ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 98, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por área de abrangência e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 56, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
ÁREA 1 – PERIFERIAS URBANAS
PROPOSTAS APROVADAS
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17523-590852 |
CARRO DO LIVRO – BIBLIOTECA ITINERANTE |
LIVRO, LITERATURA E LEITURA |
MOVIMENTO PRÓ-CULTURA |
04.551.881/0001-90 |
AC |
66 |
20 |
86 |
|
2º |
17523-586013 |
SHOW DO CHORELLY – 6ª EDIÇÃO |
ARTES CÊNICAS (CIRCO) |
JEFERSON LEANDRO DO CARMO |
***.218.096-** |
PPP |
68 |
15 |
83 |
|
3º |
17523-576616 |
CIRCULA SAMBA |
MÚSICA |
LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - LICAMUR |
17.066.092/0001-05 |
PPP |
61 |
20 |
81 |
PROPOSTA REPROVADA
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||||
|
17523-586706 |
PROTETORES DA INFÂNCIA EM CENA |
ÁREA 1/ ARTES INTEGRADAS |
LAURA MELO DOS SANTOS SERAFIM |
***.809.346-** |
AC |
50 |
5 |
55 |
ÁREA 2 – DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
PROPOSTAS APROVADAS
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17523-595302 |
AS AVENTURAS DE FOFOQUYNHA – 3ª EDIÇÃO (CIRCUITO RURAL) |
ARTES CÊNICAS (CIRCO) |
ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA |
***.295.027-** |
PPP |
67 |
5 |
72 |
|
2º |
17523-591434 |
AFLORA ITINERANTE – 4ª EDIÇÃO |
ARTES VISUAIS |
OLÍVIA MARIA DE SOUZA E SILVA |
***.919.886-** |
PPP |
56 |
15 |
71 |
|
3º |
17523-590641 |
MOSTRA MURIAÉ: DAS MATAS À CIDADE |
AUDIOVISUAL |
BRUNO SCALLA DE SOUZA PEREIRA |
***.148.006-50 |
AC |
68 |
0 |
68 |
|
4º |
17523-589665 |
RETRATOS HISTÓRICOS – MEMÓRIA E FUTURO |
PATRIMÔNIO CULTURAL |
ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA |
***.653.976-** |
PPP |
66 |
0 |
66 |
|
5º |
17523-582705 |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
***.647.526-** |
PPP |
56 |
10 |
66 |
PROPOSTA SUPLENTE
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17523-596088 |
REGGAROÇA |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
***.426.846-** |
AC |
57 |
5 |
62 |
PROPOSTA REPROVADA
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||||
|
17523-575351 |
CULTURA EM TRAMA: OFICINAS E MOSTRAS NOS DISTRITOS |
ARTES VISUAIS |
DENISE MARIA DA SILVA ACAR |
***.824.346-** |
AC |
38 |
5 |
43 |
Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026.
Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 10 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:7E61E34A