ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2026

 

PROCESSO Nº. 117/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.018/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12

 

CONTRATADO: MTP MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrito no CNPJ: 03.388.453/0001-25.

 

OBJETO: locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia,com vistas á centralização dos serviços de fisioterapia do Município e à melhoria do atendimento do Sistema Único de Saùde – SUS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).

 

DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura pelas partes, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

Publique-se.

 

Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 01 de setembro de 2026.

 

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira
Código Identificador:86555BB6