ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 082/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 082/2026 - Dispensa Eletrônica nº 037/2026. Torna público o Aviso de Dispensa. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a disponibilização de mão de obra especializada para execução dos serviços de montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como desmontagem das ornamentações nas praças públicas e demais localidades delimitadas pelo Município, visando atender às festividades de final de ano, com fornecimento de todos os equipamentos de segurança e ferramentas necessárias à sua perfeita execução, pelo período de 04(quatro) meses, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data de início de entrega da proposta e habilitação: 09.11.2026. Data final de entrega da proposta, habilitação e julgamento: 13.11.2026, às 09:00 horas. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações. Informações: www.prefeiturasrc.mg.gov.br. Data: 06.11.2026.
OTÁVIO COUTO –
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
EDVAN LOPES-
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Karen Aparecida Fonseca
Código Identificador:7CAE05C2