ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PA 115/2026

EXTRATO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO

 

Processo nº 115/2026

Inexigibilidade nº 21/2026

Credenciamento nº 04/2026

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, situado na Rua Padre Reis, 84, Centro, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2026, Inexigibilidade nº 21/2026, Processo nº 115/2026. Objeto: Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral - cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG. O edital e seus anexos encontram-se permanentemente disponíveis no site https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/, Período de credenciamento:23/10/2026 a 22/10/2027.

 

Coronel Xavier Chaves, 22 de outubro de 2026.

 

JULIANA JAQUES CAMARGOS -

Agente de Contratação.

 


Publicado por:
Juliana Jaques Camargos
Código Identificador:850EA704