ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO NRº 101/2026

DECRETO NRº 101/2026

 

“NOMEIA A SRA. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.”

 

O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeada a Sra. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – A servidora, ora nomeada, responderá por todas as funções administrativas inerentes ao cargo, podendo assinar, deferir, autorizar e praticar os demais atos administrativos necessários ao exercício das atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e Contabilidade.

Parágrafo único – A servidora não receberá nenhuma remuneração adicional pelo exercício das funções do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade, em caráter interino.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 21 de setembro de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
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