ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36/2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROGER DE ASSIS LECCA, PESSOA FÍSICA, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO "Álbum Musical - Capelinha - Música Instrumental Brasileira com raízes em Minas Gerais”, CONFORME DETALHADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74571/2026 – NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL 03/2026 – LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA: 25 ANOS - FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC).
POUSO ALEGRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG
ROGER DE ASSIS LECCA
AGENTE CULTURAL
Publicado por:
Renan Moreira Gouvêa
Código Identificador:879055B4