ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018876

UF Ente Recebedor: MG

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS

CNPJ Ente Recebedor: 01.613.376/0001-34

Valor Total do Plano de Ação: R$ 61.705,07

Masked Input R$ 61.705,07

Dados Para Contato

Dados do(a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome LYNDON CELIO DE AGUIAR VIEIRA

Cargo CONSULTOR

Telefone (33)98832-4870

E-mail lumiarserv@yahoo.com.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura - NÃO

Dados do(a) Gestor(a):

Informações sobre o(a) gestor(a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome JULIANA DA COSTA VIEIRA

Cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Telefone (33) 99125-7065

E-mail lumiarserv@yahoo.com.br

Processo de Participação Social

O processo de consulta pública foi conduzido de forma online, utilizando um formulário do Google para coletar as opiniões e sugestões dos participantes. Os interessados puderam acessar o formulário através de um link disponibilizado no site oficial e nas redes sociais da instituição, garantindo uma participação ampla e democrática.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1x8i2XFHEXI5cS70FIOqPtyuVcUynJnsjW63k3tTyfQo/edit? usp=sharing

Metas

META-Ações Gerais

 

Ação

Atividade

Valor Estimado(R$)

Forma de Execução

Produto / Entrega

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Locação de palco e som para realização de um evento cultural denominad o "Feriado Musical "

24.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Festival/Fes ta Popular realizada

2

SIM

 

Ação

Atividade

Valor Estimado(R$)

Forma de Execução

Produto / Entrega

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Pagamento de cache artístico para o evento denominad o "Feriado Musical" ( artistas conterrâneo s "

19.500,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Atração artística contratada

3

NÃO

Fomento Cultural

Material de Divulgação do evento artístico para o evento denominad o "Feriado Musical

1.500,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Festival/Fes ta Popular realizada

1

SIM

Fomento Cultural

Realização de um evento denominad o "Noite Cultural"

13.211,92

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Festival/Fes ta Popular realizada

1

SIM

 

META/AÇÃO – Custo Operacional (até5%):

 

Atividade

Valor Estimado(R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

Contratação de consultoria

3.493,15

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Consultoria contratada

1

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Os Festivais realizados irão abranger as áreas periféricas e povos tradicionais

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo coma Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Integração de toda população no evento.

Apresentação de grupos tradicionais

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? NÃO

Possui Plano de Cultura? NÃO

Possui Fundo de Cultura? NÃO

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei13.709/2018(Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). ACEITO

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possua autorização do ente federativo paraPreenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. ACEITO

PAAR. 740CSKTA


Publicado por:
José Silvano Rodrigues da Conceição
Código Identificador:7C60DA65