ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 006/2024. Processo de chamamento público inexigível nº 002/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31.
Objeto Proposto: o objeto proposto é oferecer aos alunos e alunas do basquete de Tupaciguara uma equipe multiprofissional capacitada e competente para desempenhar suas respectivas funções com ética, respeito e resiliência, fomentar a prática esportiva entre os jovens de Tupaciguara, com qualidade e profissionalismo.
Justificativa: o projeto cesta mágica para Tupaciguara e dirigido aos garotos e garotas estudantes, com idade entre 08 a 17 anos, de forma gratuita, a fim de proporcionar-lhes valores humanos, por meio de ações sociais do basquete, atender suas necessidades, garantindo a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
Valor Total Do Repasse: R$ R$ 88.793,64 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos)
Data de início da vigência: 20/05/2024.
Data do termino da vigência: 31/01/2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Henrique Alves Faria
Código Identificador:83AF0EF3