ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 539, DE 11 DE FEVEREIRO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 539, DE 11 DE FEVEREIRO 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica.
Considerando a Lei Municipal nº 612, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), criado pela Lei Municipal nº 438, de 25 de fevereiro de 1.999, alterada pela Lei Municipal nº 569, de 19 de abril de 2005;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS):
Representantes dos Agricultores Familiares:
Associação dos Moradores e Trabalhadores Bamburral:
Titular: Osmano Cardoso Pereira
Suplente: Salvina Ferandes da Silva
b) Associação dos pequenos Produtores do Córrego da Batalha:
Titular: Carmem Dolores Ferreira Gouveia
Suplente: Maria das Dores Ferreira
Associação Comunitária do Lobeiro:
Titular: Marlene Evangelista Esplinda Silva
Suplente: Adelaine Fernandes Oliveira
Associação comunitária dos Moradores de Capivara:
Titular: Helio Oliveira Silva
Suplente: Maecio Vagno Alves Pires
Associação Comunitária de Cabeçada - Riacho do Meio:
Titular: Maria Aparecida de O Veloso
Suplente: Lucimara Pereira dos Reis Silva
Associação dos Moradores de Passagem Velha:
Titular: Altemar Rodrigues Alves
Suplente: Geralda Ilma da Silva Alves
Associação Comunitária ARETA:
Titular: Dimas Silva
Suplente: Clelma Dias dos Reis
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sapé:
Titular: Maria Aparecida Martins Amorim
Suplente: Débora Nataly Gomes
Associação dos Pequenos Trabalhadores e Produtores Rurais de São José:
Titular: Creusivar de Souza Freitas
Suplente: Valmeir Jorge Duarte
Associação São João:
Titular: Lionel Lino Pires
Suplente: José Maria Pires
Associação Santa Quitéria, Vasco e Tamanduá:
Titular: Roberto Costa
Suplente: Aldinei da Silva Veloso
Associação Comunitária dos Assentados do PA- Americana:
Titular: João Altino Neto
Suplente: João Lacesa Barbosa
Associação dos Moradores da Comunidade de Extrema:
Titular: Adonias Pires Costa
Suplente: Mirinha Pinto Coelho da Silva
Associação dos Moradores Rurais de Senhora S’Antana:
Titular: Francisco Pereira dos Santos
Suplente: Dikeni Manuel Waikeir
Associação dos Moradores das Comunidade de Palmital e Curiacá:
Titular: Neuza Soares Pereira
Suplente: José Edvar Damasceno Andrade
Associação Comunitária do Capim Pubo:
Titular: Antonia Rodrigues de Jesus
Suplente: Osvaldo Paulino de Arruda
Associação Ponte Pequena:
Titular: Ilda Dias Bicalho
Suplente: Fernanda Alves Barbosa
Associação Comunitária do Peri Peri:
Titular: Gasparina Soares de Oliveira
Suplente: Maria Madalena Alves Lopes
Associação Comunitária dos Moradores de Mangues:
Titular: José Augusto Pinheiro Lima
Suplente: Josimar Ferreira dos Santos
Associação Santa Rita:
Titular: Helio Sales de Jesus
Suplente: Luciano Ferreira da Silva
Associação dos Moradores do Pé do Morro:
Titular: Nayara Beatriz Pereira Fróes
Suplente: Gabriel Valdecir Marques Fróes
Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade São Miguel:
Titular: Maria de Jesus Azevedo
Suplente: Felício Matos Pereira
Associação Pequenos Produtores Rurais Jacaré:
Titular: Maria Osdalia Aparecida de Carvalho Silva
Suplente: Adão Nunes Pascoal
Associação Comunitária dos Moradores do Boqueirão:
Titular: Suely Pereira Colares
Suplente: Sandra Pereira Barbosa Colares
Associação Comunitária da Vila Sítio:
Titular: Gilberto Ferreira Borges
Suplente: Vânio Paulo Pereira Borges
Associação dos Moradores de Bonito Cancela:
Titular: Dayane Mendes Caldeira
Suplente: Ivani Ribeiro Soares
Representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER:
Titular: Breno de Almeida Neves
Suplente: Cézar Augusto Reis
Representantes da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: João Francisco de Pinho
Suplente: Joaquim Ferreira de Lima
Representantes da Secretária Municipal de Assistência Social:
Titular: Vanderléia Rosa dos Santos Souza
Suplente: Leidiane Barros Benquerer Soares
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grão Mogol - STR:
Titular: Gessi Mendes Gomes
Suplente: Derenice Pereiro do Norte
• Sindicato Rural de Grão Mogol:
Titular: Gésio Lincoln Damasceno Rocha
Suplente: Expedito Wandaik de Pinho
• Banco do Nordeste:
Titular: Levindo de Castro Pinto Filho
Suplente: Alexandre Luz e Silva
Representantes da Polícia Militar do Meio Ambiente:
Titular: João Edmilson Leite dos Santos
Suplente: Alceu de Jesus Durães Júnior
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Grão Mogol, 11 de fevereiro de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:8306865C