ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.913, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Substitui membros representantes do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, nomeados pela Portaria nº 4.813, de 15 de setembro de 2025.

 

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal de 05 de junho de 1990 e atendendo ao que determina a Lei Municipal nº 6.235, de 14 de maio de 2020,

 

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 08/26/CC que solicita a substituição de membros do Conselho;

 

CONSIDERANDO o atendimento às solicitações de alterações de membros representantes do Poder Executivo, resolve:

 

Art. 1º Realizar a substituição de Vanilda de Freitas (Titular) por Valdemir Custódio de Souza (Titular) como representante da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Monique Soares Batista (Suplente) por Daniel de Oliveira Miranda (Suplente) como representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

 

Art. 2° Realizar a alteração no quadro de representantes da OSC Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, sendo: Édina Aparecida Francisco Perugini (Titular) e Natalia Cristina Gomes Pereira (Suplente).

 

Art. 3º Após as alterações promovidas pelos artigos anteriores, o CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa passa a vigorar com a composição consolidada conforme descrita nesta Portaria:

 

I - Representantes da Sociedade Civil

 

a) Representantes da Associação das Obras Pavonianas de Assistência – Escola

Profissional Delfim Moreira:

 

1. Adriana Benedito Santos Silva (Titular)

2. Simone Andrade Villatoro (Suplente)

 

b) Representantes da Associação de Caridade de Pouso Alegre – Asilo Betânia da

Providência:

1. Mariene de Moraes Salomon (Titular)

2. Luciane do Prado (Suplente)

 

c) Representantes do Asilo Nossa Senhora Auxiliadora:

1. Édina Aparecida Francisco Perugini (Titular)

2. Natalia Cristina Gomes Pereira (Suplente)

 

d) Representantes da Ativa Residencial e Centro de Convivência:

1. Rosa Maria do Nascimento (Titular)

2. Tatiana Loiola (Suplente)

 

e) Representantes da Congregação das Missionárias Filhas do Coração de Maria:

1. Francinete da Silva (Titular)

2. Wilma Conceição da Silva (Suplente)

 

II - Representantes do Poder Executivo:

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais:

1. Valdemir Custódio de Souza (Titular)

2. Sandra Sueli dos Santos (Suplente)

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Renata Faria Silva Santos (Titular)

2. Isméria Santos Barroso (Suplente)

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte:

1. Amarildo Batista Fernandes (Titular)

2. Daniel de Oliveira Miranda (Suplente)

 

d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Maísa Henriques do Nascimento (Titular)

Izabel Aparecida Rodrigues Silva (Suplente)

 

e) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

1. Valter Ordones Manoel (Titular)

2. Eliana Cristina dos Reis (Suplente)

 

Art. 4º As funções exercidas pelas Conselheiras serão de relevante valor social, portanto, sem remuneração de qualquer natureza.

 

Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pouso Alegre/MG, 4 de março de 2026.

 

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Prefeito Municipal

 

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS	MARCELA REIS SEVERINO DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete	Secretária Municipal de Politicas Sociais

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/03/2026. Edição 4228
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