ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 026/2026 • Processo Licitatório nº 070/2026 • Registro de Preços nº 019/2026

 

01 | QUADRO-RESUMO DA ADJUDICAÇÃO

 

Órgão

Prefeitura Municipal de Naque/MG — Departamento de Licitações e Contratos

Modalidade / nº

Pregão Eletrônico nº 026/2026, na forma eletrônica, realizado no Portal de Compras; modo de disputa aberto

Processo

Processo Licitatório nº 070/2026

Edital / Registro de Preços

Registro de Preços nº 019/2026

Objeto

Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG, para suprir as demandas relacionadas ao funcionamento das unidades, serviços, programas, projetos e demais atividades desenvolvidas pelas respectivas Secretarias, a ser custeado com recursos próprios e vinculados

Critério e forma

Adjudicação por item

Sessão pública

Iniciada em 06/10/2026 e encerrada em 08/10/2026 • Condução: Delano Sérgio Soares de Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro, designado(a) pela Portaria nº 09, de 13/01/2026

Recursos

Não houve manifestação de intenção de recurso; fase recursal encerrada

Adjudicatárias

3 empresas (Quadro B)

Itens / lotes

Licitados: 112 • Adjudicados: 107 • Fracassados: 38, 55, 56 e 62 • Excluído: 05

VALOR TOTAL ADJUDICADO

R$ 687.595,67 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos)

 

02 | FUNDAMENTO E CONSIDERANDOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAQUE, Estado de Minas Gerais, Sr. ROBSON DE SENA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, por se tratar de Sistema de Registro de Preços, no art. 82 e seguintes da mesma Lei, considerando os atos praticados no Processo Licitatório nº 070/2026,

CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 026/2026 tem por objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, com 112 itens, tendo a sessão pública sido iniciada em 06/10/2026 e encerrada em 08/10/2026, sob a condução do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 09, de 13/01/2026;

CONSIDERANDO a Decisão Administrativa, publicada antes da abertura da sessão, referente ao pedido de esclarecimento e à impugnação relativos ao Item 05, que reconheceu a pertinência do questionamento quanto à exigência do selo de pureza ABIC como forma exclusiva de comprovação da qualidade do produto e determinou a exclusão do item do certame;

CONSIDERANDO que, nos Itens 38, 55, 56 e 62, os valores finais permaneceram acima dos respectivos preços de referência, mesmo após a possibilidade de negociação, tendo os itens sido declarados frustrados;

CONSIDERANDO que as licitantes CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA e W A RIBEIRO tiveram a documentação de habilitação analisada e foram declaradas habilitadas, e que OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA foi declarada habilitada após diligência para saneamento documental, realizada com fundamento nos itens 1.3 e 7.9.7.4 do edital;

CONSIDERANDO que as licitantes OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA (Itens 86, 87, 90 e 91) e CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA (Item 86) solicitaram a desconsideração de lances por preços apresentados equivocadamente, tendo o Pregoeiro adotado as providências cabíveis, observada a ordem de classificação, conforme registrado na Ata da sessão;

CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de recurso no prazo de 30 (trinta) minutos concedido, tendo sido encerrada a fase recursal;

CONSIDERANDO por fim, o registro do resultado pelo Pregoeiro, que declarou vencedoras 03 (três) licitantes em 107 (cento e sete) itens, e a regularidade do procedimento,

03 | RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

 

Item/Lote

Descrição

Un.

Qtd.

Adjudicatária

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

01

Açúcar cristal 5kg

PT

4643

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

14,66

68.066,38

02

Amendoim

PT

420

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

6,26

2.629,20

03

Arroz agulhinha 5kg

PT

5130

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

20,59

105.626,70

04

Azeitona sachê de 500 g

UND

240

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

11,64

2.793,60

06

Canjiquinha de milho amarelo 1kg

PT

670

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

3,40

2.278,00

07

Coco ralado 1kg

PT

160

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

29,85

4.776,00

08

Corante 1kg

KG

140

W A RIBEIRO

9,50

1.330,00

09

Farinha de aveia 200g

UN

65

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

2,87

186,55

10

Farinha de mandioca 1kg

KG

100

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

4,31

431,00

11

Farinha de milho 1kg

KG

120

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

5,40

648,00

12

Farinha de trigo 1kg

KG

300

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

3,28

984,00

13

Feijão carioquinha 1kg

KG

3000

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

6,68

20.040,00

14

Feijão preto 1kg

KG

750

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

6,76

5.070,00

15

Fermento químico 100g

UN

220

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

2,95

649,00

16

Fubá mimoso de milho 1kg

KG

350

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,63

920,50

17

Bebida láctea 850 g

UN

3500

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

4,75

16.625,00

18

Leite em pó pct c/ 400g

UN

500

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

12,39

6.195,00

19

Macarrão parafuso 500g

PT

840

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,85

2.394,00

20

Macarrão tipo ave maria 500g

PT

840

W A RIBEIRO

2,98

2.503,20

21

Maionese balde de 3 kg

BD

110

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

24,40

2.684,00

22

Milho 500g

PT

320

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

2,60

832,00

23

Milho para pipoca 500g

PT

650

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,73

1.774,50

24

Milho verde lata 200g

LT

300

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,72

816,00

25

Molho de tomate 340g

UN

280

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

1,09

305,20

26

Óleo de soja vegetal 900ml

UN

2600

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

8,50

22.100,00

27

Polvilho azedo 500g

UN

300

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

7,74

2.322,00

28

Sal iodado refinado 1kg

KG

500

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

1,34

670,00

29

Tempero alho e sal

KG

120

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

9,05

1.086,00

30

Canela em pó 35g

PT

90

W A RIBEIRO

4,11

369,90

31

Creme de leite 200g

UN

300

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,31

693,00

32

Creme de leite 0 lactose 200g

UN

150

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

4,12

618,00

33

Leite condensado 395g

UN

400

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

5,94

2.376,00

34

Maionese 500g

UN

150

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

4,90

735,00

35

Vinagre de vinho 750ml

UN

150

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

7,06

1.059,00

36

Macarrão tipo espaguete 500g

UN

1300

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,88

3.744,00

37

Bolacha salgada cream cracker sem lactose 200g

UN

260

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,62

681,20

39

Palmito 300g

UN

100

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

10,06

1.006,00

40

Caldo Knorr 57g, 12 cubos, sabor carne e galinha

CX

60

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

1,37

82,20

41

Leite zero lactose 1L

LT

600

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

6,35

3.810,00

42

Leite UHT integral 1L

LT

7820

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

5,21

40.742,20

43

Iogurte 140g

UN

3500

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,84

9.940,00

44

Iogurte 0 lactose 170g

UN

600

W A RIBEIRO

3,24

1.944,00

45

Leite em pó integral 400g

PT

100

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

19,10

1.910,00

46

Biscoito cream cracker cx 1,5kg

PT

220

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

17,31

3.808,20

47

Biscoito doce tipo maisena cx 1,5kg

PT

240

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

20,14

4.833,60

48

Cacau em pó puro 500g

PT

220

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

24,40

5.368,00

49

Gelatina 20g

UN

600

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

1,19

714,00

50

Margarina 1kg

UN

420

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

18,66

7.837,20

51

Margarina 0 lactose 500g

UN

100

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

10,08

1.008,00

52

Apresuntado kg

KG

200

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

18,00

3.600,00

53

Carne bovina moída 1kg

KG

1800

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

35,42

63.756,00

54

Carne bovina tipo acém 1kg

KG

1740

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

32,83

57.124,20

57

Linguiça de carne suína 1kg

KG

350

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

15,32

5.362,00

58

Lombo suína 1kg

KG

1000

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

19,80

19.800,00

59

Muçarela kg

KG

250

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

38,90

9.725,00

60

Peito de frango sem osso 1kg

KG

580

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

17,61

10.213,80

61

Sobrecoxa de frango

KG

1360

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

13,83

18.808,80

63

Salsicha tipo hot dog 1kg

KG

120

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

6,96

835,20

64

Amido de milho 200gr

CX

150

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

2,94

441,00

65

Leite de coco 200ml

UN

60

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

3,22

193,20

66

Batata palha leve corte tradicional 500g

PT

100

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

12,92

1.292,00

67

Massa para lasanha c/ ovos 500gr

PT

60

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

9,60

576,00

68

Ovos brancos tipo grande pente com 30 ovos

PT

120

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

14,56

1.747,20

69

Ketchup tradicional 380g

UN

60

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

4,20

252,00

70

Polvilho doce 500g

PT

30

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

4,90

147,00

71

Requeijão cremoso Catupiry original 1,5kg

KG

50

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

57,72

2.886,00

72

Queijo parmesão ralado 50g

UN

30

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

5,97

179,10

73

Fermento biológico 125g

UN

40

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

7,90

316,00

74

Massa para pastel de rolo 500 g

UN

60

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

7,50

450,00

75

Barra de chocolate 1kg

KG

30

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

31,83

954,90

76

Cacau em pó 50% de 500 g

PT

35

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

29,00

1.015,00

77

Chocolate granulado escuro 500g

PT

20

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

14,20

284,00

78

Linguiça calabresa 1 kg

KG

36

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

15,80

568,80

79

Alho roxo 1 kg

KG

50

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

11,98

599,00

80

Pimenta calabresa em flocos 10 g

UN

25

W A RIBEIRO

1,40

35,00

81

Alho de 1ª qualidade

KG

170

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

11,94

2.029,80

82

Ovo branco

PN

120

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

14,66

1.759,20

83

Tomate

KG

250

W A RIBEIRO

6,50

1.625,00

84

Pimentão

KG

60

W A RIBEIRO

8,00

480,00

85

Cebola

KG

200

W A RIBEIRO

4,70

940,00

86

Cebolinha

ML

100

W A RIBEIRO

2,35

235,00

87

Salsa

ML

100

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

2,00

200,00

88

Couve

ML

100

W A RIBEIRO

2,60

260,00

89

Almeirão

PE

100

W A RIBEIRO

2,95

295,00

90

Alface

UN

100

W A RIBEIRO

2,90

290,00

91

Repolho branco

KG

70

W A RIBEIRO

3,98

278,60

92

Batata inglesa

KG

250

W A RIBEIRO

4,75

1.187,50

93

Cenoura

KG

150

W A RIBEIRO

7,15

1.072,50

94

Inhame

KG

70

W A RIBEIRO

8,15

570,50

95

Beterraba

KG

70

W A RIBEIRO

6,75

472,50

96

Batata doce rosada

KG

30

W A RIBEIRO

8,58

257,40

97

Mandioca

KG

70

W A RIBEIRO

8,08

565,60

98

Banana da terra in natura

KG

50

W A RIBEIRO

8,90

445,00

99

Banana prata 1ª qualidade

KG

150

W A RIBEIRO

10,64

1.596,00

100

Laranja

KG

150

W A RIBEIRO

4,00

600,00

101

Limão

KG

25

W A RIBEIRO

7,28

182,00

102

Maracujá

KG

50

W A RIBEIRO

12,56

628,00

103

Maçã tipo Fuji

KG

200

W A RIBEIRO

8,90

1.780,00

104

Mamão papaia

KG

100

W A RIBEIRO

9,10

910,00

105

Pera

KG

150

W A RIBEIRO

19,28

2.892,00

106

Uva sem semente bandeja 500g

BANDE

80

W A RIBEIRO

9,50

760,00

107

Mexerica

KG

100

W A RIBEIRO

8,80

880,00

108

Melancia

KG

300

W A RIBEIRO

4,80

1.440,00

109

Abacaxi Pérola ou Hawaí

KG

100

W A RIBEIRO

13,00

1.300,00

110

Açúcar cristal 5kg

PT

1547

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

14,72

22.771,84

111

Arroz agulhinha 5kg

PT

1710

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

25,27

43.211,70

112

Carne bovina moída 1kg

KG

600

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

40,84

24.504,00

 

TOTAL ADJUDICADO

 

 

 

 

687.595,67

 

Adjudicatária

CNPJ

Itens / lotes

Valor total (R$)

CASA DE CARNES ARAUJO & MOREIRA LTDA

36.456.753/0001-53

01, 02, 03, 04, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 75, 79, 81, 82, 110, 111 e 112

599.934,62

W A RIBEIRO

10.896.566/0001-05

08, 20, 30, 44, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

28.124,70

OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA

08.504.258/0001-37

06, 09, 15, 17, 21, 22, 26, 28, 34, 48, 52, 67, 69, 70, 73, 74, 76, 77, 78 e 87

59.536,35

TOTAL ADJUDICADO

 

107 itens

687.595,67

 

Itens / lotes

Situação

Motivo

38, 55, 56 e 62

Frustrados

Valores finais acima do preço de referência, mesmo após negociação

05

Excluído do certame

Decisão Administrativa que reconheceu a pertinência do questionamento sobre o selo de pureza ABIC

 

04 | DECLARAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

Diante do exposto, ADJUDICO, para fins de registro de preços, o objeto do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Licitatório nº 070/2026, referente a aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, às licitantes vencedoras, nos itens e valores constantes da seção 03, totalizando R$ 687.595,67 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), ficando NÃO ADJUDICADOS os Itens 38, 55, 56 e 62 (frustrados) e o Item 05 (excluído do certame).

A presente adjudicação atribui o objeto às vencedoras para fins de registro de preços, não implicando, por si só, contratação, nem dispensa a homologação do procedimento, que será formalizada em ato próprio.

 

Naque/MG, 09 de outubro de 2026.

 

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal de Naque/MG


Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:86884626