ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
45ª ATA Nº 004/2022
45ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 de 03.03.2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.849 de 27/06/2026, para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 004/2022 de 03/03/2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente, conforme previsto no edital, pela empresa: RR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.877.179/0001-16 sob o protocolo nº 103485 de 15/05/2026, representada por Renan Brener Morais Paiva, solicitando credenciamento para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA, AJUDANTE DE ELETRICISTA, BOMBEIRO, AJUDANTE DE BOMBEIRO, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE CARPINTEIRO, PINTOR DE PRECISÃO, CALÇAMENTO DE PEDRA POLIÉTRICA, CAPINA MANUAL, SERRALHEIRO, MÃO DE OBRA MEIO-FIO CONCRETO TIPO A E LIMPEZA DE BUEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 04/2022 e diante da regularidade, e em conformidade com os itens: 3.5 - DOS CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO (ANEXO II ou VII), 6.1 - DA DOCUMENTAÇÃO-HABILITAÇÃO JURÍDICA/FÍSICA/REGULARIDADE FISCAL E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e 11.1 DA PROPOSTA (ANEXO VIII), a CPL decide pela HABILITAÇÃO do participante. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e posteriormente autoridade competente para homologação. Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:7B417053