ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAMBARI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2022
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lambari, Minas Gerais, Marcelo Giovani de Sousa, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/2022;
RESOLVE:
Artigo 1º. Instituir, de acordo com o 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/1993, Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e dispensa de licitação com a seguinte composição:
I – Presidente: Leonardo Gabriel dos Santos Borges;
II – Membros: Karina Santos Castro Conti de Melo e Hiago Amador Cunha;
III – Suplentes: Henrique Tomaz Ota e Breno dos Santos Guimarães;
Artigo 2º. Designar, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, os servidores abaixo para exercerem as atribuições de pregoeiro:
I – Titular: Kaic Junqueira de Paiva;
II – Suplente: Laís Caroline de Novais.
Parágrafo Único: A atribuição do pregoeiro oficial inclui, dentre outras, a assinatura do edital do pregão (presencial ou eletrônico), o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Artigo 3º. Designar, de acordo com as disposições do artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002, os servidores abaixo para compor equipe de apoio ao pregão:
I – Membros: Karina Santos Castro Conti de Melo e Rafael José Arlindo;
II – Suplentes: Henrique Tomaz Ota e Breno dos Santos Guimarães.
Artigo 4°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 11 de 11 de março de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lambari, 26 de maio de 2022.
MARCELO GIOVANI DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria das Dores Pereira Silva Reis
Código Identificador:80C1F14B