ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IGUATAMA
Prefeitura Municipal de Iguatama
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA ELBAORAÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC - DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG, REALIZADA NO DIA 22/10/2021
Aos 22(vinte e dois) dias do mês de outubro de 2.021 (dois mil e vinte e um ), às 10 (dez) horas, na sala da Sede da Prefeitura Municipal, na Rua Cinco, nº857 - Bairro Pio XII, em Iguatama/MG, mediante prévia convocação, reuniram-se os membros da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira; o representante da Secretaria Municipal Cultura e Turismo, George Nicollas Geraldo Paim Pinto; o representante do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, Edmilson Ricardo Martins; o representante do Setor de Tesouraria e Arrecadação, João Batista da Silva Guedes; a representante do Departamento de Contabilidade, Claudia Madalena da Silva; o representante da Sociedade Civil, Moacyr Carvalho Ferreira; dirigidos pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Aparecida Abadia Bessa de Oliveira, que convocou aos presentes, para a elaboração do edital de seleção pública, referentes Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e modificado pelo Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021. Após explanações dos presentes, chegou-se de forma unânime que deveria ser aberto Edital para contemplar as culturas populares, “Mestres e mestras das folias e congados”, com o objetivo de “INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA DOS MESTRES E MESTRAS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES E INICIATIVAS QUE ENVOLVAM AS CULTURAS POPULARES POR ELES CULTIVADAS”, propostas por pessoas físicas, dessa forma incentivando a retomada e o reconhecimento do Patrimônio Imaterial do Município. Ressaltou a importância da publicidade e divulgação dos prazos e ações previstas para maior alcance dos objetivos emergenciais, após a preparação do edital e deliberação dos presentes que analisou a adesão do mesmo. Chegando a consenso unânime, não havendo mais assuntos a serem tratados, e agradecendo a presença de todos, eu, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira , Secretária Municipal de Cultura e Turismo, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, será assinada por todos.
Iguatama, 22 de outubro de 2021.
Publicado por:
Eloisa de Fátima Melo Barbosa
Código Identificador:84821C5F