ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO NRº 101/2026
DECRETO NRº 101/2026
“NOMEIA A SRA. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.”
O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a Sra. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade da Prefeitura Municipal de Moema/MG.
Art. 2º – A servidora, ora nomeada, responderá por todas as funções administrativas inerentes ao cargo, podendo assinar, deferir, autorizar e praticar os demais atos administrativos necessários ao exercício das atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e Contabilidade.
Parágrafo único – A servidora não receberá nenhuma remuneração adicional pelo exercício das funções do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade, em caráter interino.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 21 de setembro de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:85E19E81