ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2026
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE FOMENTO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES NELISON JOSÉ ALVES E WARLEY HIGINO PEREIRA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 16/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e o Ouro Branco Esporte Clube – OBEC, tendo como objeto a implementação do projeto “Mais Saúde e Qualidade de Vida para a Pessoa Idosa”, destinado à execução de obras de melhoria e ampliação da infraestrutura do Centro de Apoio à Pessoa Idosa do OBEC, incluindo a cobertura da piscina térmica e a construção de vestiário, visando proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos idosos atendidos pela entidade, por meio das emendas parlamentares indicadas pelos Vereadores Nelison José Alves e Warley Higino Pereira. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura: 21/10/2026.
Publicado por:
Josemar Ivo Pereira da Silva
Código Identificador:842D14AF