ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº 3294/2024) pela Câmara Municipal e já sancionado.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 006/2024. Processo de chamamento público inexigível nº 002/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31.

 

Objeto Proposto: o objeto proposto é oferecer aos alunos e alunas do basquete de Tupaciguara uma equipe multiprofissional capacitada e competente para desempenhar suas respectivas funções com ética, respeito e resiliência, fomentar a prática esportiva entre os jovens de Tupaciguara, com qualidade e profissionalismo.

 

Justificativa: o projeto cesta mágica para Tupaciguara e dirigido aos garotos e garotas estudantes, com idade entre 08 a 17 anos, de forma gratuita, a fim de proporcionar-lhes valores humanos, por meio de ações sociais do basquete, atender suas necessidades, garantindo a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

 

Valor Total Do Repasse: R$ R$ 88.793,64 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos)

 

Data de início da vigência: 20/05/2024.

 

Data do termino da vigência: 31/01/2025.

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara


Publicado por:
Henrique Alves Faria
Código Identificador:83AF0EF3