ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
NOTIFICAÇÃO 002/2026, PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL

NOTIFICAÇÃO 002/2026, PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

Notificado: Francisco Moacir Soares de Oliveira, CPF: 029.773.433-42

Cargo: Engenheiro Civil

Endereço: Rua Rodrigues de Freitas, Nº 151, Bairro Henrique Olegário Mesquita, Cidade de Riachinho MG

A Comissão Processante do Processo Administrativo nº 001/2026, instaurado no âmbito do Município de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer à Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, a fim de prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 218 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Riachinho/MG.

Fica designada a audiência para a seguinte data:

Data: 31/07/2026

Horário: 14 horas

Local: Sala da Comissão Processante (Secretaria de Administração) da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG,

O comparecimento é obrigatório, sendo assegurados ao servidor o contraditório e a ampla defesa, podendo estar acompanhado por advogado ou procurador, caso assim deseje.

O não comparecimento injustificado poderá acarretar as consequências previstas na legislação aplicável e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

 

Riachinho/MG, 22 de julho de 2026.

 

AV. JK, 455, CENTRO, RIACHINHO/MG

CNPJ: 25.222.118/0001-95

 


Publicado por:
Suely Aparecida Nunes
Código Identificador:80EC7802