ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021)
UNIDADE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: SERVIÇOS DE BUFFET (almoço e coffe break), visando oferecer suporte a 17ª Conferência Municipal de Saúde de João Monlevade, atendendo a demanda do Conselho Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá aos dias 19 e 20 de junho, no Centro Educacional garantindo alimentação adequada para os paticipantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM ( ) NÃO
PERÍODO DE PROPOSTAS : De 05/05/2026 às 08:00 h Até 08/05/2025 às 07h:59min
PERÍODO DE LANCES: De 08/05/2025 às 08h00min Até 08/05/2026 às 14h00min
O Município de João Monlevade, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 194/2026, torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.
A Dispensa Eletrônica ocorrerá na plataforma https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/99253 , com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A contratação pretendida terá com critério de julgamento o “Menor Preço por lote” e o tipo de variação será “Monetária”, o valor mínimo entre lances será de R$ 10,00 (dez reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.
O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/99253, no www.pmjm.mg,gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Monlevade/MG, 04 de maio de 2026
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IVANILDE APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUSA AVELINO
Agente de Contratação
Matrícula 002820
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:7ED49FDB