ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4027/2026, DE 1 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 4027/2026, de 1 de Junho de 2026.

 

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 919.424,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

R$1.920,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.920,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.980,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 12.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.400,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$245,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 245,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

R$6.800,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.800,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$20.490,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 20.490,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2187-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$550.000,00

1.540.000.1072 Transf. do FUNDEB - Rem. Profissioinais Educação Básica - Criação de Matrículas em 550.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2190-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$19.495,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 19.495,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.900,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$365,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 365,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$315,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 315,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

04.001.12.361.5.2054-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.388,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.388,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$560,00

1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 560,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2233-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$2.800,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.800,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

04.001.12.361.5.2054-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

 

R$1.000,00

 

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.000,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.550,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.550,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.850,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.850,00

 

- GABINETE DO PREFEITO

- GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$780,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 780,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.650,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.650,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.900,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.900,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 2.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$640,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 640,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$7.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

R$3.450,00

 

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 3.450,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$14.500,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 14.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.100,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2186-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 6.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 8.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.004 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.004.4.122.5.2194-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.510,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.510,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.926,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 3.926,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2158-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$820,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$840,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 840,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.500,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$2.550,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.550,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 100,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.350,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.350,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.16.2137-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.25.752.17.2153-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.000,00

1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 600,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2328-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$250,00

 

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 250,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$23.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.800,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$250,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 250,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.240,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.240,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

01.002.4.122.5.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.100,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$15.170,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.170,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 750,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.670,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.670,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001.4.123.5.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$140,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 140,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.300,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$680,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 680,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$1.850,00

 

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.850,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.350,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.350,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 2.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$450,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 450,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SAAE)

30.001.17.122.2024.2222-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$36.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 36.000,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SAAE)

30.001.17.122.2024.2222-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$7.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.001 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.001.8.244.5.2105-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$5.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.900,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$12.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.002 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

01.002.4.122.5.2004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$12.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.700,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.350,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.350,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 600,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2328-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$250,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 250,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$15.170,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.170,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2186-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 6.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 2.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$20.490,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 20.490,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2328-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$9.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.550,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.550,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.303.25.2226-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 100,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.850,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.850,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$23.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.800,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.002 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

01.002.4.122.5.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.100,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.670,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.670,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.300,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$680,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 680,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$365,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 365,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.920,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.920,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.980,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$315,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 315,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

04.001.12.361.5.2054-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.388,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.388,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$560,00

1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 560,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$12.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 12.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2233-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.800,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.800,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$12.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$245,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 245,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2190-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$19.495,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 19.495,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$7.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.900,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.200,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.800,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.004.4.122.5.2194-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.510,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.510,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$450,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 450,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.002 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

01.002.4.122.5.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$12.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.700,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2187-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$550.000,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 550.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.550,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.550,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$12.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.650,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.650,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.350,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.350,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$8.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 8.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$6.240,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.240,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.850,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.850,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SAAE)

30.001.17.122.2024.2222-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$36.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 36.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001.4.123.5.2200-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$140,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 140,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2158-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$820,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.25.752.17.2153-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.000,00

1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA

04.005.13.392.9.2071-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$10.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.4.482.13.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.450,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 3.450,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$14.500,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 14.500,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

04.001.12.361.5.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.926,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 3.926,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SAAE)

30.001.17.122.2024.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.4.122.5.2001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$1.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.100,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$250,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 250,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$1.900,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.900,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.500,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 2.500,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.001 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.001.8.244.5.2105-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$5.900,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.900,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$780,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 780,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$840,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 840,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$5.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$750,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 750,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.16.2137-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$640,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 640,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Junho de 2026.

 

AILTON DUARTE

***.***.936-**

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:869B0AB4