ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAJURI
Prefeitura Municipal de Cajuri
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
DISPENSA ELETRÔNICA 005/2026 CONTRATO 005/2026
Município de Cajuri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001- 70, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. Lucas Ladeira Cardoso, inscrito no CPF sob o nº 097.680.966- 40, por meio da Secretaria de Planejamento, orçamento e Gestão, denominado CONTRATANTE e o JORNAL
FOLHA DA MATA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.368.606/0001-60, com sede na Rua Dr. Milton Bandeira, nº 215, Veredas do Bosques, CEP: 36.570-172, cidade de Viçosa-MG, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr (a) Pélmio Simões de Carvalho Filho , CPF nº 830.365.046-72, aqui denominada simplesmente CONTRATADO, por este instrumento e na melhor forma de direito, tem entre si justo, resolvem celebrar o presente contrato decorrente do Processo Administrativo processo de dispensa de licitação conforme Art. 75, II , §3 da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: - OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e distribuição de jornal de grande circulação regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal de Cajuri- MG
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1 O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses e vigorará até 10/02/2027, contar da assinatura.
O valor da contratação é de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil).
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:
291 - 3.3.90.39.99 - 00.00 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS .
Publicado por:
Uderlaindo José Batalha
Código Identificador:868A7658