ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
3º TERMO ADITIVO Nº 092/2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2023 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA PLACARSOFT LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 60/2023 - DISPENSA Nº 022/2023.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

 

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 081.819.936-91, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa I PLACARSOFT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 48.018.735/0001-79, com sede na Av. Bayer Filho nº 1287, Sala 2 CEP: 88.200-000 Bairro Centro, Tijucas/MG nesse ato representado por HIGGOR MELO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o N.º 073.217.379-50, doravante denominado CONTRATADA, resolvem aditar a Cláusula Primeira do Contrato e a Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 092/2023 de 25/05/2023, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

Fica prorrogada por mais 12 (Doze) meses a vigência da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2023 de 25/05/2023, portanto até 25/05/2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

 

O contrato será reajustado conforme última variação INPC, portanto em 3,77 (três vírgula setenta e sete por cento) alterando assim o seu valor global de R$ 4.715,28 (quatro mil, setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) para R$ 4.893,05 (quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos)

 

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz/MG, 11 de maio de 2026.

 

AILTON DUARTE

Placarsoft LTDA

Prefeito Municipal

HIGGOR MELO DE OLIVEIRA

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

ANDERSON RENATO DA SILVA

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

CHEFE DE SERVIÇOS

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:81E1282D