ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CORREGO DANTA

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL - PORTARIA NO 29, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA EDUARDA PEREIRA SILVA”

O Presidente da Câmara Municipal de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na forma da Lei e de acordo com art. 87 da lei 550/92,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder a servidora Maria Eduarda Pereira Silva, matrícula nº 71, ocupante do cargo de Assessora Especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, correspondentes ao período aquisitivo de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, a serem gozadas no período de 16 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026, devendo a Servidora retornar às suas atividades no dia 01 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Câmara Municipal de Córrego Danta, em 11 de novembro de 2026.

 

JOSÉ COSTA DE MELO

Presidente da Câmara


Publicado por:
Simone Edina Teixeira Ribeiro
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