ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.746/2025
Altera o Decreto nº. 1.744, de 9 de dezembro de 2025, para promover inversão de titularidade e de suplência na composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação de alteração trazida do Memorando nº. 1.231/2025-1Doc, de lavra da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.744, de 9 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º................................
§ 2º...............................
II - .................................................................
Regina Henriques da Silva Reis - Titular; (NR)
Luciana Caon Amorim Brinate - Suplente; (NR)
....................................................................
VI - .................................................................
Dayane Silva Faria Xavier - Titular; (NR)
...........................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 17 de dezembro de 2025.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:82467FBB