ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/PMP/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/PMP/2019
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA GABI MARTINS PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2019 NA TRADICIONAL FESTA RELIGIOSA DA CIDADE DE PASSABÉM.”
Ratifico por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/PMP/2019, constante do Processo nº. 022/PMP/2019, para apresentação de show musical em praça pública da ARTISTA GABI MARTINS no dia 17 de agosto de 2019. Recurso Orçamentário: 02.09.01.13.392.0473.2099 - 33.90.3900 - Ficha 564. Empresa Contratada: GABI MARTINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ: 29.470.411/0001-22 - Valor Global R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme parecer jurídico nº 044/PMP/2019 exarado pela Assessoria/Procuradoria Jurídica do Município, datado de 14/05/2019. Fundamentação Legal: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Passabém-MG, 15 de maio de 2019.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:81797DAF