ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS DE COMPROMISSO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC INCISO III

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 135/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ADEMILSON WESLEI BARBOSA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 136/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ADENILSON DE FRANCA SANTOS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 137/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ADRIANO VIEIRA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 138/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e AILTON CEZAE GUIMARÃES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 139/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ALESSANDRA A. ANACLETO PEREIRA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 140/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e AMANDA CARVALHO MARTINS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 141/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LINO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 142/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ANA PAULA DOS REIS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 143/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e APARECIDA DE FÁTIMA DUTRA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 144/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ASSOC.PROD.LEITE E QUEIJO ART.PLAN. POC. CALDAS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 523

02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 145/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CALDENSE

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 523

02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 146/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇAO CULTURAL CORAL CANTO DA TERRA DE CALDAS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 523

02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 147/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS DE CALDAS - ARTE CALDAS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 523

02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 148/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e BARBARA APARECIDA DE SOUZA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 149/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e CAIO PIZZOL CORREA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 150/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e CAMILA NICOLETTI DE CARVALHO PASCHOAL

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 151/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e CARLIUSA FRANCISCA RAMOS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 152/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e CARLOS ANDRE DA SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 153/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e CARLOS ROBERTO D’AMBROSIO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 154/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e CIBELE ZETULA LIMA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 155/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e DINAMAR TEIXEIRA BERNARDO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 156/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e EDNA APARECIDA RAIMUNDO SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 157/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e EDNA SANTOS DA SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 158/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e EDNEI APARECIDO DE SOUZA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 159/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ELIA C. DO NASCIMENTO LIRA CICILINI

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 160/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ELIANA CRISTINA DE CARVALHO SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 161/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e EWERTON TEIXEIRA CARVALHO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 162/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e FABIO JOSÉ DA SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 163/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e FERNANDA MAIRA LOT PRADO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 164/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e GIOVANI FERREIRA DA FONSECA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 165/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e GISELE RIDOLFI GARCIA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 166/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e HELENILTON LEONARDO DE SOUZA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 167/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e HELIO GUIMARÃES LOPES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 168/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e HILDA APARECIDA LEAL DE ALCANTARA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 169/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO - CASA DA CULTURA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 523

02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 170/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e IVETE APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 171/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e JOÃO MARCOS DOS REIS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 172/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e JOÃO CARLOS LANDI GUIMARÃES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 173/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e JOÃO CÁSSIO DA SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 174/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e JOÃO PAULO GOMES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 175/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e JOÃO PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA LIMA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 176/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e JULIO CESAR MIRANDA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 177/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e KAREN GONÇALVES DE LIMA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 178/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e KARINA VENTURA DOS SANTOS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 179/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e LEILA RITAMORAES CARDOSO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 180/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e LILA ALMEIDA PRAÇA DE CARVALHO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 181/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e LUCIA HELENA GARCIA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 182/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e LUCIENE MARIA DE CARVALHO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 183/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e LUIZ DOS CARLOS DOS SANTOS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 184/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e LUIZ GONZAGA GUIMARÃES LOPES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 185/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARCELO RANGEL FREITAS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 186/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARCIO OLIVEIRA LIMA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 187/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARIA APARECIDA AFONSO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 188/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARIA CELINA XAVIER ANANIAS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 189/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARIA CELIA DE CARVALHO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 190/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARIA IMACULADA ANDRADE GUIMARÃES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 191/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARIA JOSÉ MARCONDES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 192/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARIANA OTTONI FONSECA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 193/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARINA ROSA N. DA SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 194/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MARINILDA M. DESIDERIO DA SILVA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 195/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e MAURICIO TEIXEIRA CARVALHO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 197/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e NELSON GARCIA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 198/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e PAULO ANTONIO SOARES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 199/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e RAFAEL MELO FERREIRA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.867,25 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 523

02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 200/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e REINER LEONARDO RODRIGUES SANTO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 201/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e RITA DE CASSIA NASCIMENTO LOPES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 202/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ROMILDA BARBOSA AFONSO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 203/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ROSANGELA ALVES MARCONDES

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 204/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e ROSIMEIRE FERREIRA BELCHIOR

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 205/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e SERGIO REIS CARVALHO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 206/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e SUELLEN TELES ALMEIDA DOS SANTOS

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 207/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e THELMA REGINA DE AZEVEDO

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 208/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e VANDERSON APARECIDO DUTRA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 209/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e VANESSA DE OLIVEIRA F. FRANÇA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

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Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 210/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e WAGNER RIDOLFI

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162

 

­­

Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 211/2020

Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.

Partes: Município de Caldas e WALDINEI TEIXEIRA

Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.

Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020

Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

 

Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Ficha 521

02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00

Fonte 162


Publicado por:
Aline Galdino
Código Identificador:85D38A3B