ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025

CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/0001-95.

CONTRATADA: MARINARA ARAUJO DE SOUZA VALENTIM CPF sob o nº 169.517.346-58.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 064/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 044/2025.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 064/2025, por mais 12 (doze) meses com correção de índice, cujo objeto do presente instrumento a Contratação de Pessoa Física para ministrar oficinas de futebol, handebol e vôlei, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caiana-MG, tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.

VIGÊNCIA: Até 16/03/2027.

VALOR: O contrato foi reajustado conforme índice previsto na cláusula 7º (sétima) do contrato original, resultando em percentual de 3,81%, perfazendo o valor mensal de R$ 882,40.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026


Publicado por:
Helen Viana Ribeiro
Código Identificador:7FED86BC