ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 – DISPENSA Nº 059/2025.

PRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEPRIMEIRO ADITIVO À CONTRATO Nº 096/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 – DISPENSA Nº 059/2025.

 

O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Gerado Bertolucci nº 239, Monte Líbano, Lavras/MG, CEP: 37202-597, inscrito no CNPJ sob o nº 03.735.788/0001-72, neste ato representado nos termos da Portaria nº 78/2023 - CISLAV pelo seu Secretário Executivo Sr.Hugo Carvalho da Silva, brasileiro, empresário, solteiro, portador da cédula de identidade MG-17.308.237 e inscrito sob o CPF 098.166.836-44, residente e domiciliado à Rua Antenor de Carvalho, nº51 – Cerradinho, , na cidade de Cana Verde/MG, CEP37.267-000, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.

Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso I, “b” e art. 125 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

As partes, de comum acordo pactuam o aditamento em relação ao valor total do contrato, sendo acrescido 25% noContrato096/2025, sendo assim fica acrescido o valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), partir do dia 21 de setembro de 2026.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.

A justificativa para o presente aditamento, se dá pela solicitação em anexo ao termo que nós informamos que a justificativa é para assegurar a continuidade na prestação dos serviços como exames, consultas, evitando o tempo de espera e o custo operacional da formalização de um novo procedimento licitatório.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.

Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.

 

E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.

 

Prefeitura Municipal de Luminárias, em 21 de setembro de 2026.

 

Município De Luminárias/MG

ECIO CARVALHO REZENDE

Prefeito Municipal

 

HUGO CARVALHO DA SILVA

Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião De Lavras - CISLAV

Empresa Contratada

 

Testemunhas:

 

1)Nome:_____ _______.

 

2)Nome:____ ____.

 

CPF: CPF:SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025 – DISPENSA Nº 059/2025.

 

O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Gerado Bertolucci nº 239, Monte Líbano, Lavras/MG, CEP: 37202-597, inscrito no CNPJ sob o nº 03.735.788/0001-72, neste ato representado nos termos da Portaria nº 78/2023 - CISLAV pelo seu Secretário Executivo Sr.Hugo Carvalho da Silva, brasileiro, empresário, solteiro, portador da cédula de identidade MG-17.308.237 e inscrito sob o CPF 098.166.836-44, residente e domiciliado à Rua Antenor de Carvalho, nº51 – Cerradinho, , na cidade de Cana Verde/MG, CEP37.267-000, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.

Fundamenta-se o presente aditamento no art. 124, inciso I, “b” e art. 125 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

As partes, de comum acordo pactuam o aditamento em relação ao valor total do contrato, sendo acrescido 25% noContrato096/2025, sendo assim fica acrescido o valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), partir do dia 23de setembro de 2026.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.

A justificativa para o presente aditamento, se dá pela solicitação em anexo ao termo que nós informamos que a justificativa é para assegurar a continuidade na prestação dos serviços como exames, consultas, evitando o tempo de espera e o custo operacional da formalização de um novo procedimento licitatório.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.

Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.

 

E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.

 

Prefeitura Municipal de Luminárias, em 22de setembro de 2026.

 

Município De Luminárias/MG

ECIO CARVALHO REZENDE

Prefeito Municipal

 

HUGO CARVALHO DA SILVA

Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião De Lavras - CISLAV

Empresa Contratada

 

Testemunhas:

 

1)Nome:_________.

CPF:

 

2)Nome:__________.

CPF:


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:7EE66356