ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº031/2023 POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO PRATA – CNPJ 25.136.868/0001-44.
Objeto: O presente termo tem por objeto, a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do Município do Prata-MG, para, além da prática desportiva, a amizade, a coletividade e a diversão, fundamental para fluir a unidade e o respeito dentro do esporte, além da integração entre os alunos (atletas) e os professores; Proporcionar aos alunos e comunidades envolvidas o desenvolvimento social e cultural, desporto, pela prática do esporte sadiamente praticado; Despertar o interesse do aluno para a prática de atividades físicas, como forma de lazer e combate ao “stress”; Oportunizar momentos de exercício da cidadania através da participação responsável e coletiva; Utilizar o desporto como prática que proporcione um pensar/agir consciente, autônomo, coletivo, cooperativo e crítico objetivando formar cidadãos críticos e participativos; Avaliar o grau de conhecimento dos alunos sobre as modalidades desenvolvidas; Promover interação social entre os alunos da escola; Promover atividades visando a quebra de rotina no ambiente escolar; Incentivar a pratica de atividades saudáveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto pela ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO PRATA.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e posteriores alteração, e respectiva Lei Orçamentária anual.
Valor do repasse: R$125.000,00 ( Cento e vinte e cinco mil reais)
Prazo de vigência: de 19/05/2026 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 19/05/2026
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:80F59668