ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

“Altera a Portaria nº 142, de 16 de agosto de 2026”

 

O Diretor-Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais, e:

 

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014;

 

CONSIDERANDO os Decretos Municipais n.º 12.783, de 24 de junho de 2024, e 14.113 de 18 de março de 2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pela Portaria nº 142, de 16 de agosto de 2026, destinada monitorar e avaliar as parcerias firmadas entre a FUNDARTE e as organizações da sociedade civil.

 

RESOLVE

 

Art.1º – Ficam alterados os incisos I e III, do artigo 1º, da Portaria nº 142, de 16 de agosto de 2026, passando a ter a seguinte redação, respectivamente:

 

I- Maicon Aurélio Teixeira da Silva – Membro

III - Luiz Gustavo Vilela – Presidente da Comissão

 

Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 142, 16 de agosto de 2026.

 

Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé, 13 de outubro de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:86619436