ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.320, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Declara de Utilidade Pública a Associação Sociedade Orquidófila Diamantinense (SOD).

 

A Câmara Municipal de Diamantina/MG decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, por força desta lei, a associação Sociedade Orquidófila Diamantinense (SOD), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 20.571.022/0001-19, localizada na sede do municípiode Diamantina.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Diamantina/MG, 27 de maio de 2025.

 

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
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