ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Departamento Jurídico
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 2.776 - 2013
LEI N° 2.776 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Tupaciguara para o quadriênio de 2014 a 2017, contemplará as despesas de capital e delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei.
§ 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Programas, Objetivos, Justificativa, Custos, Projetos/Atividades, Receita e Despesa por categoria econômica, Receita Corrente Líquida e Despesas com Pessoal.
§ 2º Para fins desta Lei considera-se:
I – Programa – o instrumento de organização da ação governamental, visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II – Projeto/Atividade – a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;
III – Objetivos – os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;
IV – Justificativa – a motivação para elaboração do programa;
V – Custos – valores estimados para realização dos programas.
Art. 2º As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades para o quadriênio 2014 a 2017, consolidadas por Programas são aquelas constantes do Anexo 5 – Programas por Objetivos, Justificativas e Custos, parte integrante desta Lei.
Art. 3º Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, levando em consideração a inflação medida pelo IGPM e a expectativa de crescimento do país no percentual de 5,2 ao ano.
Art.4º As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Parágrafo Único. Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA.
Art.5º O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art.6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art.7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art.8º O anexo de metas e prioridades integrante desta Lei deve ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 o que a ela corresponde.
Art.9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, 06 de setembro de 2013.
EDILAMAR NOVAIS BORGES
Prefeita Municipal
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
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02. Objetivo |
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- Funcionamento da Câmara Municipal de Tupaciguara, com manutenção, ampliação e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, valorização e reconhecimento de servidores e de cidadãos, pagamentos de subsídios, vencimentos e encargos patronais, divulgação dos trabalhos legislativos. Realização de Solenidades com Homenagens e Festividades. |
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03. Justificativa |
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Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal, visando o desenvolvimento das atividades parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo e oferecer à população o atendimento essencial e de qualidade para encaminhamento, análise e solução dos mais variados pleitos da comunidade tupaciguarense. Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida dos servidores públicos municipais. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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9.663.793,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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PROJETO |
Apoio Administrativo (Aquisição Área e Construção Novo Prédio do Legislativo e/ou reforma e/ou ampliação |
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PROJETO |
Apoio Administrativo (Aquisição Material Permanente- Veículos (carro e moto) e equipamentos (informática, som e imagem, móveis e utensílios) |
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ATIVIDADE |
Manut. Ativ. Legislativa (Revitalização das atividades com pessoal suas despesas (c/seus vencimentos e rendimentos, previdenciárias, de saúde e de alimentação) e sua valorização profissional. |
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ATIVIDADE |
Manut. Ativ. Legislativa (Controle e execução orçamentária e sua devida transparência) |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0002 |
MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO |
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02. Objetivo |
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- Possibilitar meios de coordenação e planejamento da política setorial, avaliação e controle das atividades desempenhadas pelo serviço público. |
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- Revisão do Plano de Cargos e Salário com a recomposição das perdas salariais, |
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- Informatizar a Administração Municipal. |
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- Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida do servidor público municipal. |
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- Apoiar o sindicato da classe. |
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- Capacitação continuada, visando o crescimento e valorização profissional do servidor público municipal, salarial e resultando em melhor atendimento ao cidadão. |
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03. Justificativa |
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- Melhorar a qualidade do serviço público municipal e atender com qualidade e respeito à população do município |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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59.170.000,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
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ATIVIDADE |
Manutenção Assessoria Administrativa e Técnica de Conselhos |
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ATIVIDADE |
Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida dos servidores públicos municipais. |
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ATIVIDADE |
Manutenção Central de Projetos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Superintendência Municipal de Defesa Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção Procuradoria Jurídica |
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ATIVIDADE |
Manutenção Controladoria Interna |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
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ATIVIDADE |
Manutenção Departamento Compras e Licitações |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Tesouraria |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Receitas e Arrecadação |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Contábil e Financeira |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Cadastro e Patrimônio Imobiliário |
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ATIVIDADE |
Manutenção do CPD – Centro do Processamento de Dados |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal de Educação |
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ATIVIDADE |
Manutenção Gerências e Divisão de Educação |
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ATIVIDADE |
Manutenção Central de Alimentação |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal Cultura e Comunicação |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Difusão e Promoção Cultural |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Memória e Patrimônio Histórico |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Promoção e Igualdade Racial |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Comunicação |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Inclusão Digital |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção Superintendência de Atenção à Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades Administrativa da Secretária de Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção Superintendência de Ação Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Estradas Vicinais |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Moto mecanização e Projetos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria de Obras e Serviços Urbanos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Obras e Serviços Públicos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Limpeza |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Almoxarifado Central |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Serviços Urbanos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal Turismo e Pesca |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Turismo e Pesca |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Eventos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria de Trânsito e Transportes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Serviços Mecânicos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Departamento de Transito e Transportes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Terminal Rodoviário |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Serviços Urbanos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Meio Ambiente |
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ATIVIDADE |
Manutenção Recursos Hídricos |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal da Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal de Promoção pela Igualdade Racial |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Municipal Planejamento |
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ATIVIDADE |
Manutenção Secretaria Esporte Lazer e Promoção a Juventude |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Promoção a Juventude |
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ATIVIDADE |
Manutenção Fundo Municipal de Promoção a Juventude |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão de Futebol |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal do Desporto |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Praça de Esportes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Divisão Esportes Especializados |
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ATIVIDADE |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Anti-Drogas |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - Cidadão |
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ATIVIDADE |
Manutenção Departamento de Água e Esgoto |
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ATIVIDADE |
Contribuição a AMVAP |
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ATIVIDADE |
Contribuição a CIS/AMVAP |
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ATIVIDADE |
Contribuição a EMATER |
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ATIVIDADE |
Contribuição ao PASEP |
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PROJETO |
Informatização e equipamentos para todos os setores de Apoio Administrativo |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0003 |
GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL |
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02. Objetivo |
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- Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do município, buscando diminuir o déficit financeiro proporcionando um aumento nas folgas financeiras do município para investimentos em áreas com educação e saúde. |
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03. Justificativa |
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- Cumprir as obrigações contraídas com entidades financeiras e terceiros |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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13.856.500,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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ATIVIDADE |
Amortização de Divida Contratada |
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ATIVIDADE |
Pagamento de Encargos sobre a Dívida |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0004 |
SAÚDE MUNICIPAL DE QUALIDADE |
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02. Objetivo |
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-Construção do Hospital Municipal (em especial a Maternidade) |
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- Aumentar o número de médicos e de especialidades no atendimento à população |
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- Melhorar as condições físicas da estrutura de saúde do município |
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- Equipar e manter as unidades Mistas e de saúde com aparelhos médico-hospitalares |
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- Valorizar o profissional de saúde com cursos de capacitação |
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- Implantar o programa saúde da família nas comunidades rurais com atendimento médico e odontológico |
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- Criar o programa “Saúde Escolar” |
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- Programa de Atendimento à Família criando horário de atendimento ao trabalhador nos PSF’s |
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- Implantar plano diretor de atenção primária à saúde com eficiência |
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- Aumentar o número de especialidades médicas nos PSF’s |
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- Viabilizar a implantação de uma unidade intermediária para assistência de pacientes com maior nível de gravidade |
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- Ampliar o fornecimento de medicamentos gratuitos |
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-Apoiar clínica e comunidades terapêuticas para dependentes químicos mediante convênio |
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- Casa de Apoio em Uberlândia para pacientes em tratamento médico especializado |
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- Realizar convênios com hospital de Uberlândia para oferecimento de leitos com UTI, visando atendimento a pacientes |
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- Implantação da Clínica da Mulher |
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- Implementar ações e para estabelecer e participar de consórcio com outros municípios ou unidade de saúde que atenda as necessidades de nossa comunidade |
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- Prótese dentária e tratamento de canal no CEO |
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-Realização do programa NutriVida, para combater a desnutrição infantil |
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-Programa Flor da Pele, que disponibiliza médico para pequenas cirurgias |
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- Implantação programa Tele-Medicina, com todo suporte para urgências cardiológicas |
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- Implantação do Programa de Assistência aos Asilos |
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- Aquisição de uma unidade móvel odontológica para atendimento descentralizado nos bairros e zona rural. |
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03. Justificativa |
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- Melhorar o atendimento da população do município com saúde de qualidade |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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45.162.700,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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PROJETO |
Construção e Reforma de Unidades de Saúde |
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PROJETO |
Aquisição Equipamentos e aparelhos médicos hospitalares |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Saúde da Família |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Agente Comunitário de Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Vigilância Sanitária |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Vigilância Epidemiológica |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Saúde Bucal – PSB |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa CEO |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Assistência Farmacêutica Básica |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Assistência Farmácia Básica Complementar |
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ATIVIDADE |
Manutenção Plano Estadual Assistência Farmácia Básica |
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ATIVIDADE |
Manutenção Centro de Fisioterapia |
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ATIVIDADE |
Manutenção Tratamento Fora Domicilio – TFD |
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ATIVIDADE |
Manutenção Piso Atenção Básica |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades Fração Assistencial Especializada |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atendimento Ambulatorial – 24 Horas |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Saúde em Casa |
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PROJETO |
Construção Hospital Municipal |
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PROJETO |
Programa Oftalmologia Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Hiperdia |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Grupo de Gestantes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Cuidando em Casa |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Reabilitação Bucal |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Capacita SUS |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Saúde Mental |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa NASF – Núcleo Atenção Saúde Família |
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ATIVIDADE |
Manut. Assistência Básica – PAB –FIXO |
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PROJETO |
Aquisição equipamentos e veículos programa NASF |
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PROJETO |
Aquisição de uma unidade móvel odontológica para atendimento descentralizado nos bairros e zona rural. |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa PMAQ – AB – Programa Nacional Melhoria Acesso e da Qualidade de Atenção Básica |
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PROJETO |
Aquisição equipamentos e veículos programa PMAQ-AB |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa FAE – Fração Assistencial Especializada |
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ATIVIDADE |
Manut. Programa de Equoterapia |
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ATIVIDADE |
Manut. e a realização de exames ( em especial para diabete oferecido a toda comunidade em especial exame aos alunos na rede das escolas municipais) |
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PROJETO |
Construção e Ampliação da Farmácia de Minas |
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ATIVIDADE |
Manutenção e Reforma da Farmácia de Minas |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0005 |
DIFUSÃO CULTURAL |
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02. Objetivo |
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- Implementar ações relativas a ampliação, criação e estruturação do Patrimônio Cultural do Município e atividades culturais |
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03. Justificativa |
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- Preservar a memória histórica do município e manter os programas e eventos culturais ligados as nossas tradições históricas. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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181.700,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades do CIAC |
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ATIVIDADE |
Manutenção de Promoção Cultural |
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PROJETO |
Criação Escola Municipal de Arte, voltada ao ensino e prática da dança, teatro, música e artes visuais |
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ATIVIDADE |
Apoiar as manifestações artísticas e folclóricas |
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ATIVIDADE |
Apoiar o Clube dos Violeiros, Liga Tupaciguarense de Truco, Encontro de Folias de Reis, Congado, Divisão Afro Consciência Negra |
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ATIVIDADE |
Promover a Femuart, valorizando o artesão e dando apoio às instituições |
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PROJETO |
Aquisição de equipamentos e veículos |
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ATIVIDADE |
Estruturar a banda “José da Cruz Badega”, o Coral, o Coralito municipal e a escola de samba União das Raças |
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ATIVIDADE |
Manutenção de Eventos Culturais - Consciência Negra; Folias de Reis, Clube dos Violeiros, Semana do Evangélico, Semana da Consciência Negra ( Afrodecendentes) e outros. |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0006 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
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02. Objetivo |
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- Propiciar realização das festividades locais proporcionando lazer a população local e criando condições turísticas para o município. |
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03. Justificativa |
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- Aumentar as opções de entretenimento para a população e em conseqüência gerar economia local. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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2.311.000,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção das festividades Carnavalescas |
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ATIVIDADE |
Manutenção das festividades Aniversário da Cidade |
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ATIVIDADE |
Manutenção Reveillon na Praça e Eventos Diversos |
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ATIVIDADE |
Manutenção das Festividades Municipais (Dia do Trabalhador, Semana da Pátria, Juninão) |
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ATIVIDADE |
Manutenção Feira Agropecuária e Festa Peão |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0007 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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02. Objetivo |
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- Garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos programas, projetos, serviços e ações da proteção social básica. |
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03. Justificativa |
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- Melhorar a qualidade de vida da população carente por meio de programas sociais as pessoas carentes da comunidade. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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5.558.200,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção BPC na Escola – PSB |
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PROJETO |
Aquisição Equipamentos PM |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa CREAS |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa PISO MINEIRO |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa CRAS – PSF |
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PROJETO |
Aquisição de Veículos e Equipamentos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção programa “nascer feliz” com distribuição enxovais a pessoas carentes |
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ATIVIDADE |
Manutenção programa “Morar Melhor” melhorias em residências de pessoas de baixa renda, inclusive em banheiros e passeios |
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ATIVIDADE |
Manutenção cadastramento famílias necessitadas nos programas de doação de leite e fraldas descartáveis |
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ATIVIDADE |
Apoiar todas as atividades religiosas filantrópicas |
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ATIVIDADE |
Apoiar todas as atividades filantrópicas de recuperação de pessoas com dependência química |
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ATIVIDADE |
Manutenção Piso Básico de Transição – PSB |
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ATIVIDADE |
Manutenção Piso Básico Fixo – PAIF – PSB |
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ATIVIDADE |
Manutenção Piso de Alta Complexidade – PSE |
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ATIVIDADE |
Manutenção Piso Transição Média Complexidade – PSE |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa IGD – BF |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Pro-Nutrir |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Atendimento ao migrante e pessoas carentes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Social Móvel |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Auxílio Funeral a pessoas carentes |
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ATIIVIDADE |
Manutenção Programa Auxílio Natalidade |
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ATIVIDADE |
Manutenção Assistência ao Idoso (Republica e Criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal do Idoso) |
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ATIVIDADE |
Manutenção Assistência Criança/Adolescente - AMAR |
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ATIVIDADE |
Manutenção Projeto Leite é Vida |
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ATIVIDADE |
Manutenção Conselho Tutelar |
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ATIVIDADE |
Manutenção Conselhos Municipais |
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ATIVIDADE |
Manutenção Cursos Profissionalizantes e Oficinas |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Inverno Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Assistencial ao Dependente Químico |
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ATIVIDADE |
Manutenção as entidades subvencionadas |
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PROJETO |
Reforma de Abrigos Municipais |
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PROJETO |
Construção Casa do Papai Noel |
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PROJETO |
Criação e Construção do Velório Municipal |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Velório Municipal |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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|
Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0008 |
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍCIPIO |
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02. Objetivo |
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- Implementar ações relativas ao desenvolvimento da infra-estrutura do município, visando a melhoria da população. |
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03. Justificativa |
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|
- Dar condições estruturais para o desenvolvimento das atividades do município. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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11.621.993,00 |
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PROJETO |
Pavimentação de Ruas e Avenidas |
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PROJETO |
Construção e Reformas de Prédios Públicos (com adequação a legislação de acessibilidade e construção de banheiros na praça da liberdade e em outras praças do município) |
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PROJETO |
Reforma e Ampliação de Casas de Pessoas Carentes |
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PROJETO |
Abertura de Ruas e Avenidas |
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PROJETO |
Abertura e Criação de Rotatórias (nas ruas Padre Janet, Afonso Pena e Maria Teixeira e outras) |
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PROJETO |
Construção de calçadas (passeios com acessibilidade), ilhas, canteiros centrais, redutor de velocidades, travessia elevada de pedestre (quebra mola),meio fio, asfaltamento, calçamento de ruas e avenidas |
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ATIVIDADE |
Manutenção de ruas e avenidas, calçadas (passeios com acessibilidade), ilhas, canteiros centrais, redutor de velocidades, travessia elevada de pedestre (quebra mola), meio fio e outros |
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PROJETO |
Construção de galerias de água pluvial (rua 21 com Rua José Ferreira Marques e outras) |
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PROJETO |
Complementar a Canalização do Córrego Queixadas no trecho entre as ruas Geraldo Alves de Faria e Antônia Gonçalves de Oliveira |
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PROJETO |
Tratamento de Esgoto e Lixo |
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PROJETO |
Construção do Estádio Municipal |
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PROJETO |
Abertura de novos Loteamentos |
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PROJETO |
Reformas e revitalização de praças e jardins |
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PROJETO |
Construção passarelas para pedestre interligando os bairros ao setor central da cidade.(Na Rua José da Cruz Badega interligando os bairros Tiradentes e Nova Esperança, interligando os bairros Primavera e Jardim do Lago e outras se necessário). |
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PROJETO |
Urbanizar Avenida Brasil BR-452 e Rua Camilo Abdulmassih |
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PROJETO |
Urbanizar áreas de lazer ao longo da trajetória da canalização do córrego Queixadas e de outros córregos e rios localizados no município. |
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PROJETO |
Construção de Pontes e mata burros na estradas Vicinais (duas pontes na Região da Fazenda Panorama; duas pontes na Região Água Azul e outros locais) |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0009 |
VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE |
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02. Objetivo |
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- Implementar ações para o desenvolvimento do desporto no Município, incentivando à prática esportiva por meio do acesso a equipamentos de esportes e da realização de competições. |
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- Implantar ações para tirar a juventude das drogas e das ruas. |
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- Incentivo a participação dos desportistas nos torneios estaduais. |
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- Implantar ações de apoio a atletas e desportivas que representam ou representarão o município em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e mundiais |
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03. Justificativa |
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Promover a integração social através do esporte para a comunidade. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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1.519.168,00 |
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PROJETO |
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas ( inclusive nas escolas municipais) |
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PROJETO |
Reformas e construção de alambrados, vestiários, arquibancadas e iluminação em campos e estádios de futebol no município |
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PROJETO |
Implantação da Academia da Saúde |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Academia da Saúde |
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PROJETO |
Concluir a ampliação da Praça de Esportes Gov.Bias Fortes |
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PROJETO |
Construir uma pista de skate. |
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ATIVIDADE |
Manutenção da pista de skate. |
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PROJETO |
Concluir a Construção das Quadras Bálsamo e Brilhante |
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ATIVIDADE |
Manutenção das quadras poliesportivas do Bálsamo e do Brilhante |
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PROJETO |
Aquisição de ônibus para a área esportiva |
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PROJETO |
Criar playground em creches e praças |
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PROJETO |
Construção de um Clube Popular na Represa dos Buritis |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Clube Popular da Represa do Buritis |
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ATIVIDADE |
Apoiar atletas e desportivas que representam ou representarão o município em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e mundiais |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Desporto Municipal |
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ATIVIDADE |
Manutenção de convênios com entidades ligadas ao esporte |
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ATIVIDADE |
Implantar o projeto “Saúde na Melhor Idade”, com a criação da hidroginástica, natação e lazer para o pessoal da melhor idade |
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ATIVIDADE |
Manutenção dos Projetos Sociais, Minas Olímpico, Segundo Tempo e Geração de Futuro |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal do Desporto |
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ATIVIDADE |
Manutenção dos campeonatos JIMI, COPA AMVAP e COPA REDE INTEGRAÇÃO |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0010 |
GESTÃO TURÍSTICA E AMBIENTAL |
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02. Objetivo |
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- Implementar ações relativas ao desenvolvimento de um meio ambiente sustentável, proporcionando mais qualidade de vida para a população, incentivando através de campanhas informativas e orientadoras |
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- Incentivar o Turismo Ecológico e Torneios Oficiais de Pesca – |
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- Apoiar a Piscicultura no Município. |
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03. Justificativa |
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- Desenvolver atividades para incentivar o turismo local, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos; preservar e recuperar o meio ambiente. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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1.234.000,00 |
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PROJETO |
Implantação coleta seletiva de lixo, projeto ambiental com inclusão digital |
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ATIVIDADE |
Manutenção da coleta seletiva de lixo e da agenda da coleta de lixos domiciliar |
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PROJETO |
Desenvolver ações com vistas a incrementar o turismo em nossa cidade, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos. |
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ATIVIDADE |
Manter atividades incrementadora no turismo em nossa cidade, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos. |
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ATIVIDADE |
Manutenção da coleta seletiva de lixo e da agenda da coleta de lixos domiciliar |
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PROJETO |
Implantar Viveiro de Mudas p/recomposição das matas nativas |
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PROJETO |
Criar áreas (parques, bosques) para preservação da diversidade do cerrado. Concluir as obras do Bosque ( Praça no bairro Morada Nova) |
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PROJETO |
Construção Usina Compostagem – produção composto orgânico, com geração de arrecadação através ICM ecológico |
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ATIVIDADE |
Apoiar a Ascamat – Associação catadores de materiais recicláveis de Tupaciguara |
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PROJETO |
Implantação Aterro Sanitário |
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PROJETO |
Criar ações e meios para a implantação da Piscicultura no município |
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ATIVIDADE |
Apoiar a Piscicultura no Município. |
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PROJETO |
Implantação programa para esgotamento sanitário rural, através de fossas cépticas |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades do Meio Ambiente |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades Turísticas |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0011 |
DESENVOLVIMENTO RURAL |
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02. Objetivo |
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- Implantar ações de incentivo e suporte as propriedades rurais, visando o estímulo e aumento da produção atual do Município |
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03. Justificativa |
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- Oferecer condições para reestruturação e desenvolvimento rural |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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1.057.936,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades de Incentivo e Desenvolvimento Rural |
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PROJETO |
Aquisição Patrulha Moto mecanizada |
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PROJETO |
Implantação de Programa Cidade Limpa |
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PROJETO |
Aquisição e colocação de mata-burros, pontilhões e pontes |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades Horta Municipal |
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PROJETO |
Recuperação de áreas degradadas de pequenos produtores rurais |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0012 |
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO |
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02. Objetivo |
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- Promoção e incentivo a educação, objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. |
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|
- Melhoria da qualidade de ensino municipal, através de planejamento estratégico educacional para melhorar avaliação no IDEB e na Prova Brasil. |
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|
- Melhoria das condições da rede física municipal. |
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|
- Instalação de escola de tempo integral. |
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|
-Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino. |
||
|
- Manutenção e adequação ao apoio para alunos universitários e de cursos técnicos inclusive com aquisição de ônibus e manutenção do Transporte gratuito |
||
|
- Implantação EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Ensino Médio (2º grau). |
||
|
- Projetos educacionais com a participação da comunidade nas áreas de informática, leitura, música, cursos profissionalizantes. |
||
|
- Materiais escolares e uniformes para alunos carentes da rede municipal de ensino. |
||
|
- Inserir nos componentes curriculares idioma estrangeiro nos anos iniciais (1ª a 5ª séries) |
||
|
- Rever, adequar e cumprir o Plano de Carreira dos professores e especialistas e criar tabela de vencimento dos assistentes técnicos da educação. |
||
|
- Proporcionar cursos de capacitação continuada dentro das necessidades educacionais e interesses dos educadores.- Promoção e incentivo a educação, objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. |
||
|
- Melhoria da qualidade de ensino municipal, através de planejamento estratégico educacional para melhorar avaliação no IDEB e na Prova Brasil. |
||
|
- Melhoria das condições da rede física municipal. |
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|
- Instalação de escola de tempo integral. |
||
|
-Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino. |
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|
- Manutenção e adequação ao apoio para alunos universitários e de cursos técnicos inclusive com aquisição de ônibus e manutenção do Transporte gratuito |
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|
- Implantação EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Ensino Médio (2º grau). |
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|
- Projetos educacionais com a participação da comunidade nas áreas de informática, leitura, música, cursos profissionalizantes. |
||
|
- Materiais escolares e uniformes para alunos carentes da rede municipal de ensino. |
||
|
- Inserir nos componentes curriculares idioma estrangeiro nos anos iniciais (1ª a 5ª séries) |
||
|
- Rever, adequar e cumprir o Plano de Carreira dos professores e especialistas e criar tabela de vencimento dos assistentes técnicos da educação. |
||
|
- Proporcionar cursos de capacitação continuada dentro das necessidades educacionais e interesses dos educadores. |
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03. Justificativa |
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|
- Implementar ações relativas construção/ampliação/melhoramento dos equipamentos escolares da Rede Municipal de Ensino, de modo a promover e incentivar a educação objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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36.505.652,00 |
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PROJETO |
Aquisição de veículo transporte escolar |
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PROJETO |
Construção e Reforma de Prédios Escolares Urbanos e Rurais (Balsamo Brilhante e outros) |
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ATIVIDADE |
Manutenção de Cursos Profissionalizantes |
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PROJETO |
Manutenção de Alfabetização de Jovens e Adultos |
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ATIVIDADE |
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividade do Ensino Fundamental |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividade do Ensino Infantil |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividade Ensino Médio |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividade Transporte Escolar |
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ATIVIDADE |
Manutenção das Bicicletas do Programa Caminho da Escola |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa de Alimentação Escolar – PNAE – Merenda Escolar |
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ATIVIDADE |
Manutenção Programa Transporte Escolar – PNATE |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades Custeadas pelo QSE |
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PROJETO |
Construção, Ampliação e Reformas de Creches Municipais - CEMEI |
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PROJETO |
Criação de Escola Técnica |
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PROJETO |
Implantação Projeto “Caminho da Escola” |
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ATIVIDADE |
Complementação de Bolsas de Ensino Superior |
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ATIVIDADE |
Manutenção de transporte de Universitários |
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ATIVIDADE |
Manutenção Convênio SESI |
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PROJETO |
Construção Escola Tempo Integral |
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PROJETO |
Construção de Quadra de Esporte da Escola Maria Conceição Borges. |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0013 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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02. Objetivo |
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- Implementar ações relativas ao desenvolvimento econômico do Município, visando a inserção de novas indústrias, aumento das vendas no comércio e serviços, gerando melhores condições de emprego e renda. |
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- Fortalecimento do comércio e indústria local. - Realização de cursos de capacitação pra os trabalhadores urbanos e rurais. |
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- Realização de Cursos Profissionalizantes, Palestras e Oficinas para empreendedores do Município. |
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03. Justificativa |
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- Implementar às ações relativas ao desenvolvimento econômico do Município. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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1.978.600,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção Desenvolvimento Econômico do Município |
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PROJETO |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
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PROJETO |
Ampliação da capacidade e infra-estrutura do Distrito Industrial |
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PROJETO |
Construções de Galpões no Distrito industrial |
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PROJETO |
Viabilizar e revitalizar a vinda de novas indústrias para o distrito industrial |
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PROJETO |
Construir o Abatedouro Municipal com a finalidade de proporcionar a devida segurança alimentar à população |
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PROJETO |
Apoio de Infra-estrutura e a Construção à empresa de atividade frigorífica no município |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Polo de Piscicultura Industrial do Médio Vale do Rio Paranaíba |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0014 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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02. Objetivo |
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- Dar publicidade a todos os atos do poder executivo e facilitar a comunicação institucional aproximando a população, a gestão do governo municipal através de transparências das suas ações. |
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03. Justificativa |
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|
- Dar transparências as ações do poder executivo. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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|
322.060,00 |
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ATIVIDADE |
Divulgação dos Atos Oficiais e Ações do Município. |
|
Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0015 |
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO |
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02. Objetivo |
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- Realizar com eficiência as atividades de apoio visando suportar as atividades finalísticas. |
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03. Justificativa |
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|
- Proporcionar através de metodologias de planejamento de ações, o acompanhamento da atividade desempenhas pelas secretaria de modo a verificar e acompanhar para atingir os objetivos alcançados. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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68.800,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividade de Planejamento, Acompanhamento e Gestão. |
|
Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0016 |
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA |
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02. Objetivo |
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|
- Promover a preservação do patrimônio público, diminuição da taxa de criminalidade, bem como a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
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|
- Gestão junto ao governo do estado para o aumento do efetivo de policiais militares e civis na cidade. |
|
|
- Desenvolver parcerias para ampliar o número de viaturas e modernização de equipamentos. |
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|
- Parceria entre Prefeitura, Sindicato Rural e Polícia Militar, para melhorar a segurança na zona rural. |
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|
- Criar a delegacia da mulher. |
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- Apoiar o Consep (Conselho de Segurança Pública) |
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- Desenvolver ações em apoio ao centro de reabilitação do menor infrator. |
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|
- Criar a guarda municipal. |
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- Criar o Vídeo Monitoramento para o controle de segurança das ocorrências no município. |
|
|
- Apoiar programas de combate ao tráfico e consumo de drogas. |
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|
- Lutar pela implantação de uma unidade de Corpo de Bombeiros em nossa cidade, em vista de acidentes com vítimas e também combate e prevenção de incêndios. |
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03. Justificativa |
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|
- Promover ações para melhorar a segurança dos munícipes |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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344.950,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil |
|
ATIVIDADE |
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Social |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades Apoio a Segurança Pública |
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PROJETO |
Criação da Guarda Municipal |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Guarda Municipal |
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PROJETO |
Municipalizar o trânsito em nossa cidade com vistas à maior arrecadação e maiores investimentos em prol de melhoria do Trânsito local |
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PROJETO |
Implantação do Sistema Municipal de Vigilância Eletrônica no Município |
|
ATIVIDADE |
Manutenção Atividades com o Sistema Municipal de Vigilância Eletrônica no Município |
|
PROJETO |
Implantação do Programa de Segurança no Trânsito – Semáforos |
|
ATIVIDADES |
Manutenção do Vídeo Monitoramento para o controle de segurança das ocorrências no município. |
|
Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0017 |
GESTÃO DE PRECATÓRIOS |
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02. Objetivo |
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- Acompanhamento dos processos de precatórios |
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03. Justificativa |
|
|
- Subsidiar ações judiciais contra o município. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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|
514.040,00 |
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|
ATIVIDADE |
Manutenção dos Precatórios |
|
Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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|
Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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|
Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
|
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01. Programa |
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0018 |
FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
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02. Objetivo |
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- Aplicação de recursos para melhorar para melhorar a qualidade do ensino fundamental nas escolas municipais |
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03. Justificativa |
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- Melhorar a qualidade da educação básica municipal. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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19.503.542,00 |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividades do FUNDEB |
|
ATIVIDADE |
Manutenção Transporte Escolar |
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PROJETO |
Aquisição de Equipamentos |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0019 |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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02. Objetivo |
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- Desenvolver projetos para atender a demanda habitacional em nosso município em todas as classes sociais. |
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|
03. Justificativa |
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|
- Disponibilizar moradias, visando a redução do déficit habitacional, melhorando a qualidade de vida da população. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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|
1.077.000,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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PROJETO |
Construção de Casas Populares em parceria com Governo do Estado e União (inclusive com implantação do programa Minha Casa Minha Vida) |
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PROJETO |
Construção de Casas Populares com Recursos Próprios |
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ATIVIDADE |
Ações de regularização de documentos de casas, terrenos, assentamentos e outros. |
|
Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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|
Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0020 |
DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
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02. Objetivo |
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- Melhorar as condições das estradas e vias urbanas do município e preservar a frota municipal. |
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|
03. Justificativa |
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|
- Melhorar a condição do trânsito urbano e rural . - Adequar e implantar semáforos, sinalizações horizontal/vertical e reestruturar a trafegabilidade nas vias públicas. |
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|
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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|
1.781.584,00 |
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|
P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
|
ATIVIDADE |
Manutenção da Frota Municipal |
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ATIVIDADE |
Manutenção Sinalização horizontal e vertical, com implementação e manutenção dos semáforos , nas vias públicas adequando a legislação em vigor |
|
PROJETO |
Aquisição Veículos e Máquinas p/Frota Municipal (aquisição ou adaptação de caminhão pipa com torneira com bico apropriado para anexar mangueiras de incêndio) |
|
Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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|
Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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|
Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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|
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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|
01. Programa |
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0021 |
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL |
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02. Objetivo |
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|
- Ampliar a rede de energia elétrica na zona urbana e rural. - Iluminar a Avenida Tupaciguara às margens da BR-452 entre o trevo para Uberlândia e Avenida Brasil. - Iluminar a Rua Josina de Paiva, interligando o centro com o Bairro Morada Nova. |
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03. Justificativa |
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- Melhorar a condição social dos moradores da zona rural e melhorar e expandir a rede urbana. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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4.583.669,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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PROJETO |
Extensão da rede elétrica urbana |
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PROJETO |
Extensão da rede elétrica rural |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Iluminação Pública Urbana e Rural |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0022 |
ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA |
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02. Objetivo |
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- Promover a prestação de serviços sociais para os munícipes mais carentes, idosos, gestantes e lactantes. |
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03. Justificativa |
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- Manter as atividades assistências e auxiliar as entidades filantrópicas no desenvolvimento das atividades propostas. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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702.000,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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ATIVIDADE |
Manutenção Atividade Assistência Social Comunitária |
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ATIVIDADE |
Manutenção das atividades de socialização de pessoas de terceira idade (idosos) |
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PROJETO |
Doação de terrenos e áreas para entidades reconhecidas legalmente como filantrópicas e de interesse da coletividade |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0023 |
SANEAMENTO BÁSICO |
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02. Objetivo |
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- Melhorar as condições ambientais e de saúde da população. |
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03. Justificativa |
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- Melhorar a infra-estrutura da rede de tratamento água e tratamento de esgoto |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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9.980.200,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Administração do DAE |
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ATIVIDADE |
Manutenção Estação de Tratamento de Água |
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PROJETO |
Construção e reforma de Redes Pluviais |
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PROJETO |
Construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETA |
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PROJETO |
Construção de Poços Artesianos |
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ATIVIDADE |
Manutenção dos Poços Artesianos |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETA |
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PROJETO |
Perfuração de Poços Artesianos |
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ATIVIDADE |
Manutenção da Rede de Água e Esgoto |
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PROJETO |
Construção e ampliação da rede de água e esgoto |
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PROJETO |
Construção de Adutora |
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PROJETO |
Construção Reservatório de Água |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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0024 |
GESTÃO DE CONVÊNIOS |
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02. Objetivo |
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- Implementar parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas municipais. |
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03. Justificativa |
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- Realizar parcerias para possibilidade de atingir os objetivos da administração pública. |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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1.390.000,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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ATIVIDADE |
Convênio com Entidades Filantrópicas (APA- Associação Protetoras dos Animais e outras) |
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ATIVIDADE |
Convênio com APAE |
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ATIVIDADE |
Convênio com Polícia Militar (Ampliar a parceria com vistas a ampliar o PROERD nas escolas municipais) |
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ATIVIDADE |
Convênio com Polícia Civil |
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ATIVIDADE |
Convênio com Polícia Ambiental |
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ATIVIDADE |
Implementação de parcerias com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior |
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ATIVIDADE |
Implementação de parcerias com entidades privadas |
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ATIVIDADE |
Convênio o Corpo de Bombeiros (Instalar Fração de Bombeiros Militar em nossa cidade em parceria com o Estado de Minas Gerais) |
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ATIVIDADE |
Convênios com entidades Filantrópicas (Implementação de parcerias) e apoio financeiro em suas construções |
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ATIVIDADE |
Convênio com o CEAME ( desenvolvimento de políticas públicas de recuperação para a vida) |
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ATIVIDADE |
Convênio com União, Estado e com outros Municípios |
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ATIVIDADE |
Convênio com Associações de Bairros e outras |
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ATIVIDADE |
Convênio com Associação de Pais e Mestres da EESDF |
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ATIVIDADE |
Convênio com ACIT/CDL |
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ATIVIDADE |
Convênio ASSOART |
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ATIVIDADE |
Convênio com entidade privada para auxilio na manutenção do aeroporto do Município |
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Prefeitura Municipal de Tupaciguara |
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Plano Plurianual 2014 – 2017 |
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Programas de Governo Previstos de 2014/2017 |
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Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos |
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01. Programa |
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9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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02. Objetivo |
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- Fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais |
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03. Justificativa |
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- Suprir as necessidades contingências do município |
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04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$) |
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230.500,00 |
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P/A |
Descrição dos Projetos e Atividades |
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9999 |
Reserva de Contingência |
Publicado por:
Victor Hugo S. Ferreira
Código Identificador:7D5D7C5F