ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001/2026

Edital nº: 074/2025

Processo de Contratação nº: 0111/2025

Modalidade: Inexigibilidade nº 036/2025

Credenciamento nº: 007/2025

Chamada Pública nº: 009/2025

 

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina e roçada em áreas públicas urbanas e rurais, compreendendo vias públicas, praças, canteiros, estradas vicinais, áreas institucionais e demais locais de responsabilidade do Município de Moeda/MG, incluindo os serviços correlatos de limpeza, recolhimento e manutenção decorrentes das atividades executadas.

 

Finalidade do Termo: Adesão ao credenciamento para futura e eventual prestação dos serviços, conforme as condições, critérios e exigências estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 074/2025.

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

Moeda/MG, 05 de Janeiro de 2025.

 

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito

 


Publicado por:
Natasha Silva Pimenta
Código Identificador:872EB101