ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTIFICAÇÃO 041/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

NOTIFICAÇÃO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

 

NOTIFICAÇÃO 041/2026

 

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/0001-76, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, “Centro Administrativo Tancredo Neves”, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

 

NOTIFICADA: ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.109.322/0001-64, situada à Rua da Conceição, nº 105, salas 1807 e 1808, Centro, Rio de janeiro-RJ, CEP: 086.527.617-01, na pessoa de sua representante legal, Rosane Carvalho de Souza, ou outro(a) que venha a lhe substituir.

 

Pela melhor forma admitida em Direito, o NOTIFICANTE, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, vem, respeitosamente, NOTIFICAR Vossa Senhoria acerca da necessidade de realização de correções na rede de esgoto executada na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Praça Dr. Evaristo P. de Carvalho e a Travessa Édson F. de Oliveira, no contexto das obras de drenagem pluvial realizadas no entorno do Bairro Rosário.

 

A necessidade das intervenções foi constatada durante vistoria técnica in loco, realizada conjuntamente com representante da empresa responsável pela execução dos serviços, ocasião em que foram identificadas pendências que demandam as devidas correções, a fim de assegurar a adequada execução da infraestrutura, o correto funcionamento da rede e a conformidade dos serviços com as exigências técnicas aplicáveis.

 

Esta notificação está vinculada às responsabilidades firmadas no Contrato Administrativo 02501/2024, Processo Licitatório 025/2024, Concorrência Pública Nº 002/2024.

 

Muriaé, 21 de outubro de 2026.

 

ARLAN DO CARMO MENDONÇA

CREA MG 177324/D

Engenheiro Civil

 


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:8135A1FD