ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº 3.042, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento vigente o crédito adicional suplementar, por anulações de fichas orçamentárias, no valor total de R$ 1.222.644,40 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Ressalte-se que o presente Projeto de Lei está sendo proposto em atendimento às solicitações dos próprios Vereadores autores das Emendas Parlamentares Impositivas, os quais encaminharam ao Poder Executivo os respectivos ofícios solicitando a alteração da modalidade de aplicação, da natureza da despesa e do objeto das emendas Parlamentares Impositivas de autoria dos Vereadores Branca Castilha de Souza Cunha, Bruna D’Ângela Martins Ferreira, Nélison José Alves, Neymar Magalhães Meireles, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira, conforme especificado nesta Lei.
A juntada das referidas autorizações tem por objetivo assegurar a adequada instrução da proposição e conferir maior transparência e segurança jurídica ao procedimento, deixando expressamente registrado que as alterações propostas no objeto das emendas foram solicitadas e autorizadas pelos próprios parlamentares responsáveis por sua indicação, não se tratando, portanto, de modificação unilateral promovida pelo Poder Executivo.
Dessa forma, o presente Projeto de Lei busca viabilizar as adequações necessárias à execução das Emendas Parlamentares Impositivas, em conformidade com a manifestação de vontade de seus autores, formalizada por meio dos ofícios encaminhados ao Executivo e das respectivas autorizações expressas que acompanham esta proposição.
Vereadora: Branca de Castilha Souza Cunha
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
332.025,79 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Aquisição de equipamentos, obras de infraestrutura e ampliação, especialmente a construção de um banheiro, na academia da saúde do bairro Primeiro de Maio |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
200.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviços de Saúde da Média Complexidade. |
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|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
132.025,79 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para a academia da saúde do Bairro 1º de Maio |
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|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
16.001 |
4 |
122 |
4.4.90.30.00.00.00.00 |
32.025,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Compra e instalação de três mata-burros a serem colocados nas seguintes comunidades e referências: Linhaça – próximo ao Sítio do Zé da Corina; Folha Larga – próximo ao Sítio do Paulinho; Marimbondo – conforme informações exatas de localização constantes em documento anexo do gabinete. |
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|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
16.001 |
4 |
122 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
32.025,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Compra e instalação de três mata-burros a serem colocados nas áreas rurais do município de Ouro Branco |
||||||
Vereadora: Bruna D’Ângela Martins Ferreira
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
12.004 |
20 |
608 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
30.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse à associação dos agricultores familiares de Ouro Branco (AAGRIFAM) para a aquisição de mudas frutíferas com o objetivo de fomentar a futura implantação de uma fábrica própria de polpa natural. |
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|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
12.004 |
20 |
608 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
30.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Aquisição de mudas de espécies frutíferas, projeto frutificar. |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
13.428,87 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de insumos necessários à realização de exames de Troponina e Dímero D no hospital Raymundo Campos, garantindo maior eficiência e precisão nos diagnósticos laboratoriais |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
86.571,13 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis diversos, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais, ambulatoriais e hospitalares do HRC |
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|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos |
||||||
Vereador: Nélison José Alves
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
10.001 |
27 |
812 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
332.025,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reforço das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
10.001 |
27 |
812 |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
6.103,70 |
1.500.000.0000 |
|
2.523 |
10.001 |
27 |
812 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
325.922,08 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reforço das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes |
||||||
Vereador: Neymar Magalhães Meireles
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.517 |
10.001 |
27 |
812 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
32.022,07 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e academia ao ar livre |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.517 |
10.001 |
27 |
812 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
32.022,07 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Aquisição de academia ao ar livre |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.517 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
110.676.50 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Contratação do Serviço Carreta Saúde da Mulher – para realização de exames preventivos (Papanicolau, colposcopia), consultas ginecológicas, orientação sobre saúde da mulher e encaminhamento para tratamentos |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.517 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
110.676,50 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Contratação do Serviço Carreta Saúde da Mulher – para realização de exames de ultrassonografia |
||||||
Vereadora: Nilma Aparecida da Silva
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
10.001 |
27 |
812 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
18.725,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Instalação de academia ao ar livre na Praça da Vilares, bairro Siderurgia |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
10.001 |
27 |
812 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
18.725,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse à Associação Itatiaia Futebol Clube para a reforma do vestiário do campo de futebol no bairro Alto Chalé |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
157.319,98 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Repasse à APAE para fortalecimento e implementação de serviços de saúde direcionados aos pacientes neurodivergentes |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
157.319,98 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Subvenções sociais à APAE destinadas à aquisição de um veículo |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
13.002 |
12 |
365 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
30.000,00 |
1.500.000.1001 |
|
OBJETO: Construção de banheiro na creche Semente de Luz |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
13.002 |
12 |
365 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
30.000,00 |
1.500.000.1001 |
|
OBJETO: Repasse para reforma do banheiro da creche Semente de Luz |
||||||
Vereador: Warley Higino Pereira
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
12.009 |
19 |
334 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
44.525,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para promoção e fomento a tecnologia e inovação no município de Ouro Branco – Gerência de Tecnologia e Inovação |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
12.009 |
19 |
334 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
44.525,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para o IFMG OURO HUB |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse de valores ao Lar Frederico Ozanam no âmbito de parcerias com a secretaria de saúde – para a construção de um espaço específico para almoxarifado |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse de valores ao Lar Frederico Ozanam no âmbito de parcerias com a secretaria de saúde – para reforma do telhado |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
13.974,22 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
13.974,22 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Repasse de valores ao Lar Frederico Ozanam no âmbito de parcerias com a secretaria de saúde para a aquisição de equipamentos assistenciais, incluindo macas, muletas, cadeiras de banho e cadeiras de rodas |
||||||
Art.2º Fica o poder Executivo Municipal autorizado abrir no orçamento vigente o crédito adicional especial, por anulações de fichas orçamentárias, no valor total de R$ 3.971.506,47 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e seis reais e quarenta e sete centavos) a fim de a alterar a modalidade de aplicação, a natureza da despesa e o Objeto das Emendas Parlamentares Impositivas de autoria dos Vereadores Branca de Castilha Souza Cunha, Bruna D'Ângela Martins Ferreira, Ivanildo da Silva Alves, José Irenildo Freires de Andrade, Nélison José Alves, Neymar Magalhães Meireles, Nilma Aparecida Silva, Warley Higino Pereira e Welton Erasmo Vieira, conforme especificado nesta Lei, com a seguinte distribuição:
Vereadora: Branca de Castilha Souza Cunha
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
17.002 |
04 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
300.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Calçamento de aproximadamente 150 metros lineares do morro na estrada da Comunidade do Marimbondo, no trecho do chacreamento, que passa em frente ao “Sítio do Walter Vicente Fernandes” / Calçamento do morro que dá acesso ao Marimbondo, no trecho que passa em frente ao “terreno de José Mapa” |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.94.51.00.00.00.00 |
67.500,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
1.009 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
232.500,00 |
1.754.000.0000 |
|
OBJETO: Operações de Crédito |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.94.51.00.00.00.00 |
232.500,00 |
1.754.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.520 |
17.002 |
4 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
232.500,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Calçamento de aproximadamente 150 metros lineares do morro na estrada da Comunidade do Marimbondo, no trecho do chacreamento, que passa em frente ao “Sítio do Walter Vicente Fernandes” / Calçamento do morro que dá acesso ao Marimbondo, no trecho que passa em frente ao “terreno de José Mapa” |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.045 |
17.001 |
28 |
843 |
4.6.90.71.00.00.00.00 |
232.500,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Principal da Dívida |
||||||
Vereadora: Bruna D’Ângela Martins Ferreira
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.100 |
01.001 |
99 |
999 |
9.9.99.99.00.00.00.00 |
14.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reserva de Contingência |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.001 |
10 |
302 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
31.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de equipamentos para a sala de Terapia Ocupacional, visando aprimorar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pelo CRÊ.SER. |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.001 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
10.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de plantas medicinais destinadas à implantação e manutenção de horta terapêutica, para uso em atividades de saúde mental e práticas integrativas do CAPS. |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
89.225,46 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de aparelhos, desfibrilador externo automático – DEA para uso hospitalar com o propósito de subsidiar o atendimento das Unidades Básicas de Saúde. |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
28.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de berço para recém-nascido com fototerapia reversa para atendimento no Hospital Raymundo Campos. |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
25.300,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de microscópio destinado ao laboratório do Hospital Raymundo Campos, visando aprimorar a análise e o diagnóstico clínico. |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
34.500,33 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de insumos necessários à realização de exames de Troponina e Dímero D no Hospital Raymundo Campos, garantindo maior eficiência e precisão nos diagnósticos laboratoriais. |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
232.025,79 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviço de saúde da média complexidade (Exames de imagem e cirurgias de catarata). |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
13.428,87 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de insumos necessários à realização de exames de Troponina e Dímero D no Hospital Raymundo Campos, garantindo maior eficiência e precisão nos diagnósticos laboratoriais. |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
86.571,13 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis diversos, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais, ambulatoriais e hospitalares do HRC. |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos. |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.100 |
1.001 |
99 |
9999 |
9.9.99.99.00.00.00.00 |
10.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Fornecimento de bloquetes, bancos e demais materiais necessários para instalação dos parquinhos infantis nos bairros Luzia Augusta, Metalúrgicos e Comunidades rurais de Itatiaia e Campo Grande. |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
16.001 |
4 |
122 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
10.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Materiais de construção para reforma de parquinhos e praças |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.100 |
1.001 |
99 |
9999 |
9.9.99.99.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reserva de Contingência |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
9.001 |
8 |
244 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para suplementação das parcelas previstas no Plano de Trabalho cujo objeto consiste na execução do atendimento do Centro-Dia da APAE |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.100 |
1.001 |
99 |
9999 |
9.9.99.99.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reserva de Contingência |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.515 |
10.001 |
27 |
812 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Aquisição e instalação de parquinhos infantis (playgrounds) destinados a áreas de recreação nos bairros Luzia Augusta e Metalúrgicos, bem como nas comunidades rurais de Itatiaia e Campo Grande. |
||||||
Vereador: Ivanildo da Silva Alves
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Construção de cobertura na área externa em frente à Unidade Básica de Saúde Donato Severino de Souza, em Campo Grande, visando oferecer melhor conforto e proteção climática aos usuários durante o atendimento e a espera, além de contribuir para a adequação estrutural do espaço público de saúde |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
215.275,78 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Construção de cobertura na área externa em frente à Unidade Básica de Saúde Donato Severino de Souza, em Campo Grande, visando oferecer melhor conforto e proteção climática aos usuários durante o atendimento e a espera, além de contribuir para a adequação estrutural do espaço público de saúde |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
700,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 01 (uma) régua antropométrica adulto |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
2.550,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 06 (seis) ventiladores de pé |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
6.750,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 01 (um) bebedouro industrial |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
6.750,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos para atendimento à UBS José Mapa Filho, no bairro São Francisco: 01 (um) bebedouro industrial |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
232.025,78 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviços de saúde da média complexidade (Exames de imagem) |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
1.019 |
17.001 |
25 |
752 |
4.4.93.51.00.00.00.00 |
40.000,00 |
1.751.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de obras de extensão de rede de iluminação pública no Município de Ouro Branco |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
17.002 |
25 |
752 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
40.000,00 |
1.751.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de obras de extensão de rede de iluminação pública no Município de Ouro Branco |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
17.002 |
4 |
122 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
40.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Instalação de iluminação pública na passarela que liga a Rua Augusto Barbosa da Silva (números 219 a 243) à Rua Getúlio Vargas (números 58 a 76), no Bairro Pioneiros |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.045 |
17.001 |
28 |
843 |
4.6.90.71.00.00.00.00 |
40.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Principal da Dívida |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
1.009 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
90.000,00 |
1.754.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de obras de calçamento em vias rurais do Município de Ouro Branco |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.94.51.00.00.00.00 |
90.000,00 |
1.754.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de obras de calçamento em vias rurais do Município de Ouro Branco |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
17.002 |
4 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
90.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Construção de praça na Rua Boa Vista, Bairro Luzia Augusta |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.045 |
17.001 |
28 |
843 |
3.2.90.21.00.00.00.00 |
90.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Juros da Dívida |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
17.002 |
4 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
52.025,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Calçamento da via de acesso à caixa d’água que realiza a distribuição de água para a comunidade do Campo Grande |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.518 |
16.001 |
4 |
122 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
52.025,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Aquisição de bloquetes para estrada rural |
||||||
Vereador: José Irenildo Freires Andrade
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2519 |
13002 |
12 |
365 |
33.50.43.00.00.00.00 |
150.000,00 |
1.500.000.1001 |
|
Objeto: Manutenção e ampliação do prédio e atividades da Creche Municipal José Vieira - Bairro São Francisco |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2519 |
13002 |
12 |
365 |
33.94.39.00.00.00.00 |
150.000,00 |
1.500.000.1001 |
|
Objeto: Custeio dos serviços técnicos especializados necessários a elaboração dos projetos e demais documentos indispensáveis a licitação da obra da Creche Municipal Geraldo José Vieira. |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2519 |
11004 |
10 |
301 |
33.90.39.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
Objeto: Manutenção e ampliação do prédio e atividades da UBS do Bairro São Francisco
|
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2100 |
1001 |
99 |
999 |
99.99.99.00.00.00.00 |
15.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
Objeto: Compra de ambulância adaptada ao HRC para atendimento de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção. |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2519 |
11002 |
10 |
302 |
33.90.39.00.00.00.00 |
65.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
Objeto: Reforma de equipamentos da lavanderia do Hospital Raymundo Campos. |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2100 |
1001 |
99 |
999 |
99.99.99.00.00.00.00 |
105.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
Objeto: Reserva de Contingência |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2519 |
11002 |
10 |
302 |
33.90.39.00.00.00 |
105.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
Objeto: Serviços de saúde da média complexidade (Exames de imagem) |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2100 |
1001 |
99 |
999 |
99.99.99.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
Objeto: Reserva de Contingência |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR |
RECURSO |
|
2519 |
1001 |
27 |
812 |
44.90.52.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
Objeto: Aquisição e instalação de parquinho infantil (playground) destinado a área de recreação no bairro Tiradentes |
||||||
Vereador: Nélison José Alves
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.100 |
1.001 |
99 |
999 |
9.9.99.99.00.00.00.00 |
33.025,50 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reserva de Contingência |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
33.025,50 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade (Exames de imagem). |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos |
||||||
Vereador: Neymar Magalhães Meireles
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
14.002 |
6 |
181 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse à Unidade da Polícia Militar localizada em Ouro Branco/MG para realização de obras e reformas na unidade da Polícia Militar de Ouro Branco, visando melhorar a infraestrutura física, garantir condições adequadas de trabalho aos policiais e aprimorar o atendimento à população |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
14.001 |
6 |
181 |
3.3.30.41.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse à Unidade da Polícia Militar localizada em Ouro Branco/MG para realização de obras e reformas na unidade da Polícia Militar de Ouro Branco, visando melhorar a infraestrutura física, garantir condições adequadas de trabalho aos policiais e aprimorar o atendimento à população |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
14.002 |
6 |
181 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Programa Olho Vivo – Instalação do Olho Vivo nas Praças do Município de Ouro Branco/MG |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.523 |
14.002 |
6 |
181 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
50.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Aquisição de armamento - pistola Taurus TS9 para contemplar o efetivo da Guarda Municipal |
||||||
Vereadora: Nilma Aparecida da Silva
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Repasse à APAE para fortalecimento e implementação de serviços de saúde direcionados aos pacientes neurodivergentes |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
11.001 |
10 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
74.705,87 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Repasse à APAE para fortalecimento e implementação de serviços de saúde direcionados aos pacientes neurodivergentes |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
74.705,87 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviços de saúde de média complexidade (Exames de imagem) |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.100 |
1.001 |
99 |
999 |
9.9.99.99.00.00.00.00 |
95.300,43 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Reserva de Contingência |
||||||
|
|
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.521 |
9.001 |
8 |
244 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
95.300,43 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Complementação na execução do Termo de Parceria firmado com a ASFA, que tem como objeto a execução da Unidade de Acolhimento Infantil, da Unidade de Acolhimento Masculino, da República e do Serviço de Família Acolhedora |
||||||
Vereador: Warley Higino Pereira
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
74.705,80 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
302 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
74.705,80 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviços de média complexidade (Exames de imagem) |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
13.001 |
12 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
80.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para a associação destinado à aquisição de equipamentos – Instituto Vem Ser |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
9.001 |
8 |
244 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
80.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para a associação destinado à aquisição de um veículo - ABE |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
5.001 |
4 |
122 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
60.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para a associação destinado à aquisição de equipamentos. – Associação Ouro Branco pela vida |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
9.001 |
8 |
244 |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
60.000,00 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Repasse para a Associação destinado à compra de instrumentos - AOBPV |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
4.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
302 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
4.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
7.319,98 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Programa Academia da Saúde (PAS) – Bairro Primeiro de Maio – Aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e ampliação da Academia da Saúde do bairro Primeiro de Maio, incluindo a construção de um banheiro e melhorias estruturais no espaço físico |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.516 |
11.001 |
10 |
302 |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
7.319,98 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Destinado ao Programa Crê Ser - Núcleo de Especialidades para Crianças e Adolescentes - Aquisição de equipamentos para o consultório de integração social do programa Crê Ser |
||||||
Vereador: Welton Erasmo Vieira
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Construção de coberturas nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde de Olaria, João Gote, Campo Grande, Castiliano e Carreiras com o objetivo de oferecer maior conforto e proteção aos pacientes; Construção de uma sala médica destinada a consultas e um cômodo específico para descarte adequado de lixo contaminado na Unidade Básica de Saúde de Campestre |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
100.000,00 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do telhado do Hospital Raymundo Campos |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
11.004 |
10 |
301 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
232.025,78 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Construção de coberturas nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde de Olaria, João Gote, Campo Grande, Castiliano e Carreiras com o objetivo de oferecer maior conforto e proteção aos pacientes; Construção de uma sala médica destinada a consultas e um cômodo específico para descarte adequado de lixo contaminado na Unidade Básica de Saúde de Campestre |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
11.002 |
10 |
302 |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
232.025,78 |
1.500.000.1002 |
|
OBJETO: Serviços de saúde de média complexidade (Exames de imagem) |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
17.002 |
04 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
332.025,78 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de calçamento e melhorias de mobilidade, acessibilidade e segurança aos moradores, especialmente em áreas de maior inclinação, onde há dificuldade de trânsito e escoamento de águas pluviais em pequenos morros nas seguintes vias públicas: Rua Inácio Bento (2 morros) – Comunidade de Olaria; Rua Lindolfo Gomes – Comunidade de Olaria; Rua José Rodrigues Sobrinho – Comunidade de Olaria; Rua José Sebastião da Silva – Comunidade de Olaria; Morro do José Cristino Vieira – Comunidade de Castiliano; Travessa Joaquim Gomes – Comunidade de Olaria |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.94.51.00.00.00.00 |
74.705,80 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
1.009 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
257.319,98 |
1.754.000.0000 |
|
OBJETO: Operações de Crédito |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
17.002 |
15 |
451 |
4.4.94.51.00.00.00.00 |
257.319,98 |
1.754.000.0000 |
|
OBJETO: Execução de Obras de calçamento em vias rurais do município de Ouro Branco |
||||||
|
DE |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.522 |
17.002 |
04 |
122 |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
257.319,98 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Calçamento de aproximadamente 150 metros lineares do morro na estrada da Comunidade do Marimbondo, no trecho do chacreamento, que passa em frente ao “Sítio do Walter Vicente Fernandes” / Calçamento do morro que dá acesso ao Marimbondo, no trecho que passa em frente ao “terreno de José Mapa” |
||||||
|
PARA |
||||||
|
AÇÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO |
SUB FUNÇÃO |
ELEMENTO |
VALOR R$ |
RECURSO |
|
2.045 |
17.001 |
28 |
843 |
4.6.90.71.00.00.00.00 |
257.319,98 |
1.500.000.0000 |
|
OBJETO: Principal da Dívida |
||||||
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Branco, 16 de setembro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:86F6D8B4