ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0189/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA DA COSTA BRANDÃO ENGENHARIA, LOGISTICA E COMERCIO LTDA.
Processo Licitatório nº 067/2024
Concorrência Eletrônica nº 014/2024
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pela Senhor Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios CÉZAR BOTELHO FILHO, brasileiro, Solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.791.256, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 098.418.276-46, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Vieira, nº 824, Bairro João Aguiar, na cidade de São Francisco/MG, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, DA COSTA BRANDÃO ENGENHARIA, LOGISTICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.014.056/0001-08, estabelecida na ST SRTVS quadra 701, conjunto L bloco 01 sala 533 3 Asa Sul Brasília/DF, CEP: 70.340-906, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Valeria Aparecida da Costa Brandão, RG:2247765 SESP/DF e CPF: 000.701.801-05, doravante designados respectivamente CONTRATADA, lastreado na Lei Federal 14.133/21 conforme os artigos 106 ao 108, firma o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Clausula terceira do Contrato original, aditivado quanto ao prazo de 120 (cento e vinte) dias de vigência, prorrogado de 23 (vinte e três) de maio de 2026 até 20 (vinte) de setembro de 2026, justifica-se o presente aditivo devido ao atraso na entrega dos materiais o que influenciou no prazo de conclusão da obra, conforme a manifestação expressa da empresa e da secretária requisitante.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 22 de maio de 2026.
Município de São Francisco
CÉZAR BOTELHO FILHO
Contratante
Da Costa Brandão Engenharia, Logistica e Comercio LTDA
CNPJ nº 43.014.056/0001-08
VALERIA APARECIDA DA COSTA BRANDÃO
Cpf Nº: 000.701.801-05
CONTRATADO (A)
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Publicado por:
Rafaela Rodrigues Freire
Código Identificador:7CE6AB00