ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DECRETO 0712026- 070/2026

A Prefeitura de Santana do Riacho, MG, informa a publicação das leis e decretos que instituem a Política Municipal de Alfabetização. A iniciativa visa unificar as ações pedagógicas da rede de ensino, garantindo recursos pedagógicos modernos e capacitação integral para o corpo docente. O objetivo central é erradicar o analfabetismo funcional no município e assegurar a alfabetização plena de todas as crianças até os 7 anos de idade. Informações completas sobre o plano de metas estão disponíveis no site oficial do município.


Publicado por:
Maria Carmosina Ferreira da Silva
Código Identificador:828BE6FD