ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

Às 11h00min, do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e de forma presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.

 

SOLICITAÇÕES APRESENTADAS

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

Denilson Daniel Alves

079.004.926-07

Lualy Eugênia Santos

118.916.336-51

Thales Limonge Silva

015.483.2326-66

Thales Limonge Silva

015.483.2326-66

Robson Wander Ferreira Lemos

920.164.566-04

 

RESUMO DA ANÁLISE

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA

ANÁLISE

Denilson Daniel Alves

Não apresentou

Apresentou apenas cópia da CNH, Comprovante de Endereço atualizado, Folders, Anexo III, Anexo IV e Anexo V. Não apresentou as documentações mínimas para fins de habilitação, impossibilitando a análise.

Lualy Eugênia Santos

Não apresentou

Apresentou apenas CND Estadual, Certidão de Insolvência Civil e Folders. Não apresentou as documentações mínimas para fins de habilitação, impossibilitando a análise.

Thales Limonge Silva

Artista Solo Regional

Apresentou todos documentos em conformidade com o Edital.

Thales Limonge Silva

Banda de médio porte - mínimo 7 e 10 componentes

Apresentou todos documentos em conformidade com o Edital.

Robson Wander Ferreira Lemos

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos em conformidade com o Edital.

 

Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.

 

A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.

 

JULGAMENTO

 

O interessado Thales Limonge Silva apresentou toda a documentação exigida no Edital, razão pela qual será habilitado na categoria Artista Solo Regional e Banda de Médio Porte (mínimo de 7 a 10 componentes).

 

O interessado Denilson Daniel Alves não apresentou a documentação mínima necessária para habilitação, tendo se limitado a encaminhar cópia da CNH, comprovante de endereço atualizado, folders e os Anexos III, IV e V. Ademais, não foi possível identificar a categoria para a qual pretende se credenciar diante da ausência de informação expressa nesse sentido, o que impossibilitou o acesso à documentação mínima exigida e, consequentemente, o prosseguimento da análise.

 

Quanto à interessada Lualy Eugênia Santos, após consulta aos arquivos encaminhados por meio eletrônico, foi possível acessar apenas a Certidão Negativa Estadual, a Certidão de Insolvência Civil e Folders, contudo, quanto aos demais anexos, verificou-se que se encontram protegidos por senha (conforme print anexo), o que impossibilitou o acesso à documentação mínima exigida e, consequentemente, o prosseguimento da análise.

 

O interessado Robson Wander Ferreira Lemos apresentou toda a documentação exigida no Edital, razão pela qual será habilitado na categoria Locutor Profissional.

 

CONCLUSÃO

Diante da análise realizada, conclui-se o seguinte:

Thales Limonge Silva: Considerando que o interessado apresentou toda a documentação exigida no Edital, encontra-se HABILITADO, conforme quadro abaixo:

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Thales Limonge Silva

Artista Solo Regional

HABILITADO

Thales Limonge Silva

Banda de médio porte - mínimo 7 e 10 componentes

HABILITADO

Robson Wander Ferreira Lemos: Considerando que o interessado apresentou toda a documentação exigida no Edital, encontra-se HABILITADO, conforme quadro abaixo:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Robson Wander Ferreira Lemos

Locutor Profissional

HABILITADO

 

Denilson Daniel Alves: Verificou-se a ausência de documentação mínima indispensável à análise, bem como a não identificação da categoria pretendida para credenciamento. Tal circunstância impossibilitou o acesso aos documentos exigidos e, consequentemente, inviabilizou a realização da análise.

 

Lualy Eugênia Santos: Constatou-se que parte da documentação encaminhada encontra-se protegida por senha, impossibilitando o acesso aos anexos obrigatórios e, por conseguinte, a verificação da documentação mínima exigida pelo Edital.

 

Dessa forma, em relação aos interessados Denilson Daniel Alves e Lualy Eugênia Santos, resta prejudicada a análise dos pedidos, uma vez que não foi apresentada documentação mínima suficiente para apreciação. Os interessados poderão providenciar a documentação completa e devidamente acessível, a fim de submetê-la oportunamente, para análise em sessão futura de habilitação, nos termos do Edital.

 

É a conclusão.

 

A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.

 

Às 13:00, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES

Agente de Contratação

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Equipe de Apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro da Comissão Especial

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:7BF03B45