ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
CREDENCIAMENTO 006/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Passabém/MG torna público o Processo Administrativo de Contratação nº 049/2025, Inexigibilidade nº 024/2025, Credenciamento Eletrônico nº 006/2025.
Aviso de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO, do tipo PREÇO FIXADO.
Objeto: Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021), conforme especificações do termo de referência em anexo.
Abertura/início: 14 de julho de 2025. A partir das 08:00 horas.
Encerramento: 01 de agosto de 2025. Até às 23:59 horas.
E PARAINFORMAÇÕES E CREDNCIAMNETO DEVERÁ CONSULTAR A PÁGINA http://www.passabem.mg.gov.br bem como Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), Edital no site: www.licitardigital.com.br
LUCIANO DE SÁ MADUREIRA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Ricardo José de Oliveira
Código Identificador:878922D1