ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Departamento Jurídico

DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 2.776 - 2013

LEI N° 2.776 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Tupaciguara para o quadriênio de 2014 a 2017, contemplará as despesas de capital e delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei.

 

§ 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Programas, Objetivos, Justificativa, Custos, Projetos/Atividades, Receita e Despesa por categoria econômica, Receita Corrente Líquida e Despesas com Pessoal.

 

§ 2º Para fins desta Lei considera-se:

 

I – Programa – o instrumento de organização da ação governamental, visando a concretização dos objetivos pretendidos;

II – Projeto/Atividade – a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;

III – Objetivos – os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;

IV – Justificativa – a motivação para elaboração do programa;

V – Custos – valores estimados para realização dos programas.

 

Art. 2º As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades para o quadriênio 2014 a 2017, consolidadas por Programas são aquelas constantes do Anexo 5 – Programas por Objetivos, Justificativas e Custos, parte integrante desta Lei.

 

Art. 3º Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, levando em consideração a inflação medida pelo IGPM e a expectativa de crescimento do país no percentual de 5,2 ao ano.

 

Art.4º As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.

 

Parágrafo Único. Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA.

 

Art.5º O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.

 

Art.6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.

 

Art.7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.

 

Art.8º O anexo de metas e prioridades integrante desta Lei deve ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 o que a ela corresponde.

 

Art.9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, 06 de setembro de 2013.

 

EDILAMAR NOVAIS BORGES

Prefeita Municipal

 

Prefeitura Municipal de Tupaciguara

Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

02. Objetivo

- Funcionamento da Câmara Municipal de Tupaciguara, com manutenção, ampliação e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, valorização e reconhecimento de servidores e de cidadãos, pagamentos de subsídios, vencimentos e encargos patronais, divulgação dos trabalhos legislativos. Realização de Solenidades com Homenagens e Festividades.

03. Justificativa

Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal, visando o desenvolvimento das atividades parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo e oferecer à população o atendimento essencial e de qualidade para encaminhamento, análise e solução dos mais variados pleitos da comunidade tupaciguarense. Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida dos servidores públicos municipais.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

9.663.793,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

PROJETO

Apoio Administrativo (Aquisição Área e Construção Novo Prédio do Legislativo e/ou reforma e/ou ampliação

PROJETO

Apoio Administrativo (Aquisição Material Permanente- Veículos (carro e moto) e equipamentos (informática, som e imagem, móveis e utensílios)

ATIVIDADE

Manut. Ativ. Legislativa (Revitalização das atividades com pessoal suas despesas (c/seus vencimentos e rendimentos, previdenciárias, de saúde e de alimentação) e sua valorização profissional.

ATIVIDADE

Manut. Ativ. Legislativa (Controle e execução orçamentária e sua devida transparência)

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0002

MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

02. Objetivo

- Possibilitar meios de coordenação e planejamento da política setorial, avaliação e controle das atividades desempenhadas pelo serviço público.

- Revisão do Plano de Cargos e Salário com a recomposição das perdas salariais,

- Informatizar a Administração Municipal.

- Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida do servidor público municipal.

- Apoiar o sindicato da classe.

- Capacitação continuada, visando o crescimento e valorização profissional do servidor público municipal, salarial e resultando em melhor atendimento ao cidadão.

03. Justificativa

- Melhorar a qualidade do serviço público municipal e atender com qualidade e respeito à população do município

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

59.170.000,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

ATIVIDADE

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

ATIVIDADE

Manutenção Assessoria Administrativa e Técnica de Conselhos

ATIVIDADE

Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida dos servidores públicos municipais.

ATIVIDADE

Manutenção Central de Projetos

ATIVIDADE

Manutenção Superintendência Municipal de Defesa Social

ATIVIDADE

Manutenção Procuradoria Jurídica

ATIVIDADE

Manutenção Controladoria Interna

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal de Administração e Finanças

ATIVIDADE

Manutenção Departamento Compras e Licitações

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Tesouraria

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Receitas e Arrecadação

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Contábil e Financeira

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Cadastro e Patrimônio Imobiliário

ATIVIDADE

Manutenção do CPD – Centro do Processamento de Dados

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal de Educação

ATIVIDADE

Manutenção Gerências e Divisão de Educação

ATIVIDADE

Manutenção Central de Alimentação

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal Cultura e Comunicação

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Difusão e Promoção Cultural

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Memória e Patrimônio Histórico

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Promoção e Igualdade Racial

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Comunicação

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Inclusão Digital

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal de Saúde

ATIVIDADE

Manutenção Superintendência de Atenção à Saúde

ATIVIDADE

Manutenção Atividades Administrativa da Secretária de Saúde

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ATIVIDADE

Manutenção Superintendência de Ação Social

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Estradas Vicinais

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Moto mecanização e Projetos

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Obras e Serviços Públicos

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Limpeza

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Almoxarifado Central

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Serviços Urbanos

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal Turismo e Pesca

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Turismo e Pesca

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Eventos

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria de Trânsito e Transportes

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Serviços Mecânicos

ATIVIDADE

Manutenção Departamento de Transito e Transportes

ATIVIDADE

Manutenção Terminal Rodoviário

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Serviços Urbanos

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Meio Ambiente

ATIVIDADE

Manutenção Recursos Hídricos

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal da Saúde

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal de Promoção pela Igualdade Racial

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Municipal Planejamento

ATIVIDADE

Manutenção Secretaria Esporte Lazer e Promoção a Juventude

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Promoção a Juventude

ATIVIDADE

Manutenção Fundo Municipal de Promoção a Juventude

ATIVIDADE

Manutenção Divisão de Futebol

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal do Desporto

ATIVIDADE

Manutenção da Praça de Esportes

ATIVIDADE

Manutenção Divisão Esportes Especializados

ATIVIDADE

Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Anti-Drogas

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal da Cultura

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - Cidadão

ATIVIDADE

Manutenção Departamento de Água e Esgoto

ATIVIDADE

Contribuição a AMVAP

ATIVIDADE

Contribuição a CIS/AMVAP

ATIVIDADE

Contribuição a EMATER

ATIVIDADE

Contribuição ao PASEP

PROJETO

Informatização e equipamentos para todos os setores de Apoio Administrativo

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0003

GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL

02. Objetivo

- Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do município, buscando diminuir o déficit financeiro proporcionando um aumento nas folgas financeiras do município para investimentos em áreas com educação e saúde.

03. Justificativa

- Cumprir as obrigações contraídas com entidades financeiras e terceiros

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

13.856.500,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

ATIVIDADE

Amortização de Divida Contratada

ATIVIDADE

Pagamento de Encargos sobre a Dívida

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0004

SAÚDE MUNICIPAL DE QUALIDADE

02. Objetivo

-Construção do Hospital Municipal (em especial a Maternidade)

- Aumentar o número de médicos e de especialidades no atendimento à população

- Melhorar as condições físicas da estrutura de saúde do município

- Equipar e manter as unidades Mistas e de saúde com aparelhos médico-hospitalares

- Valorizar o profissional de saúde com cursos de capacitação

- Implantar o programa saúde da família nas comunidades rurais com atendimento médico e odontológico

- Criar o programa “Saúde Escolar”

- Programa de Atendimento à Família criando horário de atendimento ao trabalhador nos PSF’s

- Implantar plano diretor de atenção primária à saúde com eficiência

- Aumentar o número de especialidades médicas nos PSF’s

- Viabilizar a implantação de uma unidade intermediária para assistência de pacientes com maior nível de gravidade

- Ampliar o fornecimento de medicamentos gratuitos

-Apoiar clínica e comunidades terapêuticas para dependentes químicos mediante convênio

- Casa de Apoio em Uberlândia para pacientes em tratamento médico especializado

- Realizar convênios com hospital de Uberlândia para oferecimento de leitos com UTI, visando atendimento a pacientes

- Implantação da Clínica da Mulher

- Implementar ações e para estabelecer e participar de consórcio com outros municípios ou unidade de saúde que atenda as necessidades de nossa comunidade

- Prótese dentária e tratamento de canal no CEO

-Realização do programa NutriVida, para combater a desnutrição infantil

-Programa Flor da Pele, que disponibiliza médico para pequenas cirurgias

- Implantação programa Tele-Medicina, com todo suporte para urgências cardiológicas

- Implantação do Programa de Assistência aos Asilos

- Aquisição de uma unidade móvel odontológica para atendimento descentralizado nos bairros e zona rural.

03. Justificativa

- Melhorar o atendimento da população do município com saúde de qualidade

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

45.162.700,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

PROJETO

Construção e Reforma de Unidades de Saúde

PROJETO

Aquisição Equipamentos e aparelhos médicos hospitalares

ATIVIDADE

Manutenção Programa Saúde da Família

ATIVIDADE

Manutenção Programa Agente Comunitário de Saúde

ATIVIDADE

Manutenção da Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde

ATIVIDADE

Manutenção Programa Vigilância Sanitária

ATIVIDADE

Manutenção Programa Vigilância Epidemiológica

ATIVIDADE

Manutenção Programa Saúde Bucal – PSB

ATIVIDADE

Manutenção Programa CEO

ATIVIDADE

Manutenção Programa Assistência Farmacêutica Básica

ATIVIDADE

Manutenção Programa Assistência Farmácia Básica Complementar

ATIVIDADE

Manutenção Plano Estadual Assistência Farmácia Básica

ATIVIDADE

Manutenção Centro de Fisioterapia

ATIVIDADE

Manutenção Tratamento Fora Domicilio – TFD

ATIVIDADE

Manutenção Piso Atenção Básica

ATIVIDADE

Manutenção Atividades Fração Assistencial Especializada

ATIVIDADE

Manutenção Atendimento Ambulatorial – 24 Horas

ATIVIDADE

Manutenção Programa Saúde em Casa

PROJETO

Construção Hospital Municipal

PROJETO

Programa Oftalmologia Social

ATIVIDADE

Manutenção Programa Hiperdia

ATIVIDADE

Manutenção Programa Grupo de Gestantes

ATIVIDADE

Manutenção Programa Cuidando em Casa

ATIVIDADE

Manutenção Programa Reabilitação Bucal

ATIVIDADE

Manutenção Programa Capacita SUS

ATIVIDADE

Manutenção Programa Saúde Mental

ATIVIDADE

Manutenção Programa NASF – Núcleo Atenção Saúde Família

ATIVIDADE

Manut. Assistência Básica – PAB –FIXO

PROJETO

Aquisição equipamentos e veículos programa NASF

PROJETO

Aquisição de uma unidade móvel odontológica para atendimento descentralizado nos bairros e zona rural.

ATIVIDADE

Manutenção Programa PMAQ – AB – Programa Nacional Melhoria Acesso e da Qualidade de Atenção Básica

PROJETO

Aquisição equipamentos e veículos programa PMAQ-AB

ATIVIDADE

Manutenção Programa FAE – Fração Assistencial Especializada

ATIVIDADE

Manut. Programa de Equoterapia

ATIVIDADE

Manut. e a realização de exames ( em especial para diabete oferecido a toda comunidade em especial exame aos alunos na rede das escolas municipais)

PROJETO

Construção e Ampliação da Farmácia de Minas

ATIVIDADE

Manutenção e Reforma da Farmácia de Minas

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0005

DIFUSÃO CULTURAL

02. Objetivo

- Implementar ações relativas a ampliação, criação e estruturação do Patrimônio Cultural do Município e atividades culturais

03. Justificativa

- Preservar a memória histórica do município e manter os programas e eventos culturais ligados as nossas tradições históricas.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

181.700,00

ATIVIDADE

Manutenção Atividades do CIAC

ATIVIDADE

Manutenção de Promoção Cultural

PROJETO

Criação Escola Municipal de Arte, voltada ao ensino e prática da dança, teatro, música e artes visuais

ATIVIDADE

Apoiar as manifestações artísticas e folclóricas

ATIVIDADE

Apoiar o Clube dos Violeiros, Liga Tupaciguarense de Truco, Encontro de Folias de Reis, Congado, Divisão Afro Consciência Negra

ATIVIDADE

Promover a Femuart, valorizando o artesão e dando apoio às instituições

PROJETO

Aquisição de equipamentos e veículos

ATIVIDADE

Estruturar a banda “José da Cruz Badega”, o Coral, o Coralito municipal e a escola de samba União das Raças

ATIVIDADE

Manutenção de Eventos Culturais - Consciência Negra; Folias de Reis, Clube dos Violeiros, Semana do Evangélico, Semana da Consciência Negra ( Afrodecendentes) e outros.

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0006

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

02. Objetivo

- Propiciar realização das festividades locais proporcionando lazer a população local e criando condições turísticas para o município.

03. Justificativa

- Aumentar as opções de entretenimento para a população e em conseqüência gerar economia local.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

2.311.000,00

ATIVIDADE

Manutenção das festividades Carnavalescas

ATIVIDADE

Manutenção das festividades Aniversário da Cidade

ATIVIDADE

Manutenção Reveillon na Praça e Eventos Diversos

ATIVIDADE

Manutenção das Festividades Municipais (Dia do Trabalhador, Semana da Pátria, Juninão)

ATIVIDADE

Manutenção Feira Agropecuária e Festa Peão

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0007

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

02. Objetivo

- Garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos programas, projetos, serviços e ações da proteção social básica.

03. Justificativa

- Melhorar a qualidade de vida da população carente por meio de programas sociais as pessoas carentes da comunidade.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

5.558.200,00

ATIVIDADE

Manutenção BPC na Escola – PSB

PROJETO

Aquisição Equipamentos PM

ATIVIDADE

Manutenção Programa CREAS

ATIVIDADE

Manutenção Programa PISO MINEIRO

ATIVIDADE

Manutenção Programa CRAS – PSF

PROJETO

Aquisição de Veículos e Equipamentos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

ATIVIDADE

Manutenção programa “nascer feliz” com distribuição enxovais a pessoas carentes

ATIVIDADE

Manutenção programa “Morar Melhor” melhorias em residências de pessoas de baixa renda, inclusive em banheiros e passeios

ATIVIDADE

Manutenção cadastramento famílias necessitadas nos programas de doação de leite e fraldas descartáveis

ATIVIDADE

Apoiar todas as atividades religiosas filantrópicas

ATIVIDADE

Apoiar todas as atividades filantrópicas de recuperação de pessoas com dependência química

ATIVIDADE

Manutenção Piso Básico de Transição – PSB

ATIVIDADE

Manutenção Piso Básico Fixo – PAIF – PSB

ATIVIDADE

Manutenção Piso de Alta Complexidade – PSE

ATIVIDADE

Manutenção Piso Transição Média Complexidade – PSE

ATIVIDADE

Manutenção Programa IGD – BF

ATIVIDADE

Manutenção Programa Pro-Nutrir

ATIVIDADE

Manutenção Programa Atendimento ao migrante e pessoas carentes

ATIVIDADE

Manutenção Programa Social Móvel

ATIVIDADE

Manutenção Programa Auxílio Funeral a pessoas carentes

ATIIVIDADE

Manutenção Programa Auxílio Natalidade

ATIVIDADE

Manutenção Assistência ao Idoso (Republica e Criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal do Idoso)

ATIVIDADE

Manutenção Assistência Criança/Adolescente - AMAR

ATIVIDADE

Manutenção Projeto Leite é Vida

ATIVIDADE

Manutenção Conselho Tutelar

ATIVIDADE

Manutenção Conselhos Municipais

ATIVIDADE

Manutenção Cursos Profissionalizantes e Oficinas

ATIVIDADE

Manutenção Programa Inverno Social

ATIVIDADE

Manutenção Programa Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes

ATIVIDADE

Manutenção Assistencial ao Dependente Químico

ATIVIDADE

Manutenção as entidades subvencionadas

PROJETO

Reforma de Abrigos Municipais

PROJETO

Construção Casa do Papai Noel

PROJETO

Criação e Construção do Velório Municipal

ATIVIDADE

Manutenção do Velório Municipal

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0008

INFRAESTRUTURA DO MUNICÍCIPIO

02. Objetivo

- Implementar ações relativas ao desenvolvimento da infra-estrutura do município, visando a melhoria da população.

03. Justificativa

- Dar condições estruturais para o desenvolvimento das atividades do município.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

11.621.993,00

PROJETO

Pavimentação de Ruas e Avenidas

PROJETO

Construção e Reformas de Prédios Públicos (com adequação a legislação de acessibilidade e construção de banheiros na praça da liberdade e em outras praças do município)

PROJETO

Reforma e Ampliação de Casas de Pessoas Carentes

PROJETO

Abertura de Ruas e Avenidas

PROJETO

Abertura e Criação de Rotatórias (nas ruas Padre Janet, Afonso Pena e Maria Teixeira e outras)

PROJETO

Construção de calçadas (passeios com acessibilidade), ilhas, canteiros centrais, redutor de velocidades, travessia elevada de pedestre (quebra mola),meio fio, asfaltamento, calçamento de ruas e avenidas

ATIVIDADE

Manutenção de ruas e avenidas, calçadas (passeios com acessibilidade), ilhas, canteiros centrais, redutor de velocidades, travessia elevada de pedestre (quebra mola), meio fio e outros

PROJETO

Construção de galerias de água pluvial (rua 21 com Rua José Ferreira Marques e outras)

PROJETO

Complementar a Canalização do Córrego Queixadas no trecho entre as ruas Geraldo Alves de Faria e Antônia Gonçalves de Oliveira

PROJETO

Tratamento de Esgoto e Lixo

PROJETO

Construção do Estádio Municipal

PROJETO

Abertura de novos Loteamentos

PROJETO

Reformas e revitalização de praças e jardins

PROJETO

Construção passarelas para pedestre interligando os bairros ao setor central da cidade.(Na Rua José da Cruz Badega interligando os bairros Tiradentes e Nova Esperança, interligando os bairros Primavera e Jardim do Lago e outras se necessário).

PROJETO

Urbanizar Avenida Brasil BR-452 e Rua Camilo Abdulmassih

PROJETO

Urbanizar áreas de lazer ao longo da trajetória da canalização do córrego Queixadas e de outros córregos e rios localizados no município.

PROJETO

Construção de Pontes e mata burros na estradas Vicinais (duas pontes na Região da Fazenda Panorama; duas pontes na Região Água Azul e outros locais)

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0009

VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE

02. Objetivo

- Implementar ações para o desenvolvimento do desporto no Município, incentivando à prática esportiva por meio do acesso a equipamentos de esportes e da realização de competições.

- Implantar ações para tirar a juventude das drogas e das ruas.

- Incentivo a participação dos desportistas nos torneios estaduais.

- Implantar ações de apoio a atletas e desportivas que representam ou representarão o município em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e mundiais

03. Justificativa

Promover a integração social através do esporte para a comunidade.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.519.168,00

PROJETO

Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas ( inclusive nas escolas municipais)

PROJETO

Reformas e construção de alambrados, vestiários, arquibancadas e iluminação em campos e estádios de futebol no município

PROJETO

Implantação da Academia da Saúde

ATIVIDADE

Manutenção da Academia da Saúde

PROJETO

Concluir a ampliação da Praça de Esportes Gov.Bias Fortes

PROJETO

Construir uma pista de skate.

ATIVIDADE

Manutenção da pista de skate.

PROJETO

Concluir a Construção das Quadras Bálsamo e Brilhante

ATIVIDADE

Manutenção das quadras poliesportivas do Bálsamo e do Brilhante

PROJETO

Aquisição de ônibus para a área esportiva

PROJETO

Criar playground em creches e praças

PROJETO

Construção de um Clube Popular na Represa dos Buritis

ATIVIDADE

Manutenção do Clube Popular da Represa do Buritis

ATIVIDADE

Apoiar atletas e desportivas que representam ou representarão o município em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e mundiais

ATIVIDADE

Manutenção do Desporto Municipal

ATIVIDADE

Manutenção de convênios com entidades ligadas ao esporte

ATIVIDADE

Implantar o projeto “Saúde na Melhor Idade”, com a criação da hidroginástica, natação e lazer para o pessoal da melhor idade

ATIVIDADE

Manutenção dos Projetos Sociais, Minas Olímpico, Segundo Tempo e Geração de Futuro

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal do Desporto

ATIVIDADE

Manutenção dos campeonatos JIMI, COPA AMVAP e COPA REDE INTEGRAÇÃO

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0010

GESTÃO TURÍSTICA E AMBIENTAL

02. Objetivo

- Implementar ações relativas ao desenvolvimento de um meio ambiente sustentável, proporcionando mais qualidade de vida para a população, incentivando através de campanhas informativas e orientadoras

- Incentivar o Turismo Ecológico e Torneios Oficiais de Pesca –

- Apoiar a Piscicultura no Município.

03. Justificativa

- Desenvolver atividades para incentivar o turismo local, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos; preservar e recuperar o meio ambiente.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.234.000,00

PROJETO

Implantação coleta seletiva de lixo, projeto ambiental com inclusão digital

ATIVIDADE

Manutenção da coleta seletiva de lixo e da agenda da coleta de lixos domiciliar

PROJETO

Desenvolver ações com vistas a incrementar o turismo em nossa cidade, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos.

ATIVIDADE

Manter atividades incrementadora no turismo em nossa cidade, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos.

ATIVIDADE

Manutenção da coleta seletiva de lixo e da agenda da coleta de lixos domiciliar

PROJETO

Implantar Viveiro de Mudas p/recomposição das matas nativas

PROJETO

Criar áreas (parques, bosques) para preservação da diversidade do cerrado. Concluir as obras do Bosque ( Praça no bairro Morada Nova)

PROJETO

Construção Usina Compostagem – produção composto orgânico, com geração de arrecadação através ICM ecológico

ATIVIDADE

Apoiar a Ascamat – Associação catadores de materiais recicláveis de Tupaciguara

PROJETO

Implantação Aterro Sanitário

PROJETO

Criar ações e meios para a implantação da Piscicultura no município

ATIVIDADE

Apoiar a Piscicultura no Município.

PROJETO

Implantação programa para esgotamento sanitário rural, através de fossas cépticas

ATIVIDADE

Manutenção Atividades do Meio Ambiente

ATIVIDADE

Manutenção Atividades Turísticas

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0011

DESENVOLVIMENTO RURAL

02. Objetivo

- Implantar ações de incentivo e suporte as propriedades rurais, visando o estímulo e aumento da produção atual do Município

03. Justificativa

- Oferecer condições para reestruturação e desenvolvimento rural

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.057.936,00

ATIVIDADE

Manutenção Atividades de Incentivo e Desenvolvimento Rural

PROJETO

Aquisição Patrulha Moto mecanizada

PROJETO

Implantação de Programa Cidade Limpa

PROJETO

Aquisição e colocação de mata-burros, pontilhões e pontes

ATIVIDADE

Manutenção Atividades Horta Municipal

PROJETO

Recuperação de áreas degradadas de pequenos produtores rurais

 

Prefeitura Municipal de Tupaciguara

Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0012

UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

02. Objetivo

- Promoção e incentivo a educação, objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

- Melhoria da qualidade de ensino municipal, através de planejamento estratégico educacional para melhorar avaliação no IDEB e na Prova Brasil.

- Melhoria das condições da rede física municipal.

- Instalação de escola de tempo integral.

-Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

- Manutenção e adequação ao apoio para alunos universitários e de cursos técnicos inclusive com aquisição de ônibus e manutenção do Transporte gratuito

- Implantação EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Ensino Médio (2º grau).

- Projetos educacionais com a participação da comunidade nas áreas de informática, leitura, música, cursos profissionalizantes.

- Materiais escolares e uniformes para alunos carentes da rede municipal de ensino.

- Inserir nos componentes curriculares idioma estrangeiro nos anos iniciais (1ª a 5ª séries)

- Rever, adequar e cumprir o Plano de Carreira dos professores e especialistas e criar tabela de vencimento dos assistentes técnicos da educação.

- Proporcionar cursos de capacitação continuada dentro das necessidades educacionais e interesses dos educadores.- Promoção e incentivo a educação, objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

- Melhoria da qualidade de ensino municipal, através de planejamento estratégico educacional para melhorar avaliação no IDEB e na Prova Brasil.

- Melhoria das condições da rede física municipal.

- Instalação de escola de tempo integral.

-Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

- Manutenção e adequação ao apoio para alunos universitários e de cursos técnicos inclusive com aquisição de ônibus e manutenção do Transporte gratuito

- Implantação EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Ensino Médio (2º grau).

- Projetos educacionais com a participação da comunidade nas áreas de informática, leitura, música, cursos profissionalizantes.

- Materiais escolares e uniformes para alunos carentes da rede municipal de ensino.

- Inserir nos componentes curriculares idioma estrangeiro nos anos iniciais (1ª a 5ª séries)

- Rever, adequar e cumprir o Plano de Carreira dos professores e especialistas e criar tabela de vencimento dos assistentes técnicos da educação.

- Proporcionar cursos de capacitação continuada dentro das necessidades educacionais e interesses dos educadores.

03. Justificativa

- Implementar ações relativas construção/ampliação/melhoramento dos equipamentos escolares da Rede Municipal de Ensino, de modo a promover e incentivar a educação objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

36.505.652,00

PROJETO

Aquisição de veículo transporte escolar

PROJETO

Construção e Reforma de Prédios Escolares Urbanos e Rurais (Balsamo Brilhante e outros)

ATIVIDADE

Manutenção de Cursos Profissionalizantes

PROJETO

Manutenção de Alfabetização de Jovens e Adultos

ATIVIDADE

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos

ATIVIDADE

Manutenção Atividade do Ensino Fundamental

ATIVIDADE

Manutenção Atividade do Ensino Infantil

ATIVIDADE

Manutenção Atividade Ensino Médio

ATIVIDADE

Manutenção Atividade Transporte Escolar

ATIVIDADE

Manutenção das Bicicletas do Programa Caminho da Escola

ATIVIDADE

Manutenção Programa de Alimentação Escolar – PNAE – Merenda Escolar

ATIVIDADE

Manutenção Programa Transporte Escolar – PNATE

ATIVIDADE

Manutenção Atividades Custeadas pelo QSE

PROJETO

Construção, Ampliação e Reformas de Creches Municipais - CEMEI

PROJETO

Criação de Escola Técnica

PROJETO

Implantação Projeto “Caminho da Escola”

ATIVIDADE

Complementação de Bolsas de Ensino Superior

ATIVIDADE

Manutenção de transporte de Universitários

ATIVIDADE

Manutenção Convênio SESI

PROJETO

Construção Escola Tempo Integral

PROJETO

Construção de Quadra de Esporte da Escola Maria Conceição Borges.

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0013

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

02. Objetivo

- Implementar ações relativas ao desenvolvimento econômico do Município, visando a inserção de novas indústrias, aumento das vendas no comércio e serviços, gerando melhores condições de emprego e renda.

- Fortalecimento do comércio e indústria local. - Realização de cursos de capacitação pra os trabalhadores urbanos e rurais.

- Realização de Cursos Profissionalizantes, Palestras e Oficinas para empreendedores do Município.

03. Justificativa

- Implementar às ações relativas ao desenvolvimento econômico do Município.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.978.600,00

ATIVIDADE

Manutenção Desenvolvimento Econômico do Município

PROJETO

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

PROJETO

Ampliação da capacidade e infra-estrutura do Distrito Industrial

PROJETO

Construções de Galpões no Distrito industrial

PROJETO

Viabilizar e revitalizar a vinda de novas indústrias para o distrito industrial

PROJETO

Construir o Abatedouro Municipal com a finalidade de proporcionar a devida segurança alimentar à população

PROJETO

Apoio de Infra-estrutura e a Construção à empresa de atividade frigorífica no município

ATIVIDADE

Manutenção do Polo de Piscicultura Industrial do Médio Vale do Rio Paranaíba

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0014

COMUNICAÇÃO SOCIAL

02. Objetivo

- Dar publicidade a todos os atos do poder executivo e facilitar a comunicação institucional aproximando a população, a gestão do governo municipal através de transparências das suas ações.

03. Justificativa

- Dar transparências as ações do poder executivo.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

322.060,00

ATIVIDADE

Divulgação dos Atos Oficiais e Ações do Município.

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0015

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO

02. Objetivo

- Realizar com eficiência as atividades de apoio visando suportar as atividades finalísticas.

03. Justificativa

- Proporcionar através de metodologias de planejamento de ações, o acompanhamento da atividade desempenhas pelas secretaria de modo a verificar e acompanhar para atingir os objetivos alcançados.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

68.800,00

ATIVIDADE

Manutenção Atividade de Planejamento, Acompanhamento e Gestão.

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0016

APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

02. Objetivo

- Promover a preservação do patrimônio público, diminuição da taxa de criminalidade, bem como a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

- Gestão junto ao governo do estado para o aumento do efetivo de policiais militares e civis na cidade.

- Desenvolver parcerias para ampliar o número de viaturas e modernização de equipamentos.

- Parceria entre Prefeitura, Sindicato Rural e Polícia Militar, para melhorar a segurança na zona rural.

- Criar a delegacia da mulher.

- Apoiar o Consep (Conselho de Segurança Pública)

- Desenvolver ações em apoio ao centro de reabilitação do menor infrator.

- Criar a guarda municipal.

- Criar o Vídeo Monitoramento para o controle de segurança das ocorrências no município.

- Apoiar programas de combate ao tráfico e consumo de drogas.

- Lutar pela implantação de uma unidade de Corpo de Bombeiros em nossa cidade, em vista de acidentes com vítimas e também combate e prevenção de incêndios.

03. Justificativa

- Promover ações para melhorar a segurança dos munícipes

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

344.950,00

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil

ATIVIDADE

Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Social

ATIVIDADE

Manutenção Atividades Apoio a Segurança Pública

PROJETO

Criação da Guarda Municipal

ATIVIDADE

Manutenção da Guarda Municipal

PROJETO

Municipalizar o trânsito em nossa cidade com vistas à maior arrecadação e maiores investimentos em prol de melhoria do Trânsito local

PROJETO

Implantação do Sistema Municipal de Vigilância Eletrônica no Município

ATIVIDADE

Manutenção Atividades com o Sistema Municipal de Vigilância Eletrônica no Município

PROJETO

Implantação do Programa de Segurança no Trânsito – Semáforos

ATIVIDADES

Manutenção do Vídeo Monitoramento para o controle de segurança das ocorrências no município.

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0017

GESTÃO DE PRECATÓRIOS

02. Objetivo

- Acompanhamento dos processos de precatórios

03. Justificativa

- Subsidiar ações judiciais contra o município.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

514.040,00

ATIVIDADE

Manutenção dos Precatórios

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0018

FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

02. Objetivo

- Aplicação de recursos para melhorar para melhorar a qualidade do ensino fundamental nas escolas municipais

03. Justificativa

- Melhorar a qualidade da educação básica municipal.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

19.503.542,00

ATIVIDADE

Manutenção Atividades do FUNDEB

ATIVIDADE

Manutenção Transporte Escolar

PROJETO

Aquisição de Equipamentos

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0019

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

02. Objetivo

- Desenvolver projetos para atender a demanda habitacional em nosso município em todas as classes sociais.

03. Justificativa

- Disponibilizar moradias, visando a redução do déficit habitacional, melhorando a qualidade de vida da população.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.077.000,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

PROJETO

Construção de Casas Populares em parceria com Governo do Estado e União (inclusive com implantação do programa Minha Casa Minha Vida)

PROJETO

Construção de Casas Populares com Recursos Próprios

ATIVIDADE

Ações de regularização de documentos de casas, terrenos, assentamentos e outros.

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0020

DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

02. Objetivo

- Melhorar as condições das estradas e vias urbanas do município e preservar a frota municipal.

03. Justificativa

- Melhorar a condição do trânsito urbano e rural .

- Adequar e implantar semáforos, sinalizações horizontal/vertical e reestruturar a trafegabilidade nas vias públicas.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.781.584,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

ATIVIDADE

Manutenção da Frota Municipal

ATIVIDADE

Manutenção Sinalização horizontal e vertical, com implementação e manutenção dos semáforos , nas vias públicas adequando a legislação em vigor

PROJETO

Aquisição Veículos e Máquinas p/Frota Municipal (aquisição ou adaptação de caminhão pipa com torneira com bico apropriado para anexar mangueiras de incêndio)

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0021

ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL

02. Objetivo

- Ampliar a rede de energia elétrica na zona urbana e rural.

- Iluminar a Avenida Tupaciguara às margens da BR-452 entre o trevo para Uberlândia e Avenida Brasil.

- Iluminar a Rua Josina de Paiva, interligando o centro com o Bairro Morada Nova.

03. Justificativa

- Melhorar a condição social dos moradores da zona rural e melhorar e expandir a rede urbana.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

4.583.669,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

PROJETO

Extensão da rede elétrica urbana

PROJETO

Extensão da rede elétrica rural

ATIVIDADE

Manutenção da Iluminação Pública Urbana e Rural

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0022

ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA

02. Objetivo

- Promover a prestação de serviços sociais para os munícipes mais carentes, idosos, gestantes e lactantes.

03. Justificativa

- Manter as atividades assistências e auxiliar as entidades filantrópicas no desenvolvimento das atividades propostas.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

702.000,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

ATIVIDADE

Manutenção Atividade Assistência Social Comunitária

ATIVIDADE

Manutenção das atividades de socialização de pessoas de terceira idade (idosos)

PROJETO

Doação de terrenos e áreas para entidades reconhecidas legalmente como filantrópicas e de interesse da coletividade

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0023

SANEAMENTO BÁSICO

02. Objetivo

- Melhorar as condições ambientais e de saúde da população.

03. Justificativa

- Melhorar a infra-estrutura da rede de tratamento água e tratamento de esgoto

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

9.980.200,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

ATIVIDADE

Manutenção da Administração do DAE

ATIVIDADE

Manutenção Estação de Tratamento de Água

PROJETO

Construção e reforma de Redes Pluviais

PROJETO

Construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETA

PROJETO

Construção de Poços Artesianos

ATIVIDADE

Manutenção dos Poços Artesianos

ATIVIDADE

Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETA

PROJETO

Perfuração de Poços Artesianos

ATIVIDADE

Manutenção da Rede de Água e Esgoto

PROJETO

Construção e ampliação da rede de água e esgoto

PROJETO

Construção de Adutora

PROJETO

Construção Reservatório de Água

 

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Plano Plurianual 2014 – 2017

Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

0024

GESTÃO DE CONVÊNIOS

02. Objetivo

- Implementar parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas municipais.

03. Justificativa

- Realizar parcerias para possibilidade de atingir os objetivos da administração pública.

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

1.390.000,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

ATIVIDADE

Convênio com Entidades Filantrópicas (APA- Associação Protetoras dos Animais e outras)

ATIVIDADE

Convênio com APAE

ATIVIDADE

Convênio com Polícia Militar (Ampliar a parceria com vistas a ampliar o PROERD nas escolas municipais)

ATIVIDADE

Convênio com Polícia Civil

ATIVIDADE

Convênio com Polícia Ambiental

ATIVIDADE

Implementação de parcerias com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior

ATIVIDADE

Implementação de parcerias com entidades privadas

ATIVIDADE

Convênio o Corpo de Bombeiros (Instalar Fração de Bombeiros Militar em nossa cidade em parceria com o Estado de Minas Gerais)

ATIVIDADE

Convênios com entidades Filantrópicas (Implementação de parcerias) e apoio financeiro em suas construções

ATIVIDADE

Convênio com o CEAME ( desenvolvimento de políticas públicas de recuperação para a vida)

ATIVIDADE

Convênio com União, Estado e com outros Municípios

ATIVIDADE

Convênio com Associações de Bairros e outras

ATIVIDADE

Convênio com Associação de Pais e Mestres da EESDF

ATIVIDADE

Convênio com ACIT/CDL

ATIVIDADE

Convênio ASSOART

ATIVIDADE

Convênio com entidade privada para auxilio na manutenção do aeroporto do Município

 

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Programas de Governo Previstos de 2014/2017

Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos

01. Programa

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

02. Objetivo

- Fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais

03. Justificativa

- Suprir as necessidades contingências do município

04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)

230.500,00

P/A

Descrição dos Projetos e Atividades

9999

Reserva de Contingência


Publicado por:
Victor Hugo S. Ferreira
Código Identificador:7D5D7C5F