ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITAGUARA
Secretaria de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB CICLO2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB CICLO2
OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no ITEM 3 do mesmo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaguara/MG.
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Ações Gerais estabelecidas no PAR conforme consultas públicas realizadas: |
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Categoria: |
Total de vagas |
Cotas para: |
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Valor máximo por projeto |
Valor total da categoria |
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Negros |
Indígenas |
PCD |
Ampla concorrência |
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1) Fomento à salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial de comunidades tradicionais |
01 |
01 |
- |
- |
- |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
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TOTAL DO INVESTIMENTO DO EDITAL |
R$ 20.000,00 |
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OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAGUARA, SITUADA NA RUA MÁRIO LIMA, Nº 139, 4º ANDAR, CENTRO, CEP: 35488-000, ITAGUARA/MG, ATÉ O DIA 13/11/2026.
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ENTRE EM CONTATO OU ACESSE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: (31) 3184-2699;
https://www.itaguara.mg.gov.br/portal/servicos/1082/politica-nacional-de-fomento-a-cultura---pnab-ciclo-2/
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Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:7BB132F1