ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apóstolo, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 031/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 023/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Construção de dois banheiros (um masculino e outro feminino) no interior do salão de reuniões do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.

 

Justificativa: No decorrer de sua existência e reuniões, o público em geral, voluntários ou frequentadores, sempre que necessário utilizam os sanitários da instituição vizinha, desta forma faz-se mister a construção de banheiros na própria instituição.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 15.180,80 (quinze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).

 

Data de início da vigência: 20/12/2024

 

Data do termino da vigência: 30/05/2025

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:8131A491