ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 536/2016

ORÇAMENTO - PROGRAMA

EXERCÍCIO DE 2017

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017

LEI Nº 536/2016

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro 2017.

 

A Câmara do Município de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito, sanciono seguinte Lei:

Art.1º – Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2017 no montante de R$ 29.500.000,00 (vinte e nove milhões e quinhentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração

Pública Municipal.

Parágrafo único – Integram a presente Lei os seguintes quadros:

I – Quadro I – Receita orçamentária por categoria e fonte;

II – Quadro II – Despesa orçamentária por funções de governo;

III – Quadro III – Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;

IV – Quadro IV – Resumo das receitas e despesas por órgãos.

Art. 2º – Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:

I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;

IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.

Art. 3º – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1° de Janeiro de 2017.

 

Catas Altas, 30 de novembro de 2016.

 

SAULO MORAIS DE CASTRO

Prefeito

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2017

 

QUADRO I – RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE

1. RECEITAS CORRENTES

R$

RECEITA TRIBUTARIA

1.440.025,80

RECEITA DE CONTRIBUICOES

200.882,00

RECEITA PATRIMONIAL

390.688,10

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVICOS

27.393,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

30.732.733,92

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

562.743,63

2. RECEITAS DE CAPITAL

R$

OPERACOES DE CREDITO

0,00

ALIENACAO DE BENS

100.000,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

336.978,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

33.791.444,45

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

-4.291.444,45

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

29.500.000,00

QUADRO II – DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

COD FUNÇÕES DE GOVERNO

ADM . DIRETA

ADM . INDIRETA

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.715.000,00

0,00

1.715.000,00

04

ADMINISTRACAO

5.843.200,00

0,00

5.843.200,00

06

SEGURANCA PUBLICA

55.000,00

0,00

55.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.629.437,76

0,00

1.629.437,76

10

SAUDE

6.934.500,00

0,00

6.934.500,00

12

EDUCACAO

6.640.082,66

0,00

6.640.082,66

13

CULTURA

1.738.386,01

0,00

1.738.386,01

15

URBANISMO

622.500,00

0,00

622.500,00

17

SANEAMENTO

1.641.893,57

0,00

1.641.893,57

18

GESTAO AMBIENTAL

21.000,00

0,00

21.000,00

20

AGRICULTURA

665.000,00

0,00

665.000,00

24

COMUNICACOES

50.000,00

0,00

50.000,00

25

ENERGIA

90.000,00

0,00

90.000,00

26

TRANSPORTE

775.000,00

0,00

775.000,00

27

DESPORTO E LAZER

1.063.000,00

0,00

1.063.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

15.000,00

0,00

15.000,00

99

RESERVAS

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL GERAL

29.500.000,00

0,00

29.500.000,00

QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VALOR

CAMARA MUNICIPAL

1.715.000,00

CAMARA MUNICIPAL

1.715.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

27.785.000,00

Gabinete do Prefeito e Assessorias

1.305.000,00

Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

2.390.200,00

Secretaria Municipal de Educacao

6.640.082,66

Ensino Basico - Recurso Proprio

3.666.516,01

Ensino Basico - Recurso FUNDEB

2.028.916,65

Ensino Geral - Recursos Diversos

944.650,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

1.244.700,00

Secretaria Municipal de Saude - FMS

6.934.500,00

Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

4.839.693,57

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

1.738.386,01

Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

737.000,00

Fundo Municipal de Turismo

7.000,00

Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

994.386,01

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.063.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.629.437,76

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

29.500.000,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

VALOR

TOTAL GERAL

29.500.000,00

QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

RECEITAS

DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

29.500.000,00

27.785.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.715.000,00

TOTAL GERAL

29.500.000,00

29.500.000,00

QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

INTERFERÊNCIAS ATIVAS

INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

1.715.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.715.000,00

TOTAL

1.715.000,00

1.715.000,00

 

QUADROS DO ORÇAMENTO

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )

FONTES DA RECEITA

FUNÇÕES DO GOVERNO

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

1

RECEITA CORRENTE

 

 

01

LEGISLATIVA

1.715.000,00

 

11

RECEITA TRIBUTARIA

1.440.025,80

 

04

ADMINISTRACAO

5.843.200,00

 

12

RECEITA DE CONTRIBUICOES

200.882,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

55.000,00

 

13

RECEITA PATRIMONIAL

390.688,10

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.629.437,76

 

14

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

 

10

SAUDE

6.934.500,00

 

15

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

 

12

EDUCACAO

6.640.082,66

 

16

RECEITA DE SERVICOS

27.393,00

 

13

CULTURA

1.738.386,01

 

17

TRANSFERENCIAS CORRENTES

30.732.733,92

 

15

URBANISMO

622.500,00

 

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

562.743,63

 

17

SANEAMENTO

1.641.893,57

 

TOTAL RECEITA CORRENTE

 

33.354.466,45

18

GESTAO AMBIENTAL

21.000,00

 

2

RECEITA CAPITAL

 

 

20

AGRICULTURA

665.000,00

 

21

OPERACOES DE CREDITO

0,00

 

24

COMUNICACOES

50.000,00

 

22

ALIENACAO DE BENS

100.000,00

 

25

ENERGIA

90.000,00

 

23

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

 

26

TRANSPORTE

775.000,00

 

24

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

336.978,00

 

27

DESPORTO E LAZER

1.063.000,00

 

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

15.000,00

 

TOTAL RECEITA CAPITAL

 

436.978,00

99

RESERVAS

1.000,00

 

95

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB

 

-4.291.444,45

 

 

 

 

 

( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA

 

0,00

 

 

 

 

SOMA DAS RECEITAS

 

29.500.000,00

SOMA DAS DESPESAS

 

29.500.000,00

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

 

29.500.000,00

TOTAL DAS DESPESAS

 

29.500.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO

 

Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receitas Correntes

33.354.466,45

Despesas Correntes

26.574.694,24

Receita Tributária

1.440.025,80

Pessoal e Encargos Sociais

16.260.841,66

Receita de Contribuições

200.882,00

Juros e Encargos da Dívida

46.000,00

Receita Patrimonial

390.688,10

Outras Despesas Correntes

10.267.852,58

Receita Agropecuária

0,00

 

 

Receita Industrial

0,00

 

 

Receita de Serviços

27.393,00

 

 

Transferências Correntes

30.732.733,92

 

 

Outras Receitas Correntes

562.743,63

 

 

Dedução do Fundeb

-4.291.444,45

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

0,00

 

 

Subtotal

29.063.022,00

Subtotal

26.574.694,24

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Superáfit do Orçamento Corrente

2.488.327,76

TOTAL

29.063.022,00

TOTAL

29.063.022,00

Superávit do Orçamento Corrente

2.488.327,76

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de Capital

436.978,00

Despesas de Capital

2.924.305,76

Operações de Crédito

0,00

Investimentos

2.849.305,76

Alienação de Bens

100.000,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Amortização de Dívida

75.000,00

Transferências de Capital

336.978,00

Reserva Orçamentária do RPPS

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Reserva de Contingência

1.000,00

Receita Capital Intra-Orçamentária

0,00

 

 

Subtotal

2.925.305,76

Substotal

2.925.305,76

Deficit

0,00

Superávit

0,00

TOTAL

2.925.305,76

TOTAL

2.925.305,76

 

RESUMO

I. RECEITAS CORRENTES

29.063.022,00

III. DESPESAS CORRENTES

26.574.694,24

II. RECEITAS DE CAPITAL

436.978,00

IV. DESPESAS DE CAPITAL

2.924.305,76

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000,00

V. DEFICIT

0,00

VI. SUPERÁVIT

0,00

TOTAL DA RECEITA

29.500.000,00

III. DESPESAS CORRENTES

29.500.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1

Receitas Correntes

 

11

Receita Tributaria

 

111

Impostos

 

111202

Imposto Sobre Propri. predial E Territorial Urbana

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend. trabalho

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

111208

Imp. sob. trans. inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

 

112

Taxas

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria

LC 37

112125

Taxa Lic. func. estab. comerc. ind.e Prest. servicos

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

11221201

Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

113

Contribuicao De Melhoria

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

121

Contribuicoes Sociais

 

123

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

 

13

Receita Patrimonial

 

131

Receitas Imobiliarias

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

13250101

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

 

1325010303

Receita Rem. Dep. Bancarios - Sus

 

1325010305

Receita Rem. Dep. Bancarios - Blvgs

 

13250105

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde

 

1325010604

Receita Rem. Dep. Bancarios - Recursos Fms 15%

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

 

1325011003

Receita Rem. Dep. Bancarios - Paif

 

1325019901

Receita Rem. Dep. Bancarios - Fmas

 

1325019902

Receita Rem. Dep. Bancarios - Blatb

 

1325019904

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnate

 

1325019905

Receita Rem. Dep. Bancarios - Psi

 

1325019906

Receita Rem. Dep. Bancarios - Igd

 

1325019908

Receita Rem. Dep. Bancarios - Quota

 

1325019909

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnae

 

1325019912

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pdde

 

1325019913

Receita Rem. Dep. Bancarios - Scasa

 

1325019918

Receita Rem. Dep. Bancarios-feas/suas

 

1325019919

Receita Rem. Dep. Bancarios - Convsa

 

1325019922

Receita Rem. Dep. Bancarios - Segov

 

1325019923

Receita Rem. Dep. Bancarios - Conved

 

1325019924

Receita Rem. Dep. Bancarios - O.fnde

 

1325019925

Receita Rem. Dep. Bancarios - Fininv

 

13250299

Rec. rend. outros Depositos Rec. Nao Vinculados

 

133

Receita De Concessoes E Permissoes

 

134

Receita De Compensacoes

 

136

Receita De Cessao De Direitos

 

139

Outras Receitas Patrimoniais

 

14

Receita Agropecuaria

 

141

Receita De Producao Vegetal

 

142

Receita Da Producao Animal E Derivados

 

149

Outras Receitas Agropecuarias

 

15

Receita Industrial

 

152

Receita Da Industria De Transformacao

 

153

Receita Da Industria De Construcao

 

159

Outras Receitas Industriais

 

16

Receita De Servicos

 

160041

Servicos De Captacao, aducao, trat. res. distr. Agua

 

160042

Servicos Coleta, trans. trat.e Dest. final Esgotos

 

17

Transferencias Correntes

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II

1721222

Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1721227

Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep

 

1721331101

Transferencia De Rec. Do Sus-psf

 

1721331102

Transferencia De Rec. Do Sus-pab Fixo

 

1721331103

Transferencia De Rec. Do Sus-pacs

 

1721331104

Transferencia De Rec. Do Sus-saude Bucal

 

17213312

Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple

 

17213313

Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude

 

1721340003

Transferencias Bolsa Familia - Igd

 

1721340004

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao

 

17213502

Transf.diretas Fnde P. dinheiro Direto Escola Pdde

 

17213503

Transf. diretas Fnde Prog. nacional Alimentacao Pnae

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

 

1721359902

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

Portaria STN 406 de 26/05/2006

172199

Outras Transferencias Da Uniao

Poartaria STN 406 de 26/05/2006

17220101

Cota-parte Do Icms

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV

17220102

Cota-parte Do Ipva

Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3

17220113

Cota-parte Contrib. inter. dominio Economico - Cide

Portaria STN

1722330001

Transferencia Rec. Estado - Saude Em Casa

 

1722330002

Farmacia De Minas

 

1722330003

Vigilancia Em Saude - Ses/mg

 

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist. social-feas

 

1722995201

Transferencias Diretas See/mg Para Pmte-municipal

 

1722995202

Transferencia Programa Saude Do Idoso -psi

 

172401

Transf. rec. fundo Manut. des. ens. fundamental-fundeb

Ato Disposicoes Const. Transitorias - Art.60,par.2

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

1730000001

Transferencias De Instituicoes Privadas - Fia

 

174

Transferencias Do Exterior

 

175

Transferencias De Pessoas

 

176

Transferencias De Convenios

 

177

Transferencias Para Combate A Fome

 

19

Outras Receitas Correntes

 

191

Multas E Juros De Mora

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

191311

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu

 

191313

Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

19229952

Outras Restituicoes

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

193111

Receita Div. ativ. imp. propri. terr. pred. urbana-iptu

 

193113

Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv. qualq. natureza-iss

 

19319952

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

Portaria

194

Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps

 

199

Receitas Diversas

 

199099

Outras Receitas

 

2

Receitas De Capital

 

21

Operacoes De Credito

 

211

Operacoes De Credito Internas

 

212

Operacoes De Credito Externas

 

22

Alienacao De Bens

 

221

Alienacao De Bens Moveis

 

2215000001

Alienacao De Veiculos

 

222

Alienacao De Bens Imoveis

 

23

Amortizacao De Emprestimos

 

24

Transferencias De Capital

 

242

Transferencias Intergovernamentais

 

243

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

244

Transferencias Do Exterior

 

245

Transferencias De Pessoas

 

246

Transferencias De Outras Instituicoes Publicas

 

247

Transferencias De Convenios

 

247199

Outras Transferencias De Convenio Da Uniao

 

2472990005

Outras Transferencia De Convenio Dos Estados

 

248

Trasferencias Para O Combate A Fome

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

25

Outras Receitas De Capital

 

252

Integralizacao Do Capital Social

 

255

Rec. div. ativa Dec.de Amort. emprest. financiamentos

 

257

Rec. Auf. Detentores Tit Tes Nac Resgatados

Portaria

258

Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac

 

259

Outras Receitas

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

1

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

33.354.466,45

11

Receita Tributaria

 

 

 

 

1.440.025,80

 

111

Impostos

 

 

 

993.452,80

 

 

1112

Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda

 

 

602.000,00

 

 

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

 

150.000,00

 

 

 

 

111204

Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu

 

402.000,00

 

 

 

 

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

360.000,00

 

 

 

 

 

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

42.000,00

 

 

 

 

 

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi

 

50.000,00

 

 

 

 

1113

Impostos Sobre A Producao E A Circulacao

 

 

391.452,80

 

 

 

111305

Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza

 

391.452,80

 

 

 

 

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

391.452,80

 

 

 

 

 

112

Taxas

 

 

 

446.573,00

 

 

1121

Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

 

379.573,00

 

 

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria

 

10.000,00

 

 

 

 

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos

 

352.873,00

 

 

 

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

6.000,00

 

 

 

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

10.000,00

 

 

 

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

600,00

 

 

 

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

100,00

 

 

 

 

1122

Taxa Pela Prestacao De Servicos

 

 

67.000,00

 

 

 

112212

Emolumentos E Custas Processuais Administrativas

 

15.000,00

 

 

 

 

11221201

Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos

15.000,00

 

 

 

 

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

12.000,00

 

 

 

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

40.000,00

 

 

 

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

 

 

 

200.882,00

 

123

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

 

 

 

200.882,00

 

 

13

Receita Patrimonial

 

 

 

 

390.688,10

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

 

 

390.688,10

 

 

1325

Remuneracao De Depositos Bancarios

 

 

390.688,10

 

 

 

132501

Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados

 

278.688,10

 

 

 

 

13250101

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

243.818,10

 

 

 

 

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

7.000,00

 

 

 

 

 

13250103

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms

3.000,00

 

 

 

 

 

13250105

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde

2.800,00

 

 

 

 

 

13250106

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude

2.000,00

 

 

 

 

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

500,00

 

 

 

 

 

13250199

Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.

17.870,00

 

 

 

 

 

132502

Remuneracao Depositos De Recursos Proprios

 

112.000,00

 

 

 

 

13250299

Rec.rend. outros Depositos Rec. Nao Vinculados

112.000,00

 

 

 

 

 

16

Receita De Servicos

 

 

 

 

27.393,00

 

160041

Servicos De Captacao, aducao, trat. res. distr. Agua

 

13.696,50

 

 

 

 

160042

Servicos Coleta, trans. trat.e Dest.final Esgotos

 

13.696,50

 

 

 

 

17

Transferencias Correntes

 

 

 

 

30.732.733,92

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

 

 

30.712.733,92

 

 

1721

Transferencias Da Uniao

 

 

14.081.595,00

 

 

 

172101

Participacao Na Receita Da Uniao

 

7.015.000,00

 

 

 

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

7.000.000,00

 

 

 

 

 

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

15.000,00

 

 

 

 

 

172122

Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais

 

5.729.400,00

 

 

 

 

172133

Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus

 

660.000,00

 

 

 

 

17213311

Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica

527.000,00

 

 

 

 

 

17213312

Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple

70.000,00

 

 

 

 

 

17213313

Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude

63.000,00

 

 

 

 

 

172134

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

86.000,00

 

 

 

 

172135

Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde

 

297.030,00

 

 

 

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao

167.440,00

 

 

 

 

 

17213502

Transf.diretas Fnde P. dinheiro Direto Escola Pdde

1.000,00

 

 

 

 

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog. nacional Alimentacao Pnae

63.840,00

 

 

 

 

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

34.750,00

 

 

 

 

 

17213599

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao

30.000,00

 

 

 

 

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

 

80.000,00

 

 

 

 

172199

Outras Transferencias Da Uniao

 

214.165,00

 

 

 

 

1722

Transferencias Dos Estados

 

 

14.609.222,27

 

 

 

172201

Participacao Na Receita Dos Estados

 

14.388.222,27

 

 

 

 

17220101

Cota-parte Do Icms

13.585.222,27

 

 

 

 

 

17220102

Cota-parte Do Ipva

517.000,00

 

 

 

 

 

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

260.000,00

 

 

 

 

 

17220113

Cota-parte Contrib. inter. dominio Economico - Cide

26.000,00

 

 

 

 

 

172233

Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude

 

113.500,00

 

 

 

 

172299

Outras Transfencias Dos Estados

 

107.500,00

 

 

 

 

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas

24.000,00

 

 

 

 

 

17229952

Outras Transfencias Dos Estados

83.500,00

 

 

 

 

 

1724

Transferencias Multigovernamentais

 

 

2.021.916,65

 

 

 

172401

Transf. rec. fundo Manut. des. ens. fundamental-fundeb

 

2.021.916,65

 

 

 

 

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

 

 

20.000,00

 

 

19

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

562.743,63

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

191

Multas E Juros De Mora

 

 

 

31.800,00

 

 

1911

Multa E Juros De Mora Dos Tributos

 

 

4.800,00

 

 

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

500,00

 

 

 

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

3.800,00

 

 

 

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

500,00

 

 

 

 

1913

Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos

 

 

27.000,00

 

 

 

191311

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu

 

6.500,00

 

 

 

 

191313

Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss

 

4.500,00

 

 

 

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

16.000,00

 

 

 

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

 

 

2.800,00

 

 

1922

Restituicoes

 

 

2.800,00

 

 

 

192299

Outras Restituicoes

 

2.800,00

 

 

 

 

19229952

Outras Restituicoes

2.800,00

 

 

 

 

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

 

 

31.700,00

 

 

1931

Receita Da Divida Ativa Tributaria

 

 

31.700,00

 

 

 

193111

Receita Div. ativ. imp. propri. terr. pred. urbana-iptu

 

18.000,00

 

 

 

 

193113

Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv. qualq. natureza-iss

 

8.000,00

 

 

 

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

 

5.700,00

 

 

 

 

19319952

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

5.700,00

 

 

 

 

 

199

Receitas Diversas

 

 

 

496.443,63

 

 

199099

Outras Receitas

 

496.443,63

 

 

 

 

2

Receitas De Capital

 

 

 

 

 

436.978,00

22

Alienacao De Bens

 

 

 

 

100.000,00

 

221

Alienacao De Bens Moveis

 

 

 

100.000,00

 

 

2215

Alienacao De Veiculos

 

 

100.000,00

 

 

 

24

Transferencias De Capital

 

 

 

 

336.978,00

 

247

Transferencias De Convenios

 

 

 

336.978,00

 

 

2471

Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades

 

 

136.978,00

 

 

 

247199

Outras Transferencias De Convenio Da Uniao

 

136.978,00

 

 

 

 

2472

Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades

 

 

200.000,00

 

 

 

247299

Outras Transferencia De Convenio Dos Estados

 

200.000,00

 

 

 

 

Soma das Receitas Orçamentárias

33.791.444,45

( - ) Dedução para o FUNDEB

-4.291.444,45

( - ) Outras Deduções de Receita

0,00

Total das Receitas Orçamentárias

29.500.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

ADMINISTRACAO

5.843.200,00

 

SEGURANCA PUBLICA

55.000,00

 

ASSISTENCIA SOCIAL

1.629.437,76

 

SAUDE

6.934.500,00

 

EDUCACAO

6.640.082,66

 

CULTURA

1.738.386,01

 

URBANISMO

622.500,00

 

SANEAMENTO

1.641.893,57

 

GESTAO AMBIENTAL

21.000,00

 

AGRICULTURA

665.000,00

 

COMUNICACOES

50.000,00

 

ENERGIA

90.000,00

 

TRANSPORTE

775.000,00

 

DESPORTO E LAZER

1.063.000,00

 

ENCARGOS ESPECIAIS

15.000,00

 

RESERVAS

1.000,00

TOTAL DA ENTIDADE

27.785.000,00

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

LEGISLATIVA

1.715.000,00

TOTAL DA ENTIDADE

1.715.000,00

TOTAL GERAL

29.500.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

1.715.000,00

 

1.715.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

121.000,00

 

121.000,00

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

1.185.000,00

 

1.185.000,00

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

39.000,00

 

39.000,00

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.974.200,00

 

1.974.200,00

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

255.000,00

 

255.000,00

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

364.000,00

 

364.000,00

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

1.905.000,00

 

1.905.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

55.000,00

 

55.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

631.100,00

94.450,00

725.550,00

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

166.000,00

18.000,00

184.000,00

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

4.000,00

4.000,00

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

20.000,00

20.000,00

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

30.000,00

 

30.000,00

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

665.887,76

 

665.887,76

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

595.000,00

 

595.000,00

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

95.000,00

 

95.000,00

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

78.000,00

 

78.000,00

10 301 5002

ATENCAO BASICA

1.964.000,00

587.000,00

2.551.000,00

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

180.000,00

 

180.000,00

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

1.034.000,00

 

1.034.000,00

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.714.000,00

71.000,00

1.785.000,00

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

293.000,00

17.000,00

310.000,00

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

205.000,00

101.500,00

306.500,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

2.215.291,00

2.119.856,65

4.335.147,65

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

951.225,01

117.250,00

1.068.475,01

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

29.000,00

144.840,00

173.840,00

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

54.000,00

 

54.000,00

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

42.000,00

 

42.000,00

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

566.000,00

30.000,00

596.000,00

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

3.500,00

 

3.500,00

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

1.000,00

 

1.000,00

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

1.120,00

1.120,00

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

365.000,00

 

365.000,00

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

426.386,01

 

426.386,01

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

7.000,00

 

7.000,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

194.000,00

 

194.000,00

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

737.000,00

 

737.000,00

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

361.000,00

 

361.000,00

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

6.000,00

 

6.000,00

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

7.000,00

 

7.000,00

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

189.500,00

 

189.500,00

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

270.000,00

 

270.000,00

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

163.000,00

 

163.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

40.000,00

 

40.000,00

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

14.700,00

 

14.700,00

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

393.193,57

 

393.193,57

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

1.194.000,00

 

1.194.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

1.000,00

 

1.000,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

20.000,00

 

20.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

1.000,00

 

1.000,00

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

400.000,00

 

400.000,00

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

10.000,00

 

10.000,00

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

254.000,00

 

254.000,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

50.000,00

 

50.000,00

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

90.000,00

 

90.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

725.000,00

 

725.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

50.000,00

 

50.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

491.000,00

 

491.000,00

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

238.000,00

 

238.000,00

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

186.000,00

 

186.000,00

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

98.000,00

 

98.000,00

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

50.000,00

 

50.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

15.000,00

 

15.000,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

1.000,00

 

1.000,00

TOTAL GERAL:

26.173.983,35

3.326.016,65

29.500.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

96.000,00

1.619.000,00

 

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

121.000,00

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

1.185.000,00

 

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

39.000,00

 

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

1.654.200,00

320.000,00

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

255.000,00

 

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

364.000,00

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

1.905.000,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

55.000,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

725.550,00

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

184.000,00

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

4.000,00

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

20.000,00

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

30.000,00

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

665.887,76

 

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

595.000,00

 

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

95.000,00

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

78.000,00

 

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

2.551.000,00

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

180.000,00

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

1.034.000,00

 

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

1.785.000,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

310.000,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

306.500,00

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

4.335.147,65

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

1.068.475,01

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

173.840,00

 

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

11.000,00

43.000,00

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

42.000,00

 

 

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

596.000,00

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

3.500,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

1.000,00

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

1.120,00

 

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

365.000,00

 

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

426.386,01

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

7.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

194.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

729.000,00

8.000,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

361.000,00

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

6.000,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

7.000,00

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

189.500,00

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

69.118,00

200.882,00

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

163.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

40.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

14.700,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

393.193,57

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

2.000,00

1.192.000,00

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

1.000,00

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

20.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

1.000,00

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

400.000,00

 

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

10.000,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

5.000,00

249.000,00

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

50.000,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

90.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

725.000,00

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

491.000,00

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

85.000,00

153.000,00

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

96.000,00

90.000,00

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

48.000,00

 

50.000,00

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

50.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

15.000,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

1.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

1.929.318,00

27.064.682,00

506.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

60.000,00

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

36.000,00

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

801.000,00

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

514.000,00

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

274.000,00

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

30.000,00

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

96.000,00

1.619.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

04 122 1101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

833.000,00

 

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

352.000,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

40.000,00

 

06 181 1103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

15.000,00

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

50.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

28 845 1101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

15.000,00

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

1.290.000,00

15.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

55.792,00

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

65.208,00

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

39.000,00

 

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

04 122 2003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

320.000,00

04 122 2003 2.062

Gestao da Secretaria

 

1.544.200,00

 

04 122 2003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

110.000,00

 

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

 

 

 

04 122 2009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

255.000,00

 

 

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

1.000,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

256.000,00

1.693.200,00

441.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

110.500,00

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

2.045.791,00

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

452.225,01

 

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

 

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

43.000,00

 

12 361 3005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

11.000,00

 

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3006 3.028

Gestao das Escolas

42.000,00

 

 

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 361 3008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

596.000,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

1.000,00

 

 

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 367 3001 2.110

Gestao da Educacao Especial

 

365.000,00

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

54.000,00

3.612.516,01

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

2.028.916,65

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

2.028.916,65

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

89.940,00

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

60.000,00

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

616.250,00

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

12 361 3004 2.051

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

173.840,00

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

3.500,00

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 365 3001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

1.120,00

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

 

944.650,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

04 122 4001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

254.000,00

 

04 122 4001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

110.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

40.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

14.700,00

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

18 541 4003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

1.000,00

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensao de animais

 

20.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 601 4002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

1.000,00

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 602 4002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

400.000,00

 

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

20 603 4003 2.021

Criacao do Selo de Inspecao Municipal

 

10.000,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

5.000,00

 

 

20 606 4002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

189.000,00

 

20 606 4002 2.114

Incentivo a Cafeicultura

 

60.000,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

90.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

26 782 4002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

50.000,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

110.700,00

1.134.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

10 122 5001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

478.000,00

 

10 122 5001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

110.000,00

 

10 122 5001 2.105

Controle Social do Sus

 

7.000,00

 

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

10 122 5003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

95.000,00

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

10 301 5001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

70.000,00

 

10 301 5001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

8.000,00

 

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

2.551.000,00

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

180.000,00

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

10 302 5001 2.009

Gestao do Tranporte

 

1.034.000,00

 

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

10 302 5003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

1.785.000,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

10 303 5005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

298.000,00

 

10 303 5005 2.017

Transferencia do Estado

 

12.000,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

10 304 5004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

306.500,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude - FMS

180.000,00

6.754.500,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administracao

 

1.795.000,00

 

04 122 6005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

110.000,00

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

189.500,00

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

15 451 6004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

200.882,00

 

15 451 6004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

69.118,00

 

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

61.000,00

 

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

102.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

30.000,00

 

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

363.193,57

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

566.000,00

 

17 512 6002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

626.000,00

 

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

2.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

26 453 6008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

725.000,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

260.618,00

4.579.075,57

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

8.000,00

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

5.000,00

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

5.000,00

 

 

13 392 7007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

403.000,00

 

 

13 392 7007 3.049

REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL

316.000,00

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

729.000,00

8.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

2.000,00

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

5.000,00

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Turismo

7.000,00

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

13 122 7001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

110.000,00

 

13 122 7001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

316.386,01

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

1.000,00

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

6.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

13 392 7003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

113.000,00

 

13 392 7003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

74.000,00

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

6.000,00

 

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

1.000,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

361.000,00

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

6.000,00

 

TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

7.000,00

987.386,01

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

110.000,00

 

27 122 8001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

381.000,00

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

153.000,00

 

27 812 8002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

85.000,00

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

40.000,00

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

50.000,00

 

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

30.000,00

 

 

27 812 8004 3.032

Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte

66.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

27 813 8003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

50.000,00

27 813 8003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

48.000,00

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

50.000,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

229.000,00

784.000,00

50.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

08 122 9002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

467.100,00

 

08 122 9002 2.089

Gestao do Centro Social

 

83.450,00

 

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

65.000,00

 

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

110.000,00

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

87.000,00

 

08 122 9003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

16.000,00

 

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

81.000,00

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

08 241 9003 2.112

Apoio ao Idoso

 

4.000,00

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

08 243 9003 2.111

Apoio a Crianca e Adolescente

 

20.000,00

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

30.000,00

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

665.887,76

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.629.437,76

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.619.000,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.150.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.150.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

35.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

915.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

195.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

469.000,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

469.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

110.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

42.000,00

 

 

 

33903300

Passagens E Despesas Com Locomocao

20.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

128.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

134.000,00

 

 

 

33904800

Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas

35.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

96.000,00

44000000

Investimentos

 

 

96.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

96.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

60.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

36.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.295.000,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.011.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.011.000,00

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

821.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

189.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

284.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

15.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

15.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

269.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

70.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

8.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

175.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

10.000,00

44000000

Investimentos

 

 

10.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

10.000,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

2.264.200,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.189.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.189.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

238.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

762.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

183.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

31909400

Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

32000000

Juros E Encargos Da Divida

 

 

46.000,00

 

32900000

Aplicacoes Diretas

 

46.000,00

 

 

32902200

Outros Encargos S/ Divida Contrato

46.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.029.200,00

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

9.200,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

9.200,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.020.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

50.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

7.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

47.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

550.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

345.000,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

10.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

5.000,00

 

 

 

33909300

Indenizacoes E Restituicoes

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

125.000,00

44000000

Investimentos

 

 

50.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

50.000,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

50.000,00

 

 

 

46000000

Amortizacao Da Divida

 

 

75.000,00

 

46900000

Aplicacoes Diretas

 

75.000,00

 

 

46907100

Principal Da Divida Contratual Resgatado

75.000,00

 

 

 

99999900

Reserva De Contingencia

1.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

3.647.516,01

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

3.020.225,01

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

3.020.225,01

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

931.225,01

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.689.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

394.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

627.291,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

500,00

 

 

33504100

Contribuicoes

500,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

626.791,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

7.500,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

151.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

500,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

9.500,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

453.291,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

5.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

19.000,00

44000000

Investimentos

 

 

19.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

19.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

1.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

18.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

2.028.916,65

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.028.916,65

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.028.916,65

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

810.935,46

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

935.296,53

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

280.684,66

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

933.650,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

60.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

60.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

6.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

873.650,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

873.650,00

 

 

33903000

Material De Consumo

352.460,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

97.940,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

422.250,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

11.000,00

44000000

Investimentos

 

 

11.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

11.000,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

11.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.080.000,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

270.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

270.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

60.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

165.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

43.500,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.500,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

810.000,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

55.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

55.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

755.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

100.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

94.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

6.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

517.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

164.700,00

44000000

Investimentos

 

 

164.700,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

164.700,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

149.700,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

15.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

6.635.500,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

3.974.100,00

 

31710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

70.000,00

 

 

31717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

70.000,00

 

 

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

3.904.100,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

1.146.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.192.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

519.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

47.100,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

2.661.400,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

12.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

20.000,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

20.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

2.629.400,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

23.500,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

292.900,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

196.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

523.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.549.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

40.000,00

 

 

 

33904800

Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas

5.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

299.000,00

44000000

Investimentos

 

 

299.000,00

 

44710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

5.000,00

 

 

44717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

5.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

294.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

130.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

164.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

4.097.075,57

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.329.300,00

 

31710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

4.500,00

 

 

31717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

4.500,00

 

 

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.324.800,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

879.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.002.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

238.800,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

205.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.767.775,57

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

46.500,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

46.500,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.721.275,57

 

 

33900400

Contratacao Por Tempo Determinado

172.393,57

 

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

442.500,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.500,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

576.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

466.882,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

60.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

742.618,00

44000000

Investimentos

 

 

742.618,00

 

44710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

1.000,00

 

 

44717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

741.618,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

702.118,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

38.000,00

 

 

 

44906100

Aquisicao De Imoveis

1.500,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

429.000,00

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

429.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

2.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

1.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

427.000,00

 

 

33903000

Material De Consumo

4.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

10.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

410.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

308.000,00

44000000

Investimentos

 

 

308.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

308.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

302.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

6.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

5.000,00

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

5.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

1.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

4.000,00

 

 

33903000

Material De Consumo

1.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

2.000,00

44000000

Investimentos

 

 

2.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

2.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

1.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

1.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

668.386,01

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

345.600,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

345.600,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

47.500,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

242.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

48.500,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

7.600,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

322.786,01

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

135.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

61.000,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

74.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

187.786,01

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

13.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

6.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

4.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

147.786,01

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

326.000,00

44000000

Investimentos

 

 

326.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

326.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

303.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

23.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

907.000,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

388.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

388.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

105.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

230.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

52.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

519.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

100.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

100.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

419.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

124.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

27.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

11.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

254.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

156.000,00

44000000

Investimentos

 

 

156.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

156.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

145.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

11.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

964.450,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

494.700,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

494.700,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

229.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

184.700,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

75.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

469.750,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

81.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

81.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

388.750,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

82.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

104.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

51.750,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

101.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

11.000,00

 

 

 

33904800

Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas

30.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

664.987,76

44000000

Investimentos

 

 

664.987,76

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

664.987,76

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

580.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

49.100,00

 

 

 

44906100

Aquisicao De Imoveis

35.887,76

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

1.715.000,00

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

1.715.000,00

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

1.715.000,00

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

60.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

36.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

36.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

36.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

801.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

696.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

575.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

121.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

105.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

15.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

514.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

454.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

35.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

340.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

74.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

 

 

 

 

 

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

35.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

274.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

274.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

125.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

109.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

30.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1.715.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.185.000,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.185.000,00

 

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

1.185.000,00

 

 

04 122 1101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

833.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

659.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

535.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

123.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

164.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

8.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

352.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

352.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

286.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

66.000,00

 

 

 

 

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

55.000,00

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

55.000,00

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

55.000,00

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

 

40.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

06 181 1103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

50.000,00

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

50.000,00

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

50.000,00

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

 

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

15.000,00

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

 

15.000,00

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

15.000,00

 

 

28 845 1101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

15.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

15.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

 

 

 

 

1.305.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

2.389.200,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

2.389.200,00

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

121.000,00

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

55.792,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

31.000,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

31.000,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

24.792,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

24.792,00

 

 

 

 

 

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

65.208,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

15.000,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

50.208,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

50.208,00

 

 

 

 

 

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

 

 

39.000,00

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

 

39.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

39.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

39.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

1.974.200,00

 

 

04 122 2003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

320.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

320.000,00

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

320.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003 2.062

Gestao da Secretaria

 

 

1.544.200,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.079.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

238.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

672.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

163.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

9.200,00

 

 

 

 

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

9.200,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

406.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

7.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

295.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

25.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

10.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

5.000,00

 

 

 

 

 

339093

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

 

 

 

255.000,00

 

 

04 122 2009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

 

 

255.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

255.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

255.000,00

 

 

 

 

 

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

1.000,00

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

1.000,00

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

1.000,00

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

1.000,00

 

 

 

9999

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

 

 

 

 

 

2.390.200,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

3.666.516,01

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.301.516,01

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

2.156.291,00

 

 

12 361 3001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

 

110.500,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

500,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

2.045.791,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.712.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

618.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

885.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

208.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

500,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

330.291,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

307.291,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

452.225,01

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

452.225,01

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

251.225,01

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

53.225,01

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

157.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

36.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

201.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

79.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

115.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

 

 

 

54.000,00

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

43.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

29.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

24.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

11.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

11.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

42.000,00

 

 

12 361 3006 3.028

Gestao das Escolas

 

 

42.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

42.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

596.000,00

 

 

12 361 3008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

 

596.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

553.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

220.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

63.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

28.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

18.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

1.000,00

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

1.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

 

365.000,00

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

365.000,00

 

 

12 367 3001 2.110

Gestao da Educacao Especial

 

 

365.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

365.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

263.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

62.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

3.666.516,01

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

2.028.916,65

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2.028.916,65

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

2.028.916,65

 

 

12 361 3001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

2.028.916,65

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

2.028.916,65

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

810.935,46

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

935.296,53

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

280.684,66

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

2.028.916,65

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

944.650,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

943.530,00

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

149.940,00

 

 

12 361 3001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

 

89.940,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

79.940,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

60.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

940,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

19.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

60.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

55.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

616.250,00

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

616.250,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

6.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

556.250,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

61.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

97.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

397.250,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

173.840,00

 

 

12 361 3004 2.051

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

 

173.840,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

173.840,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

173.840,00

 

 

 

 

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

3.500,00

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

 

3.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

1.120,00

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.120,00

 

 

12 365 3001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

 

1.120,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.120,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.120,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

 

 

944.650,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

364.000,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

364.000,00

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

364.000,00

 

 

04 122 4001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

254.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

160.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

60.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

75.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

23.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

79.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

45.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

 

 

04 122 4001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

54.700,00

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

54.700,00

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

40.000,00

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

40.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

14.700,00

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

14.700,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

14.700,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

14.700,00

 

 

 

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

21.000,00

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

1.000,00

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

1.000,00

 

 

18 541 4003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

 

 

1.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

20.000,00

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

20.000,00

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensao de animais

 

 

20.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

 

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

665.000,00

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

 

1.000,00

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

1.000,00

 

 

20 601 4002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

 

1.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

 

400.000,00

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

400.000,00

 

 

20 602 4002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

 

400.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

400.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

 

 

 

 

 

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

 

10.000,00

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

10.000,00

 

 

20 603 4003 2.021

Criacao do Selo de Inspecao Municipal

 

 

10.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

254.000,00

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

254.000,00

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

5.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

5.000,00

 

 

 

 

 

20 606 4002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

 

189.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

55.000,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

55.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

134.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

60.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

54.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

20 606 4002 2.114

Incentivo a Cafeicultura

 

 

60.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

40.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

90.000,00

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

90.000,00

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

90.000,00

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

90.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

90.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

90.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

50.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

50.000,00

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

50.000,00

 

 

26 782 4002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

25.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

1.244.700,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

10

SAUDE

 

 

 

 

 

6.934.500,00

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

690.000,00

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

595.000,00

 

 

10 122 5001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

 

478.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

317.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

24.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

234.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

54.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

160.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.500,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

135.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

10 122 5001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

10 122 5001 2.105

Controle Social do Sus

 

 

7.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.500,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

 

 

 

 

 

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

95.000,00

 

 

10 122 5003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

 

95.000,00

 

 

 

3171

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

70.000,00

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

70.000,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

20.000,00

 

 

 

 

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

20.000,00

 

 

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

5.000,00

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

5.000,00

 

 

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

2.809.000,00

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

78.000,00

 

 

10 301 5001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

 

70.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

70.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

70.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

 

8.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

8.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

 

 

2.551.000,00

 

 

10 301 5002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

 

2.551.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

2.236.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

890.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.080.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

266.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

252.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

129.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

121.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

63.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

63.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

180.000,00

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

180.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

180.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

130.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

2.819.000,00

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

1.034.000,00

 

 

10 302 5001 2.009

Gestao do Tranporte

 

 

1.034.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

288.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

112.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

117.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

27.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

32.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

745.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

95.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

40.000,00

 

 

 

 

 

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

5.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

1.785.000,00

 

 

10 302 5003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

 

1.785.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

558.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

412.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

97.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

9.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.197.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

500,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

25.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.171.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

310.000,00

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

310.000,00

 

 

10 303 5005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

298.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

175.100,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

11.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

137.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

27.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

100,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

122.400,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

500,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

900,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

120.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

500,00

 

 

 

 

 

10 303 5005 2.017

Transferencia do Estado

 

 

12.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

12.000,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

 

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

306.500,00

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

306.500,00

 

 

10 304 5004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

 

306.500,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

220.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

69.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

122.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

28.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

70.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

7.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

21.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

6.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

16.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude - FMS

 

 

 

 

 

6.934.500,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.905.000,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.905.000,00

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

1.905.000,00

 

 

04 122 6005 2.078

Administracao

 

 

1.795.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.517.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

828.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

548.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

96.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

45.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

267.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

80.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

60.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.500,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

500,00

 

 

 

 

 

04 122 6005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

622.500,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

622.500,00

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

189.500,00

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

189.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

139.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

126.500,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

270.000,00

 

 

15 451 6004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

200.882,00

 

 

 

3171

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

4.500,00

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

4.500,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

46.500,00

 

 

 

 

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

46.500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

148.882,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

148.882,00

 

 

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

1.000,00

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

69.118,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

69.118,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

69.118,00

 

 

 

 

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

163.000,00

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

61.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

11.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

102.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

101.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

101.000,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

1.587.193,57

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

1.587.193,57

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

393.193,57

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

363.193,57

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

166.800,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

103.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

42.800,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

21.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

96.393,57

 

 

 

 

339004

Contratacao por Tempo Determinado

56.393,57

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

100.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

1.194.000,00

 

 

17 512 6002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

566.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

196.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

51.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

30.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

36.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

70.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

626.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

335.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

182.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

50.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

103.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

287.000,00

 

 

 

 

339004

Contratacao por Tempo Determinado

116.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

55.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

51.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

65.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

2.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

1.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

725.000,00

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

725.000,00

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

725.000,00

 

 

26 453 6008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

 

725.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

700.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

 

 

 

 

 

4.839.693,57

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

737.000,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

737.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

737.000,00

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

8.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

5.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

5.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

 

 

403.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

2.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

401.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.049

REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL

 

 

316.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

 

 

 

 

 

737.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

7.000,00

13 695

TURISMO

 

 

 

 

7.000,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

7.000,00

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

2.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

5.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

1.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

7.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

994.386,01

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

426.386,01

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

426.386,01

 

 

13 122 7001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

13 122 7001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

316.386,01

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

235.600,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

47.500,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

152.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

28.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

7.600,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.786,01

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

43.786,01

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

7.000,00

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

7.000,00

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

1.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

6.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

194.000,00

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

194.000,00

 

 

13 392 7003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

113.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

113.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

 

74.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

74.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

74.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

6.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

1.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

1.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

367.000,00

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

361.000,00

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

361.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

60.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

60.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

6.000,00

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

 

6.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

994.386,01

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

1.063.000,00

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

491.000,00

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

491.000,00

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

27 122 8001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

381.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

278.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

105.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

32.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

93.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

35.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

54.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

424.000,00

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

238.000,00

 

 

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

 

153.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

90.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

90.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

63.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

 

 

85.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

85.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

25.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

186.000,00

 

 

27 812 8004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

 

40.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 3.032

Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte

 

 

66.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

66.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

65.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

 

148.000,00

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

98.000,00

 

 

27 813 8003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

50.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

10.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

10.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

 

 

48.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

48.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

50.000,00

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

1.063.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.629.437,76

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

909.550,00

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

725.550,00

 

 

08 122 9002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

 

467.100,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

285.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

224.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

39.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

148.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

70.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

55.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

10.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

34.100,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

34.100,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.089

Gestao do Centro Social

 

 

83.450,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

19.700,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.700,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

1.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

53.750,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.750,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

65.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

65.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

24.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

 

 

 

 

 

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

30.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

 

110.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

20.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

184.000,00

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

87.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

80.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

65.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

7.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

 

16.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

12.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

6.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

81.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

81.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

81.000,00

 

 

 

 

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

4.000,00

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

4.000,00

 

 

08 241 9003 2.112

Apoio ao Idoso

 

 

4.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

20.000,00

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

20.000,00

 

 

08 243 9003 2.111

Apoio a Crianca e Adolescente

 

 

20.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

19.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

 

30.000,00

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

30.000,00

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

 

30.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

30.000,00

 

 

 

 

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

 

665.887,76

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

665.887,76

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

665.887,76

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

50.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

615.887,76

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

580.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

35.887,76

 

 

 

 

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.629.437,76

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

580.000,00

 

10

SAUDE

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

130.000,00

 

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13

CULTURA

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 392 7007 3.049

REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

300.000,00

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

300.000,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

15 451 6004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

69.118,00

 

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

50.000,00

 

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

101.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

40.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

14.700,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

100.000,00

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

300.000,00

 

17 512 6002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

5.000,00

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

90.000,00

 

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

27 812 8004 3.032

Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

65.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

20.000,00

 

TOTAL GERAL:

820.818,00

1.553.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES

CONSOLIDADO

 

LRF,( art.12º )

DESCRIÇÃO

ARRECADADA

PREVISTA

PROJETADA

2014

2015

2016

2017

2018

2019

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

RECEITAS CORRENTES

32.195.477,22

28.675.330,77

31.828.185,00

29.063.022,00

0,00

0,00

RECEITA TRIBUTARIA

2.440.857,30

1.681.579,40

1.576.300,00

1.440.025,80

0,00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

4.780,96

14.164,82

220.000,00

200.882,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

520.068,84

685.447,62

427.870,00

390.688,10

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

24.519,58

25.377,89

30.000,00

27.393,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

33.090.278,61

30.060.286,71

33.524.715,00

30.732.733,92

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

441.174,60

279.241,01

616.300,00

562.743,63

0,00

0,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.326.202,67

-4.070.766,68

-4.567.000,00

-4.291.444,45

0,00

0,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.097.370,00

340.947,10

480.000,00

436.978,00

0,00

0,00

OPERACOES DE CREDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

184.570,00

33.300,00

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

912.800,00

307.647,10

380.000,00

336.978,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

33.292.847,22

29.016.277,87

32.308.185,00

29.500.000,00

0,00

0,00

 

QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES

CONSOLIDADO

 

Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

REALIZADA

FIXADA

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

VALOR

AV%

VALOR

AV%

VALOR

AV%

AH%

VALOR

AV%

AH%

DESPESAS CORRENTES

25.523.340,12

81,90

24.084.565,18

77,81

27.136.822,45

83,99

12,67

26.574.694,24

90,08

10,34

DESPESAS DE CAPITAL

5.639.593,82

18,10

6.870.224,12

22,19

5.076.362,55

15,71

-26,11

2.924.305,76

9,91

-57,44

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

0,29

0,00

1.000,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

31.162.933,94

100,00

30.954.789,30

100,00

32.308.185,00

100,00

4,37

29.500.000,00

100,00

-4,70

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

LRF, ( art .12º )

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR ORÇADO

1112020000

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

S

S

S

S

S

 

1001

150.000,00

1112043100

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

S

S

S

S

S

 

1002

360.000,00

1112043400

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

S

S

S

S

S

 

1003

42.000,00

1112080000

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

S

S

S

S

S

 

1004

50.000,00

1113050100

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

S

S

S

S

S

 

1005

391.452,80

1121170000

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

N

N

S

S

S

 

1006

10.000,00

1121250000

Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos

N

N

S

S

S

 

1007

352.873,00

1121260000

Taxa de Publicidade Comercial

N

N

S

S

S

 

1008

6.000,00

1121290000

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

N

N

S

S

S

 

1009

10.000,00

1121360000

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

N

N

S

S

S

 

1010

600,00

1121990000

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

N

N

S

S

S

 

1011

100,00

1122120100

Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos

N

N

S

S

S

 

1012

15.000,00

1122900000

Taxa de Limpeza Publica

N

N

S

S

S

 

1013

12.000,00

1122990000

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

N

N

S

S

S

 

1014

40.000,00

1230000000

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

N

N

S

S

N

 

1015

200.882,00

1325010100

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

N

N

S

S

N

 

1016

243.818,10

1325010200

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1017

7.000,00

1325010303

Receita REM. Dep. Bancarios - SUS

N

N

S

S

N

BLMAC

1018

1.000,00

1325010305

Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS

N

N

S

S

N

BLVGS

1019

2.000,00

1325010500

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE

N

N

S

S

N

ENSINO

1020

2.800,00

1325010604

Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%

N

N

S

S

N

SAUDE

1021

2.000,00

1325010900

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

N

N

S

S

N

CIDE

1022

500,00

1325011003

Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF

N

N

S

S

N

PAIF

1023

1.700,00

1325019901

Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS

N

N

S

S

N

 

1024

1.000,00

1325019902

Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB

N

N

S

S

N

 

1025

3.000,00

1325019904

Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1026

2.500,00

1325019905

Receita REM. Dep. Bancarios - PSI

N

N

S

S

N

PSAI

1027

500,00

1325019906

Receita REM. Dep. Bancarios - IGD

N

N

S

S

N

 

1028

1.000,00

1325019908

Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA

N

N

S

S

N

QESE

1029

2.500,00

1325019909

Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1030

1.000,00

1325019912

Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE

N

N

S

S

N

PDDE

1031

120,00

1325019913

Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA

N

N

S

S

N

 

1032

1.000,00

1325019918

Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS

N

N

S

S

N

FEAS

1033

750,00

1325019919

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA

N

N

S

S

N

 

1034

1.000,00

1325019922

Receita REM. Dep. Bancarios - SEGOV

N

N

S

S

N

 

1035

1.000,00

1325019923

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED

N

N

S

S

N

 

1036

500,00

1325019924

Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE

N

N

S

S

N

O.FNDE

1037

1.000,00

1325019925

Receita REM. Dep. Bancarios - FININV

N

N

S

S

N

 

1038

1.000,00

1325029900

Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados

N

N

S

S

N

 

1039

112.000,00

1600410000

Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua

N

N

S

S

N

 

1040

13.696,50

1600420000

Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos

N

N

S

S

N

 

1041

13.696,50

1721010200

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

S

S

S

N

S

 

1042

7.000.000,00

91721010200

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1043

-1.400.000,00

1721010500

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

S

S

S

N

S

 

1045

15.000,00

91721010500

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1044

-3.000,00

1721222000

Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM

N

N

S

N

N

 

1046

5.629.400,00

1721227000

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

N

N

S

N

N

 

1047

100.000,00

1721331101

Transferencia de Rec. do SUS-PSF

N

N

S

S

N

PSF

1048

190.000,00

1721331102

Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO

N

N

S

S

N

PABFIX

1049

150.000,00

1721331103

Transferencia de Rec. do SUS-PACS

N

N

S

S

N

PACS

1050

108.000,00

1721331104

Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL

N

N

S

S

N

PSAUBU

1051

79.000,00

1721331200

Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple

N

N

S

S

N

BLMAC

1052

70.000,00

1721331300

Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude

N

N

S

S

N

BLVGS

1053

63.000,00

1721340003

Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD

N

N

S

S

N

IGD

1054

16.000,00

1721340004

Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS

N

N

S

S

N

PAIF

1055

70.000,00

1721350100

Transferencias do Salario Educacao

N

N

S

S

N

QESE

1056

167.440,00

1721350200

Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE

N

N

S

S

N

PDDE

1057

1.000,00

1721350300

Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1058

63.840,00

1721350400

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1059

34.750,00

1721359902

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao

N

N

S

S

N

O.FNDE

1060

30.000,00

1721360000

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

S

S

S

N

S

 

1062

80.000,00

91721360000

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

N

N

N

N

N

 

1061

-16.000,00

1721990000

Outras Transferencias da Uniao

N

N

S

N

N

 

1063

214.165,00

1722010100

Cota-Parte do ICMS

S

S

S

S

S

 

1065

13.585.222,27

91722010100

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

N

N

N

N

N

 

1064

-2.717.044,45

1722010200

Cota-Parte do IPVA

S

S

S

S

S

 

1066

517.000,00

91722010200

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1067

-103.400,00

1722010400

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

S

S

S

N

S

 

1069

260.000,00

91722010400

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

N

N

N

N

N

 

1068

-52.000,00

1722011300

Cota-Parte Contrib. Inter. Dominio Economico - CIDE

N

N

S

N

S

CIDE

1070

26.000,00

1722330001

Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA

N

N

S

S

N

SCASA

1071

60.000,00

1722330002

Farmacia de Minas

N

N

S

S

N

PAFARM

1072

17.000,00

1722330003

Vigilancia em Saude - SES/MG

N

N

S

S

N

VIGSAN

1073

36.500,00

1722995100

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist. Social-FEAS

N

N

S

S

N

FEAS

1074

24.000,00

1722995201

Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL

N

N

S

S

N

CONVED

1075

80.000,00

1722995202

Transferencia Programa Saude do Idoso -PSI

N

N

S

S

N

PSAI

1076

3.500,00

1724010000

Transf. Rec. Fundo Manut. Des. Ens. Fundamental-FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1077

2.021.916,65

1730000001

Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA

N

N

S

S

N

FMCA

1078

20.000,00

1911380000

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

S

S

S

S

S

 

1079

500,00

1911400000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1080

3.800,00

1911990000

Multas Juros Mora de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1081

500,00

1913110000

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

S

S

S

S

S

 

1082

6.500,00

1913130000

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1083

4.500,00

1913990000

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1084

16.000,00

1922995200

Outras Restituicoes

N

N

S

S

N

 

1085

2.800,00

1931110000

Receita Div. Ativ. Imp. Propri. Terr. Pred. Urbana-IPTU

S

S

S

S

S

 

1086

18.000,00

1931130000

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv. Qualq.Natureza-ISS

S

S

S

S

S

 

1087

8.000,00

1931995200

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

S

N

S

S

N

 

1088

5.700,00

1990990000

Outras Receitas

N

N

S

S

N

 

1089

496.443,63

2215000001

Alienacao de Veiculos

N

N

N

S

N

ALIENA

1090

100.000,00

2471990000

Outras Transferencias de Convenio da Uniao

N

N

N

S

N

CONVOT

1091

136.978,00

2472990005

Outras Transferencia de Convenio dos Estados

N

N

N

S

N

CONVOT

1092

200.000,00

TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:

 

 

 

 

 

 

 

29.500.000,00

TOTAL GERAL

29.500.000,00

 

FONTE

DESCRIÇÃO

FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RECSAU

RECURSOS PROPRIOS - SAUDE

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

SEMINS

GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE

TESTE

TESTE PLANEJA

SUS

SISTEMA UNICO DE SAUDE

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

PABFIX

PAB FIXO

PABA

PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)

PABVAR

PAB VARIAVEL

PSF

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

PACS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

NASF

NUCLEO DE A. A SAUDE FAMILIA

CARNUT

PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS

PSAUBU

PROGRAMA SAUDE BUCAL

DESFUN

DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA

INTSAU

INCENT. INTERIORIZ. TRAB. SAUDE

INDIGE

ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS

ESPREG

COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS

SISPEN

INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA

OUTPRG

OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL

BLGES

BLOCO DE GESTAO DO SUS

REGULA

REGULACAO, CONT., AVAL. E AUDIT.

PLANEJ

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

PROGRA

PROGRAMACAO

REGION

REGIONALIZACAO

PARTIC

PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL

GESTAO

GESTAO DO TRABALHO

EDUCAC

EDUCACAO EM SAUDE

INCENT

INCENTIVO IMPL. POLIT .ESPECIFIC

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

EPCDOE

VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

VIGSAU

VIGILANCIA EM SAUDE

BLAFB

BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

ESTRAT

ESTRATEGICO

EXCEPC

MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL

FARPOP

FARMACIA POPULAR

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

SIASIH

SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS

FAEC

TRANSF. F. ACOES EST. COMP.FAEC

FININV

FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS

OUTSUS

OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)

SERSAU

PREST. SERVICOS DE SAUDE

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

PSCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

PESB

PROGRAMA EQUIPE SAUDE BUCAL

PVCAD

PROG.VIG.AMB.COMBATE A DENGUE

PVACD

PROG.VIG.AMB.CONTROLE DENGUE

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

ALIESA

ALIENACOES - SAUDE

OPCSA

OPERACOES DE CREDITO-SAUDE

OCISAU

OP. CREDITO INTERNA-SAUDE

OCESAU

OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE

EDUCA

EDUCACAO

RECENS

RECURSOS PROPRIOS - ENSINO

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

FUNDEB

FUNDO DE EDUCACAO BASICA

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FNDE

FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO

FONTE

DESCRIÇÃO

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

PNTE

PROGRAMA NAC. TRANSP. ESCOLAR

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

EJA

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PNAC

PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE

O.FNDE

OUTROS RECURSOS FNDE

O.EDUC

OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO

SEREDU

SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)

PMTE

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR

CONVED

CONVENIOS EDUCACAO

ALIEDU

ALIENACOES - EDUCACAO

OPCEDU

OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO

OCIEDU

OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO

OCEEDU

OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO

ASSIST

ASSISTENCIA SOCIAL

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

AS.SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

IGD

BOLSA FAMILIA

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

FNAS

FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

PSAI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO - FEAS

CONVAS

CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL

SEDESE

CONVENIO SEDESE

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

CONV

CONVENIOS

CONVOT

DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS

FUNASA

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

SEGOV

SECRETARIA ESTADO DE GOVERNO

SEC

SECRETARIA DE ESTADO CULTURA

SEEJ

SEC.ESTADO JUVENT. E ESPORTE

MDA

MINISTERIO DESENV. AGRARIO

RECORD

RECURSOS ORDINARIOS

DIVERS

DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS

ILUMIN

ILUMINACAO PUBLICA

GABADM

GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA

ESPLAZ

SEC ESPORTE E LAZER

OBRAS

SECRETARIA M DE OBRAS

TURCUL

SECRETARIA M DE TURISMO

AGRAMB

SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE

IDOSO

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

TVS

TETO DA VIGILANCIA SANITARIA

MULTRA

MULTAS DE TRANSITO

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

ALIENA

ALIENACAO DE ATIVOS

OPCRED

OPERACOES DE CREDITO

OCINTE

OP. DE CREDITO INTERNAS

OCEXTE

OP. DE CREDITO EXTERNAS

ROYALT

ROYALTIES

RPAG

RESTOS A PAGAR

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

CONSOLIDADO

LRF, ( art 5°, inciso II )

No ano de 2017 o Município de Catas Altas não adotará nenhuma medida de Compensação á Renúncia de Receita ou aumento de Despesas Obrigatórias.

 

ORÇAMENTO - 2017

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)

ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

N

N

N

N

S

 

1

60.000,00

0,20

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

S

 

2

36.000,00

0,12

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

3

575.000,00

1,95

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

4

121.000,00

0,41

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

5

90.000,00

0,31

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

6

15.000,00

0,05

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

S

 

7

35.000,00

0,12

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

8

340.000,00

1,15

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

9

74.000,00

0,25

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

10

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

11

20.000,00

0,07

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

12

5.000,00

0,02

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

N

N

N

N

S

 

13

35.000,00

0,12

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

14

40.000,00

0,14

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

15

125.000,00

0,42

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

16

109.000,00

0,37

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

17

2.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

18

3.000,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

19

25.000,00

0,08

TOTAL CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

1.715.000,00

5,81

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

1

535.000,00

1,81

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

2

123.000,00

0,42

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

3

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

4

8.000,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

5

40.000,00

0,14

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

6

8.000,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

7

8.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

8

100.000,00

0,34

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

9

10.000,00

0,03

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

10

286.000,00

0,97

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

11

66.000,00

0,22

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

12

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

13

20.000,00

0,07

06 181 1103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

14

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

15

5.000,00

0,02

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

16

50.000,00

0,17

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845 1101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

17

15.000,00

0,05

TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

1.305.000,00

4,42

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

18

31.000,00

0,11

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

19

24.792,00

0,08

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

20

15.000,00

0,05

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

21

50.208,00

0,17

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

22

39.000,00

0,13

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

23

320.000,00

1,08

04 122 2003 2.062

Gestao da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

24

238.000,00

0,81

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

25

672.000,00

2,28

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

26

163.000,00

0,55

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

27

5.000,00

0,02

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

N

N

S

N

N

 

28

1.000,00

0,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

29

9.200,00

0,03

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

30

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

31

50.000,00

0,17

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

32

7.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

33

8.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

34

295.000,00

1,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

35

25.000,00

0,08

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

36

10.000,00

0,03

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

37

5.000,00

0,02

339093

Indenizacoes e Restituicoes

N

N

N

N

N

 

38

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

39

50.000,00

0,17

04 122 2003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

40

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

41

20.000,00

0,07

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

42

255.000,00

0,86

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

N

N

N

N

N

 

43

1.000,00

0,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

 

 

 

 

 

 

 

2.390.200,00

8,10

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

44

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

45

20.000,00

0,07

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

46

500,00

0,00

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

47

618.000,00

2,09

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

48

885.000,00

3,00

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

49

208.000,00

0,71

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

50

1.000,00

0,00

335041

Contribuicoes

E

N

N

N

N

ENSINO

51

500,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

52

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

53

20.000,00

0,07

339035

Servicos de Consultoria

E

N

N

N

N

ENSINO

54

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

55

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

56

307.291,00

1,04

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

O.FNDE

58

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

57

2.000,00

0,00

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

59

53.225,01

0,18

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

60

157.000,00

0,53

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

61

36.000,00

0,12

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

62

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

63

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

64

79.000,00

0,27

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

65

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

66

115.000,00

0,39

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

E

N

N

N

N

ENSINO

67

5.000,00

0,02

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

68

24.000,00

0,08

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

69

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

70

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

71

8.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

72

5.000,00

0,02

12 361 3005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

73

3.000,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

74

8.000,00

0,03

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12 361 3006 3.028

Gestao das Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

75

4.000,00

0,01

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

76

30.000,00

0,10

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

77

8.000,00

0,03

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

78

220.000,00

0,75

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

79

270.000,00

0,92

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

80

63.000,00

0,21

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

81

3.000,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

O.FNDE

82

15.000,00

0,05

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

83

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

O.FNDE

84

15.000,00

0,05

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

85

1.000,00

0,00

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 367 3001 2.110

Gestao da Educacao Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

86

40.000,00

0,14

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

87

263.000,00

0,89

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

88

62.000,00

0,21

TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

 

 

3.666.516,01

12,43

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

Q

N

S

N

N

FEB.40

89

318.546,66

1,08

319004

Contratacao por Tempo Determinado

D

N

S

N

N

FEB.60

90

492.388,80

1,67

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

91

376.400,00

1,28

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

92

558.896,53

1,89

319013

Obrigacoes Patronais

Q

N

S

N

N

FEB.40

93

115.620,00

0,39

319013

Obrigacoes Patronais

D

N

S

N

N

FEB.60

94

165.064,66

0,56

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

95

1.000,00

0,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

96

1.000,00

0,00

TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

2.028.916,65

6,88

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

QESE

97

60.000,00

0,20

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

QESE

98

940,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

QESE

99

19.000,00

0,06

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

QESE

100

10.000,00

0,03

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

101

55.000,00

0,19

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

102

5.000,00

0,02

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

SEMINC

103

30.000,00

0,10

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

104

22.000,00

0,07

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

SEMINC

105

6.000,00

0,02

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

106

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNTE

107

20.000,00

0,07

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

108

41.000,00

0,14

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SEMINC

109

97.000,00

0,33

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PNTE

111

17.250,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

CONVED

110

80.000,00

0,27

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

112

300.000,00

1,02

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

SEMINC

113

1.000,00

0,00

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3004 2.051

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

116

29.000,00

0,10

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNAE

114

64.840,00

0,22

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

QESE

115

80.000,00

0,27

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

117

1.500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

118

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SEMINC

119

1.000,00

0,00

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PDDE

120

1.120,00

0,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

 

 

 

 

944.650,00

3,20

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 4001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

121

60.000,00

0,20

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

122

75.000,00

0,25

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

123

23.500,00

0,08

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

124

1.500,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

125

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

126

10.000,00

0,03

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

127

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

128

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

129

45.000,00

0,15

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

130

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

131

15.000,00

0,05

04 122 4001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

132

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

133

20.000,00

0,07

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

134

40.000,00

0,14

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

135

14.700,00

0,05

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

136

1.000,00

0,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensao de animais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

137

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

138

15.000,00

0,05

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601 4002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

139

1.000,00

0,00

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 602 4002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

140

400.000,00

1,36

20 603

DEFESA SANITARIA VEGETAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 603 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 603 4003 2.021

Criacao do Selo de Inspecao Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

141

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

142

5.000,00

0,02

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

143

5.000,00

0,02

20 606 4002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

144

55.000,00

0,19

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

145

60.000,00

0,20

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

146

54.000,00

0,18

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

147

20.000,00

0,07

20 606 4002 2.114

Incentivo a Cafeicultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

148

5.000,00

0,02

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

149

40.000,00

0,14

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

150

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

151

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

152

5.000,00

0,02

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

153

90.000,00

0,31

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 4002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

154

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

155

25.000,00

0,08

TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

 

 

1.244.700,00

4,22

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

10

SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

156

24.000,00

0,08

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

157

234.000,00

0,79

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

158

54.000,00

0,18

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

159

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

160

4.500,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

161

20.000,00

0,07

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

162

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

163

135.000,00

0,46

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

164

1.000,00

0,00

10 122 5001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

165

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

166

20.000,00

0,07

10 122 5001 2.105

Controle Social do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

167

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

168

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

169

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

170

500,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

171

2.500,00

0,00

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

S

N

N

SAUDE

172

70.000,00

0,24

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

N

N

N

SAUDE

173

20.000,00

0,07

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

N

N

N

SAUDE

174

5.000,00

0,02

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

175

70.000,00

0,24

10 301 5001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

176

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

177

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

178

5.000,00

0,02

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

179

890.000,00

3,02

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PSAUBU

181

65.000,00

0,22

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PACS

180

85.000,00

0,29

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PSF

182

150.000,00

0,51

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

183

780.000,00

2,64

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PSAUBU

185

14.000,00

0,05

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PACS

184

23.000,00

0,08

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PSF

186

40.000,00

0,14

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

187

189.000,00

0,64

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

188

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PABFIX

190

30.000,00

0,10

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SCASA

192

39.000,00

0,13

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

191

60.000,00

0,20

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SCASA

195

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

194

40.000,00

0,14

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PABFIX

193

80.000,00

0,27

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

197

3.000,00

0,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SCASA

198

20.000,00

0,07

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PABFIX

196

40.000,00

0,14

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

199

130.000,00

0,44

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

200

50.000,00

0,17

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5001 2.009

Gestao do Tranporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

201

112.000,00

0,38

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

202

117.000,00

0,40

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

203

27.000,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

204

32.000,00

0,11

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

205

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

206

95.000,00

0,32

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

207

500.000,00

1,69

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

208

100.000,00

0,34

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

S

N

N

N

SAUDE

209

40.000,00

0,14

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

N

S

N

N

N

SAUDE

210

5.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

211

1.000,00

0,00

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

212

40.000,00

0,14

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

213

412.000,00

1,40

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

214

97.000,00

0,33

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

215

9.000,00

0,03

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

216

500,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

217

25.000,00

0,08

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

218

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLMAC

219

71.000,00

0,24

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

220

1.100.000,00

3,73

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

221

30.000,00

0,10

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

222

11.000,00

0,04

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAFARM

223

17.000,00

0,06

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

224

120.000,00

0,41

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

225

27.000,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

226

100,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

227

500,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

228

900,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

229

120.000,00

0,41

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

230

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

231

500,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

232

500,00

0,00

10 303 5005 2.017

Transferencia do Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

S

N

N

N

SAUDE

233

12.000,00

0,04

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

BLVGS

234

20.000,00

0,07

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

235

49.000,00

0,17

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

236

122.000,00

0,41

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

237

28.000,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

238

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

240

2.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

VIGSAN

241

2.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

BLVGS

239

3.000,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

243

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

VIGSAN

244

10.000,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

BLVGS

242

10.000,00

0,03

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

VIGSAN

246

1.000,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

BLVGS

245

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

248

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

BLVGS

247

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

250

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLVGS

249

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

VIGSAN

251

13.500,00

0,05

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

253

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

BLVGS

252

5.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

VIGSAN

254

10.000,00

0,03

TOTAL Secretaria Municipal de Saude - FMS

 

 

 

 

 

 

 

6.934.500,00

23,51

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administracao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

255

828.000,00

2,81

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

256

548.000,00

1,86

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

257

96.000,00

0,33

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

258

45.000,00

0,15

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

259

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

260

80.000,00

0,27

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

261

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

262

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

263

100.000,00

0,34

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

264

60.000,00

0,20

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

265

10.000,00

0,03

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

 

266

500,00

0,00

04 122 6005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

267

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

268

20.000,00

0,07

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

CIDE

269

26.500,00

0,09

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

270

100.000,00

0,34

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

271

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

272

12.000,00

0,04

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

273

50.000,00

0,17

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

S

N

N

 

274

4.500,00

0,02

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

275

46.500,00

0,16

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

276

148.882,00

0,50

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

277

1.000,00

0,00

15 451 6004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

278

69.118,00

0,23

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

279

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

280

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

281

50.000,00

0,17

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

282

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

283

101.000,00

0,34

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

284

30.000,00

0,10

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

285

103.000,00

0,35

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

286

42.800,00

0,15

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

287

21.000,00

0,07

339004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

N

N

N

 

288

56.393,57

0,19

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

289

40.000,00

0,14

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

290

100.000,00

0,34

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

291

51.000,00

0,17

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

292

79.000,00

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

293

30.000,00

0,10

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

294

36.000,00

0,12

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

295

30.000,00

0,10

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

296

40.000,00

0,14

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

297

300.000,00

1,02

17 512 6002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

298

182.000,00

0,62

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

299

50.000,00

0,17

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

300

103.000,00

0,35

339004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

N

N

N

 

301

116.000,00

0,39

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

302

55.000,00

0,19

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

303

51.000,00

0,17

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

304

65.000,00

0,22

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

305

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

306

3.000,00

0,01

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

307

1.000,00

0,00

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

 

308

1.000,00

0,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453 6008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

309

100.000,00

0,34

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

310

500.000,00

1,69

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

311

100.000,00

0,34

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

312

25.000,00

0,08

TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

 

 

 

 

 

 

 

4.839.693,57

16,41

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

313

4.000,00

0,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

314

4.000,00

0,01

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

315

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

316

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

317

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

318

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

319

1.000,00

0,00

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

320

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

321

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

322

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

323

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

324

1.000,00

0,00

13 392 7007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

325

1.000,00

0,00

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

326

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

327

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

328

400.000,00

1,36

13 392 7007 3.049

REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

329

8.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

330

8.000,00

0,03

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

331

300.000,00

1,02

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

TOTAL Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

 

 

 

 

 

 

 

737.000,00

2,50

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

332

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

333

1.000,00

0,00

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

334

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

335

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

336

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

337

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

338

1.000,00

0,00

TOTAL Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

 

 

7.000,00

0,02

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122 7001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

339

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

340

20.000,00

0,07

13 122 7001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

341

47.500,00

0,16

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

342

152.000,00

0,52

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

343

28.500,00

0,10

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

344

7.600,00

0,03

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

345

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

346

10.000,00

0,03

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

347

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

348

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

349

43.786,01

0,15

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

350

20.000,00

0,07

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

351

1.000,00

0,00

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

352

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

353

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

354

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

355

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

356

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

357

1.000,00

0,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

358

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

359

8.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

360

100.000,00

0,34

13 392 7003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

361

74.000,00

0,25

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

362

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

363

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

364

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

365

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

366

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

367

1.000,00

0,00

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

368

1.000,00

0,00

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

369

60.000,00

0,20

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

370

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

371

300.000,00

1,02

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

372

1.000,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

373

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

374

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

375

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

376

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

377

1.000,00

0,00

TOTAL Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

994.386,01

3,37

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

378

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

379

20.000,00

0,07

27 122 8001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

380

105.000,00

0,36

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

381

140.000,00

0,47

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

382

32.000,00

0,11

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

383

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

384

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

385

35.000,00

0,12

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

386

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

387

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

388

54.000,00

0,18

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

389

10.000,00

0,03

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

390

90.000,00

0,31

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

391

1.000,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

392

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

393

60.000,00

0,20

27 812 8002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

394

20.000,00

0,07

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

395

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

396

40.000,00

0,14

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

397

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

398

30.000,00

0,10

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

399

20.000,00

0,07

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

400

30.000,00

0,10

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

401

30.000,00

0,10

27 812 8004 3.032

Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

402

65.000,00

0,22

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

403

1.000,00

0,00

27 813

LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

404

10.000,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

405

20.000,00

0,07

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

406

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

407

10.000,00

0,03

27 813 8003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

408

8.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

409

40.000,00

0,14

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

410

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

411

20.000,00

0,07

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

412

20.000,00

0,07

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

1.063.000,00

3,60

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FMAS

413

224.000,00

0,76

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

414

17.000,00

0,06

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

415

39.000,00

0,13

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

416

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

417

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

418

70.000,00

0,24

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

FMAS

419

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

420

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

421

55.000,00

0,19

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

FMAS

422

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMAS

423

34.100,00

0,12

08 122 9002 2.089

Gestao do Centro Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

PAIF

424

5.000,00

0,02

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

425

12.700,00

0,04

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PAIF

426

1.000,00

0,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

427

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

PAIF

429

2.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

428

3.000,00

0,01

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAIF

430

10.000,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FEAS

431

10.750,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PAIF

432

20.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PAIF

433

8.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PAIF

434

10.000,00

0,03

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

436

10.000,00

0,03

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FEAS

435

14.000,00

0,05

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

437

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

438

10.000,00

0,03

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

N

N

N

N

N

FMAS

439

30.000,00

0,10

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

440

90.000,00

0,31

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

441

20.000,00

0,07

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

442

65.000,00

0,22

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

443

15.000,00

0,05

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

PAIF

444

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAIF

445

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

446

5.000,00

0,02

08 122 9003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

IGD

447

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

IGD

448

6.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

IGD

449

5.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

IGD

450

4.000,00

0,01

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

FMAS

451

81.000,00

0,27

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241 9003 2.112

Apoio ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSAI

452

3.000,00

0,01

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

PSAI

453

1.000,00

0,00

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 243 9003 2.111

Apoio a Crianca e Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMCA

454

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMCA

455

18.000,00

0,06

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMCA

456

1.000,00

0,00

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

457

30.000,00

0,10

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

458

50.000,00

0,17

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

459

580.000,00

1,97

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

FMAS

460

35.887,76

0,12

TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1.629.437,76

5,52

Total Geral:

29.500.000,00

 

Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa

 

DESTINAÇÃO STN

DETALHAMENTO

FONTE

DESCRIÇÃO

 

010101

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

 

01020110

PABFIX

PAB FIXO

 

0102013031

PSF

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

 

0102013032

PACS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

 

0102013037

PSAUBU

PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

010203

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

 

01020302

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

 

01020401

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

 

010205

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

 

010209

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

 

020101

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

020102

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

 

020201

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

 

020202

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

 

020501

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

 

020502

PNTE

PROGRAMA NAC. TRANSP. ESCOLAR

 

020503

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

 

020504

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

 

020509

O.FNDE

OUTROS RECURSOS FNDE

 

0210

CONVED

CONVENIOS EDUCACAO

 

0301

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

 

030103

IGD

BOLSA FAMILIA

 

030104

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

 

0303

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

 

030301

PSAI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO - FEAS

 

0305

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

 

0903

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

 

RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS

CONSOLIDADO

EXERCÍCIO: 2017

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1112020000

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

1001

150.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

72.000,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

48.000,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

30.000,00

20,00%

1112043100

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

1002

360.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

172.800,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

115.200,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

72.000,00

20,00%

1112043400

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

1003

42.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

20.160,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

13.440,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

8.400,00

20,00%

1112080000

Imp.sob. Trans. Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

1004

50.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

24.000,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

16.000,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

10.000,00

20,00%

1113050100

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1005

391.452,80

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

187.897,34

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

125.264,90

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

78.290,56

20,00%

1121170000

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

1006

10.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

100,00%

1121250000

Taxa Lic. Func. Estab. Comerc. Ind.e Prest.Servicos

1007

352.873,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

352.873,00

100,00%

1121260000

Taxa de Publicidade Comercial

1008

6.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

6.000,00

100,00%

1121290000

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

1009

10.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

100,00%

1121360000

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

1010

600,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

600,00

100,00%

1121990000

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

1011

100,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

100,00

100,00%

1122120100

Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos

1012

15.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

100,00%

1122900000

Taxa de Limpeza Publica

1013

12.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

12.000,00

100,00%

1122990000

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

1014

40.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

100,00%

1230000000

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

1015

200.882,00

Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP

200.882,00

100,00%

1325010100

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

1016

243.818,10

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

243.818,10

100,00%

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1325010200

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

1017

7.000,00

Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%

4.200,00

60,00%

Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%

2.800,00

40,00%

1325010303

Receita REM. Dep. Bancarios - SUS

1018

1.000,00

Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar

1.000,00

100,00%

1325010305

Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS

1019

2.000,00

Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

2.000,00

100,00%

1325010500

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE

1020

2.800,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

2.800,00

100,00%

1325010604

Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%

1021

2.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

100,00%

1325010900

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

1022

500,00

Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE

500,00

100,00%

1325011003

Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF

1023

1.700,00

Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS

1.700,00

100,00%

1325019901

Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS

1024

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

100,00%

1325019902

Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB

1025

3.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

3.000,00

100,00%

1325019904

Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE

1026

2.500,00

Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE

2.500,00

100,00%

1325019905

Receita REM. Dep. Bancarios - PSI

1027

500,00

Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS

500,00

100,00%

1325019906

Receita REM. Dep. Bancarios - IGD

1028

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

100,00%

1325019908

Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA

1029

2.500,00

Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao

2.500,00

100,00%

1325019909

Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE

1030

1.000,00

Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE

1.000,00

100,00%

1325019912

Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE

1031

120,00

Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE

120,00

100,00%

1325019913

Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA

1032

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

100,00%

1325019918

Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS

1033

750,00

Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS

750,00

100,00%

1325019919

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA

1034

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

100,00%

1325019922

Receita REM. Dep. Bancarios - SEGOV

1035

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

100,00%

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1325019923

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED

1036

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

500,00

100,00%

1325019924

Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE

1037

1.000,00

Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE

1.000,00

100,00%

1325019925

Receita REM. Dep. Bancarios - FININV

1038

1.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

100,00%

1325029900

Rec. Rend. Outros Depositos Rec. Nao Vinculados

1039

112.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

112.000,00

100,00%

1600410000

Servicos de Captacao, Aducao, Trat. Res. Distr. Agua

1040

13.696,50

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

13.696,50

100,00%

1600420000

Servicos Coleta, Trans.Trat.e Dest. Final Esgotos

1041

13.696,50

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

13.696,50

100,00%

1721010200

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

1042

7.000.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

3.850.000,00

55,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

1.750.000,00

25,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

1.400.000,00

20,00%

91721010200

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

1043

-1.400.000,00

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

-1.400.000,00

100,00%

91721010500

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

1044

-3.000,00

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

-3.000,00

100,00%

1721010500

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

1045

15.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

8.250,00

55,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

3.750,00

25,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

3.000,00

20,00%

1721222000

Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM

1046

5.629.400,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

5.629.400,00

100,00%

1721227000

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

1047

100.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

100,00%

1721331101

Transferencia de Rec. do SUS-PSF

1048

190.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica

190.000,00

100,00%

1721331102

Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO

1049

150.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica

150.000,00

100,00%

1721331103

Transferencia de Rec. do SUS-PACS

1050

108.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica

108.000,00

100,00%

1721331104

Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL

1051

79.000,00

Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica

79.000,00

100,00%

1721331200

Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple

1052

70.000,00

Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar

70.000,00

100,00%

1721331300

Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude

1053

63.000,00

Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

63.000,00

100,00%

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1721340003

Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD

1054

16.000,00

Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS

16.000,00

100,00%

1721340004

Transferencias Rec. Fundo Nac. Assist. Social - FNAS

1055

70.000,00

Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS

70.000,00

100,00%

1721350100

Transferencias do Salario Educacao

1056

167.440,00

Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao

167.440,00

100,00%

1721350200

Transf.Diretas FNDE P. Dinheiro Direto Escola PDDE

1057

1.000,00

Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE

1.000,00

100,00%

1721350300

Transf. Diretas FNDE Prog. Nacional Alimentacao PNAE

1058

63.840,00

Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE

63.840,00

100,00%

1721350400

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

1059

34.750,00

Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE

34.750,00

100,00%

1721359902

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao

1060

30.000,00

Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE

30.000,00

100,00%

91721360000

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

1061

-16.000,00

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

-16.000,00

100,00%

1721360000

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

1062

80.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

44.000,00

55,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

20.000,00

25,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

16.000,00

20,00%

1721990000

Outras Transferencias da Uniao

1063

214.165,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

214.165,00

100,00%

91722010100

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

1064

-2.717.044,45

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

-2.717.044,45

100,00%

1722010100

Cota-Parte do ICMS

1065

13.585.222,27

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

3.580.733,27

26,36%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

5.627.839,56

41,43%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

4.376.649,44

32,22%

1722010200

Cota-Parte do IPVA

1066

517.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

284.350,00

55,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

129.250,00

25,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

103.400,00

20,00%

91722010200

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

1067

-103.400,00

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

-103.400,00

100,00%

91722010400

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

1068

-52.000,00

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

-52.000,00

100,00%

1722010400

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

1069

260.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

143.000,00

55,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

65.000,00

25,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

52.000,00

20,00%

1722011300

Cota-Parte Contrib. Inter. Dominio Economico - CIDE

1070

26.000,00

Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE

26.000,00

100,00%

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1722330001

Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA

1071

60.000,00

Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

60.000,00

100,00%

1722330002

Farmacia de Minas

1072

17.000,00

Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

17.000,00

100,00%

1722330003

Vigilancia em Saude - SES/MG

1073

36.500,00

Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

36.500,00

100,00%

1722995100

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS

1074

24.000,00

Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS

24.000,00

100,00%

1722995201

Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL

1075

80.000,00

Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao

80.000,00

100,00%

1722995202

Transferencia Programa Saude do Idoso -PSI

1076

3.500,00

Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS

3.500,00

100,00%

1724010000

Transf. Rec. Fundo Manut. Des. Ens. Fundamental-FUNDEB

1077

2.021.916,65

Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%

1.213.149,99

60,00%

Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%

808.766,66

40,00%

1730000001

Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA

1078

20.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

100,00%

1911380000

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

1079

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

240,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

160,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

100,00

20,00%

1911400000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

1080

3.800,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

1.824,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

1.216,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

760,00

20,00%

1911990000

Multas Juros Mora de Outros Tributos

1081

500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

500,00

100,00%

1913110000

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

1082

6.500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

3.120,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

2.080,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

1.300,00

20,00%

1913130000

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

1083

4.500,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

2.160,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

1.440,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

900,00

20,00%

1913990000

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

1084

16.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

16.000,00

100,00%

1922995200

Outras Restituicoes

1085

2.800,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

2.800,00

100,00%

1931110000

Receita Div. Ativ. Imp. Propri. Terr. Pred. Urbana-IPTU

1086

18.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

8.640,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

5.760,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

3.600,00

20,00%

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1931130000

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv. Qualq. Natureza-ISS

1087

8.000,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

3.840,00

48,00%

Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%

2.560,00

32,00%

Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%

1.600,00

20,00%

1931995200

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

1088

5.700,00

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

5.700,00

100,00%

1990990000

Outras Receitas

1089

496.443,63

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios

496.443,63

100,00%

2215000001

Alienacao de Veiculos

1090

100.000,00

Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens

100.000,00

100,00%

2471990000

Outras Transferencias de Convenio da Uniao

1091

136.978,00

Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros

136.978,00

100,00%

2472990005

Outras Transferencia de Convenio dos Estados

1092

200.000,00

Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros

200.000,00

100,00%

TOTAL DA RECEITA PREVISTA

29.500.000,00

 

QUADRO SUMÁ RIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS

CONSOLIDADO

EXERCÍCIO: 2017

 

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

010310001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

1

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

60.000,00

010310001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2

36.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

36.000,00

010310001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3

575.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

575.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

4

121.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

121.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

5

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

6

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

010310001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

7

35.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

35.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8

340.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

340.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

9

74.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

74.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

10

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

11

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

12

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

13

35.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

35.000,00

010310001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

14

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15

125.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

125.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16

109.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

109.000,00

010310001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

17

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

18

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

3.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

19

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

TOTAL

1.715.000,00

 

 

 

TOTAL DA ENTIDADE

1.715.000,00

 

 

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do Prefeito e Assessorias

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041221101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1

535.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

535.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319013

Obrigacoes Patronais

2

123.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

123.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

3

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

4

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339030

Material de Consumo

5

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

339035

Servicos de Consultoria

6

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

9

10.000,00

 

192 - Alienacao de Bens

10.000,00

041221101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10

286.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

286.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

11

66.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

66.000,00

061811103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

12

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

13

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

061811103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

14

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

241311102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

50.000,00

288451101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

17

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

TOTAL

1.305.000,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041220000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

18

31.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

31.000,00

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

19

24.792,00

 

100 - Recursos Ordinarios

24.792,00

041220000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

20

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

21

50.208,00

 

100 - Recursos Ordinarios

50.208,00

041222001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

22

39.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

39.000,00

041222003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

23

320.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

320.000,00

041222003 2.062

Gestao da Secretaria

 

 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319004

Contratacao por Tempo Determinado

24

238.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

238.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25

672.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

672.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

26

163.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

163.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

27

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

28

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

29

9.200,00

 

100 - Recursos Ordinarios

9.200,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

30

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339030

Material de Consumo

31

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

50.000,00

339035

Servicos de Consultoria

32

7.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

7.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

33

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

34

295.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

295.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

35

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

339091

Sentencas Judiciais

36

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

37

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

38

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

39

50.000,00

 

192 - Alienacao de Bens

50.000,00

041222003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

41

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

041222009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

42

255.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

255.000,00

999999999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

43

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

TOTAL

2.390.200,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - Ensino Basico - Recurso Proprio

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

44

90.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

45

20.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

20.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

46

500,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

500,00

123613001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

47

618.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

618.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

48

885.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

885.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

49

208.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

208.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

50

1.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

1.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

335041

Contribuicoes

51

500,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

500,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

52

2.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

2.000,00

339030

Material de Consumo

53

20.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

20.000,00

339035

Servicos de Consultoria

54

500,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

55

500,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

56

307.291,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

307.291,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

57

2.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

2.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

58

1.000,00

O.FNDE

146 - Outras Transf. FNDE

1.000,00

123613003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

59

53.225,01

ENSINO

101 - Ensino - 25%

53.225,01

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60

157.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

157.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

61

36.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

36.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

62

5.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

63

1.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

1.000,00

339030

Material de Consumo

64

79.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

79.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

65

1.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

66

115.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

115.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

67

5.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

5.000,00

123613005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

68

24.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

24.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

69

5.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

5.000,00

339030

Material de Consumo

70

1.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

71

8.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

72

5.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

5.000,00

123613005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

73

3.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

3.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

74

8.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

8.000,00

123613006 3.028

Gestao das Escolas

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

75

4.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

4.000,00

339030

Material de Consumo

76

30.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

30.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

77

8.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

8.000,00

123613008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

78

220.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

220.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79

270.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

270.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

80

63.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

63.000,00

339030

Material de Consumo

81

3.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

3.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339030

Material de Consumo

82

15.000,00

O.FNDE

146 - Outras Transf. FNDE

15.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

83

10.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

84

15.000,00

O.FNDE

146 - Outras Transf. FNDE

15.000,00

123613010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

85

1.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

1.000,00

123673001 2.110

Gestao da Educacao Especial

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

86

40.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

40.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

87

263.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

263.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

88

62.000,00

ENSINO

101 - Ensino - 25%

62.000,00

TOTAL

3.666.516,01

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

89

318.546,66

FEB.40

119 - FUNDEB - 40%

318.546,66

319004

Contratacao por Tempo Determinado

90

492.388,80

FEB.60

118 - FUNDEB - 60%

492.388,80

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

91

376.400,00

FEB.40

119 - FUNDEB - 40%

376.400,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

92

558.896,53

FEB.60

118 - FUNDEB - 60%

558.896,53

319013

Obrigacoes Patronais

93

115.620,00

FEB.40

119 - FUNDEB - 40%

115.620,00

319013

Obrigacoes Patronais

94

165.064,66

FEB.60

118 - FUNDEB - 60%

165.064,66

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

95

1.000,00

FEB.40

119 - FUNDEB - 40%

1.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

96

1.000,00

FEB.60

118 - FUNDEB - 60%

1.000,00

TOTAL

2.028.916,65

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - Ensino Geral - Recursos Diversos

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

97

60.000,00

QESE

147 - Salario Educacao

60.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

98

940,00

QESE

147 - Salario Educacao

940,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

99

19.000,00

QESE

147 - Salario Educacao

19.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

100

10.000,00

QESE

147 - Salario Educacao

10.000,00

123613001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

101

55.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

55.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

102

5.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

123613003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

103

30.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

104

22.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

22.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

105

6.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

6.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

106

2.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339030

Material de Consumo

107

20.000,00

PNTE

145 - Transf. FNDE - PNATE

20.000,00

339030

Material de Consumo

108

41.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

41.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

109

97.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

97.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

110

80.000,00

CONVED

122 - Transf. Convenios - Educacao

80.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

111

17.250,00

PNTE

145 - Transf. FNDE - PNATE

17.250,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

112

300.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

300.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

113

1.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

123613004 2.051

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

114

64.840,00

PNAE

144 - Transf. FNDE - PNAE

64.840,00

339030

Material de Consumo

115

80.000,00

QESE

147 - Salario Educacao

80.000,00

339030

Material de Consumo

116

29.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

29.000,00

123613009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

117

1.500,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

1.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

118

1.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

119

1.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

123653001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

120

1.120,00

PDDE

143 - Transf. FNDE - PDDE

1.120,00

TOTAL

944.650,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041224001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

121

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

60.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

122

75.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

75.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

123

23.500,00

 

100 - Recursos Ordinarios

23.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

124

1.500,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.500,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

125

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339030

Material de Consumo

126

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339035

Servicos de Consultoria

127

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

128

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

129

45.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

45.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

130

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

131

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041224001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

132

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

133

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

175114002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

134

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

175114003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

135

14.700,00

 

100 - Recursos Ordinarios

14.700,00

185414003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

136

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

185424003 2.019

Apreensao de animais

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

137

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

138

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

206014002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

139

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

206024002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

140

400.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

400.000,00

206034003 2.021

Criacao do Selo de Inspecao Municipal

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

141

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

142

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

206064002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

143

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

206064002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

144

55.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

55.000,00

339030

Material de Consumo

145

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

60.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

146

54.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

54.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

147

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

206064002 2.114

Incentivo a Cafeicultura

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

148

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

149

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

339035

Servicos de Consultoria

150

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

151

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

152

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

257524004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

153

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

267824002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

154

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

155

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

TOTAL

1.244.700,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Saude - FMS

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

101225001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

156

24.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

24.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

157

234.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

234.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

158

54.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

54.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

159

5.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

160

4.500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

4.500,00

339030

Material de Consumo

161

20.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

20.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

162

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

163

135.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

135.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

164

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

101225001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

165

90.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

166

20.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

20.000,00

101225001 2.105

Controle Social do Sus

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

167

2.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

2.000,00

339030

Material de Consumo

168

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

169

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

170

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

171

2.500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

2.500,00

101225003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

172

70.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

70.000,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

173

20.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

20.000,00

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

174

5.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

5.000,00

103015001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

175

70.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

70.000,00

103015001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

176

2.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

2.000,00

339030

Material de Consumo

177

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

178

5.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

5.000,00

103015002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

179

890.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

890.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180

85.000,00

PACS

148 - Transf. SUS Atencao Basica

85.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

181

65.000,00

PSAUBU

148 - Transf. SUS Atencao Basica

65.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

182

150.000,00

PSF

148 - Transf. SUS Atencao Basica

150.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

183

780.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

780.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

184

23.000,00

PACS

148 - Transf. SUS Atencao Basica

23.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

185

14.000,00

PSAUBU

148 - Transf. SUS Atencao Basica

14.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

186

40.000,00

PSF

148 - Transf. SUS Atencao Basica

40.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

187

189.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

189.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

188

2.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

2.000,00

339030

Material de Consumo

190

30.000,00

PABFIX

148 - Transf. SUS Atencao Basica

30.000,00

339030

Material de Consumo

191

60.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

60.000,00

339030

Material de Consumo

192

39.000,00

SCASA

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

39.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

193

80.000,00

PABFIX

148 - Transf. SUS Atencao Basica

80.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

194

40.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

40.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

195

1.000,00

SCASA

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

196

40.000,00

PABFIX

148 - Transf. SUS Atencao Basica

40.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

197

3.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

3.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

198

20.000,00

SCASA

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

20.000,00

103015006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

199

130.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

130.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

200

50.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

50.000,00

103025001 2.009

Gestao do Tranporte

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

201

112.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

112.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

202

117.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

117.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

203

27.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

27.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

204

32.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

32.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

205

5.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

5.000,00

339030

Material de Consumo

206

95.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

95.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

207

500.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

208

100.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

100.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

209

40.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

40.000,00

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

210

5.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

5.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

211

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

103025003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

212

40.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

40.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

213

412.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

412.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

319013

Obrigacoes Patronais

214

97.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

97.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

215

9.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

9.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

216

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339030

Material de Consumo

217

25.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

25.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

218

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

219

71.000,00

BLMAC

149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar

71.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

220

1.100.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.100.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

221

30.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

30.000,00

103035005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

222

11.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

11.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

223

17.000,00

PAFARM

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

17.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

224

120.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

120.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

225

27.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

27.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

226

100,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

100,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

227

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339030

Material de Consumo

228

900,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

900,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

229

120.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

120.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

230

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

231

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

232

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

103035005 2.017

Transferencia do Estado

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

233

12.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

12.000,00

103045004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

234

20.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

20.000,00

319004

Contratacao por Tempo Determinado

235

49.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

49.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

236

122.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

122.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

237

28.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

28.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

238

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

239

3.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

3.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

240

2.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

2.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

241

2.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

2.000,00

339030

Material de Consumo

242

10.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

10.000,00

339030

Material de Consumo

243

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

339030

Material de Consumo

244

10.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

10.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

245

5.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

5.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

246

1.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

1.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

247

20.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

20.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

248

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

249

2.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

250

500,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

251

13.500,00

VIGSAN

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

13.500,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

252

5.000,00

BLVGS

150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude

5.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

253

1.000,00

SAUDE

102 - Saude - 15%

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

254

10.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude

10.000,00

TOTAL

6.934.500,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041226005 2.078

Administracao

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

255

828.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

828.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

256

548.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

548.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

257

96.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

96.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

258

45.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

45.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

259

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339030

Material de Consumo

260

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

80.000,00

339035

Servicos de Consultoria

261

500,00

 

100 - Recursos Ordinarios

500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

262

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

263

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

264

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

60.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

265

10.000,00

 

192 - Alienacao de Bens

10.000,00

449061

Aquisicao de Imoveis

266

500,00

 

100 - Recursos Ordinarios

500,00

041226005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

267

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

268

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

154516003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

269

26.500,00

CIDE

116 - Contribuicao CIDE

26.500,00

339030

Material de Consumo

270

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

339035

Servicos de Consultoria

271

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

272

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

12.000,00

449051

Obras e Instalacoes

273

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

50.000,00

154516004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

274

4.500,00

 

117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP

4.500,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

275

46.500,00

 

117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP

46.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

276

148.882,00

 

117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP

148.882,00

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

277

1.000,00

 

117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP

1.000,00

154516004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

278

69.118,00

 

100 - Recursos Ordinarios

69.118,00

154516006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

279

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

280

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

281

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

50.000,00

154516006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

282

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

283

101.000,00

 

124 - Transf. Convenios - Outros

100.000,00

 

 

 

 

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

175126001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

284

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

175126001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

285

103.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

103.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

286

42.800,00

 

100 - Recursos Ordinarios

42.800,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

287

21.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

21.000,00

339004

Contratacao por Tempo Determinado

288

56.393,57

 

100 - Recursos Ordinarios

56.393,57

339030

Material de Consumo

289

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

449051

Obras e Instalacoes

290

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

175126002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

291

51.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

51.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

292

79.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

79.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

293

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

294

36.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

36.000,00

339030

Material de Consumo

295

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

296

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

449051

Obras e Instalacoes

297

300.000,00

 

124 - Transf. Convenios - Outros

136.978,00

 

 

 

 

 

100 - Recursos Ordinarios

163.022,00

175126002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

298

182.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

182.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

299

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

50.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

300

103.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

103.000,00

339004

Contratacao por Tempo Determinado

301

116.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

116.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339030

Material de Consumo

302

55.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

55.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

303

51.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

51.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

304

65.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

65.000,00

449051

Obras e Instalacoes

305

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

306

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

3.000,00

175126002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

307

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449061

Aquisicao de Imoveis

308

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

264536008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

309

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

310

500.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

500.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

311

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

312

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

TOTAL

4.839.693,57

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

133927007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

313

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

4.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

314

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

4.000,00

133927007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

315

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

316

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

317

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

318

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

319

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

133927007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

320

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

321

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

322

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

323

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

324

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

133927007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

325

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

335043

Subvencoes Sociais

326

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

327

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

328

400.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

400.000,00

133927007 3.049

REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

329

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

330

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

449051

Obras e Instalacoes

331

300.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

200.000,00

 

 

 

 

 

124 - Transf. Convenios - Outros

100.000,00

TOTAL

737.000,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - Fundo Municipal de Turismo

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

136957006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

332

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

333

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

136957006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

334

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339030

Material de Consumo

335

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

336

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

337

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

338

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

TOTAL

7.000,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

131227001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

339

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

340

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

131227001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

341

47.500,00

 

100 - Recursos Ordinarios

47.500,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

342

152.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

152.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

343

28.500,00

 

100 - Recursos Ordinarios

28.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

344

7.600,00

 

100 - Recursos Ordinarios

7.600,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

345

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339030

Material de Consumo

346

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339035

Servicos de Consultoria

347

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

348

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

349

43.786,01

 

100 - Recursos Ordinarios

43.786,01

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

449052

Equipamentos e Material Permanente

350

20.000,00

 

192 - Alienacao de Bens

20.000,00

133917004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

351

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

133917004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

352

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

353

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

354

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

355

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

356

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

357

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

133927003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

358

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

359

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

360

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

100.000,00

133927003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

361

74.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

74.000,00

133927003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

362

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

363

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

364

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

365

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

366

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

367

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

133927003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

368

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

136957002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

369

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

60.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

370

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

371

300.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

300.000,00

136957005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

372

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

373

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

374

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

375

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

376

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

377

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

TOTAL

994.386,01

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

271228001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

378

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

379

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

271228001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

380

105.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

105.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

381

140.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

140.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

382

32.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

32.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

383

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

384

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339030

Material de Consumo

385

35.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

35.000,00

339035

Servicos de Consultoria

386

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

387

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

388

54.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

54.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

389

10.000,00

 

192 - Alienacao de Bens

10.000,00

278128002 2.046

Desportos Unificado

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

390

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

339030

Material de Consumo

391

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

392

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

393

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

60.000,00

278128002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

394

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

395

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

25.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

396

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

278128004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

397

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

398

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

278128004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

399

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

449051

Obras e Instalacoes

400

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

278128004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

401

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

278128004 3.032

Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

402

65.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

65.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

449052

Equipamentos e Material Permanente

403

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

278138003 0.003

Bem Estar para Todos

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

404

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339030

Material de Consumo

405

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

406

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

407

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

278138003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

408

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

409

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

40.000,00

278138005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

410

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

411

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

449051

Obras e Instalacoes

412

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

TOTAL

1.063.000,00

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

081229002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

413

224.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

224.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

414

17.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

17.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

415

39.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

39.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

416

5.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

417

2.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

2.000,00

339030

Material de Consumo

418

70.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

70.000,00

339035

Servicos de Consultoria

419

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

420

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

421

55.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

55.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

422

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

423

34.100,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

34.100,00

081229002 2.089

Gestao do Centro Social

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

424

5.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

5.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

425

12.700,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

12.700,00

319013

Obrigacoes Patronais

426

1.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

1.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

427

1.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

428

3.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

3.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

429

2.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

2.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

339030

Material de Consumo

430

10.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

10.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

431

10.750,00

FEAS

156 - Transf. Rec. FEAS

10.750,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

432

20.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

433

8.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

8.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

434

10.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

10.000,00

081229002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

435

14.000,00

FEAS

156 - Transf. Rec. FEAS

14.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

436

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

437

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

438

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

10.000,00

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

439

30.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

081229002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

440

90.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

90.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

441

20.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

20.000,00

081229003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

442

65.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

65.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

443

15.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

15.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

444

1.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

1.000,00

339030

Material de Consumo

445

1.000,00

PAIF

129 - Transf. Recursos FNAS

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

446

5.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

5.000,00

081229003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

447

1.000,00

IGD

129 - Transf. Recursos FNAS

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

448

6.000,00

IGD

129 - Transf. Recursos FNAS

6.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

449

5.000,00

IGD

129 - Transf. Recursos FNAS

5.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

450

4.000,00

IGD

129 - Transf. Recursos FNAS

4.000,00

081229003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

451

81.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

81.000,00

082419003 2.112

Apoio ao Idoso

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

452

3.000,00

PSAI

156 - Transf. Rec. FEAS

3.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

453

1.000,00

PSAI

156 - Transf. Rec. FEAS

1.000,00

082439003 2.111

Apoio a Crianca e Adolescente

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

454

1.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

455

18.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinarios

18.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

456

1.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinarios

1.000,00

084819001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

457

30.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

30.000,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

084829001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

458

50.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

50.000,00

449051

Obras e Instalacoes

459

580.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

580.000,00

449061

Aquisicao de Imoveis

460

35.887,76

FMAS

100 - Recursos Ordinarios

35.887,76

TOTAL

1.629.437,76

 

 

 

TOTAL DA ENTIDADE

27.785.000,00

 

 

 

 

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ENSINO

ORÇADO - EXERCÍCIO 2017

Despesas

 

Artigo 212 – Constituição Federal

Códigos

Especificação

Desp. Correntes

Desp. Capital

12

Ensino

3.632.516,01

3.000,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.267.516,01

3.000,00

12.367

EDUCACAO ESPECIAL

365.000,00

 

9500.00.00

DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB

4.291.444,45

TOTAL DESPESAS (A)

7.926.960,46

 

Receitas

Códigos

Especificação

Receitas

1112020000

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

150.000,00

1112043100

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

360.000,00

1112043400

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

42.000,00

1112080000

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

50.000,00

1113050100

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

391.452,80

TOTAL DE IMPOSTOS

993.452,80

1721010200

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

7.000.000,00

1721010500

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

15.000,00

1721360000

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

80.000,00

1722010100

Cota-Parte do ICMS

13.585.222,27

1722010200

Cota-Parte do IPVA

517.000,00

1722010400

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

260.000,00

TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS

21.457.222,27

1911380000

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

500,00

1911400000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

3.800,00

1913110000

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

6.500,00

1913130000

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

4.500,00

1931110000

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

18.000,00

1931130000

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

8.000,00

1931995200

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

5.700,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

47.000,00

TOTAL RECEITAS (B)

22.497.675,07

Percentual de Aplicação (A/B)

35.23 %

 

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO

 

ORÇADO EM 2017

01 - RECURSOS

A- Transferências Correntes

 

Transf. Rec. Fundo Manut. Des. Ens. Fundamental-FUNDEB

2.021.916,65

SUBTOTAL

2.021.916,65

B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)

 

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

7.000,00

SUBTOTAL

7.000,00

TOTAL DO ITEM 01

2.028.916,65

02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Função

Subfunções

Programas

Especificação

PARCIAL

TOTAL

12

 

 

EDUCACAO

 

 

 

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.028.916,65

 

 

3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

2.028.916,65

 

TOTAL DO ITEM 02

2.028.916,65

03 - GASTOS COM PESSOAL

Receita Total do Fundo (item 01)

 

2.028.916,65

Valor Legal Mínimo

60.00%

1.217.349,99

Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE

60,00%

1.217.349,99

(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SA ÚDE

CONSOLIDADO

 

ADCT, (art.77, inciso III)

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

Impostos

993.452,80

Receita da Dívida Ativa de Impostos

41.300,00

Receitas de Transferências

21.457.222,27

Transferências da União

7.095.000,00

Transferências dos Estados

14.362.222,27

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)

22.491.975,07

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

Da União para o Município

660.000,00

Do Estado para o Município

113.500,00

Demais Municípios para o Município

0,00

Outros Recursos do SUS

3.000,00

TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

776.500,00

PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%

3.373.796,26

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES

6.635.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

3.974.100,00

Outras Despesas Correntes

2.661.400,00

DESPESAS DE CAPITAL

299.000,00

Investimentos

299.000,00

Inversões Financeiras

0,00

TOTAL (III)

6.934.500,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRACAO GERAL

690.000,00

ATENCAO BASICA

2.809.000,00

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.819.000,00

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

310.000,00

VIGILANCIA SANITARIA

306.500,00

TOTAL (IV)

6.934.500,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES

5.934.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

3.560.100,00

Outras Despesas Correntes

2.373.900,00

DESPESAS DE CAPITAL

224.000,00

Investimentos

224.000,00

Inversões Financeiras

0,00

TOTAL (V)

6.158.000,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)

27,38%

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2017

CÁLCULO DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO

CONSOLIDADO

 

LRF, (art.20, Inciso III)

R$ 1,00

VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADA EM 2015

MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2016

RECEITA PREVISTA EM 2017

Receita Tributária

1.681.579,40

2.301.449,27

1.440.025,80

Impostos

1.243.960,85

1.664.996,93

993.452,80

Taxas

437.618,55

636.452,34

446.573,00

Contribuição

0,00

0,00

0,00

Transferências Constitucionais

20.672.059,01

24.611.605,45

21.483.222,27

Divida Ativa

136.844,22

175.925,30

57.800,00

TOTAL DA RECEITA

22.490.482,63

27.088.980,02

22.981.048,07

CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA

LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA

Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2015

1.574.333,78

Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2016

1.896.228,60

Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2017

1.608.673,36

 

Índice Geral

 

Relatório

Página

Lei Orçamentária Anual - LOA

3

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

8

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

9

Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação

10

Especificação da Receita por Fonte

13

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

15

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo

16

Programa de Trabalho do Governo

18

Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária

20

Natureza da Despesa

32

Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo

45

Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras

71

Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes

73

Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores

74

Listagem das Fichas de Receita

75

Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado

79

Listagem das Fichas de Despesa

80

Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos

90

Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos

96

Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino

115

Previsão de Aplicação do FUNDEB

116

Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento

117

Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal

118


Publicado por:
Eva Aparecida dos Reis
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