ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

Licitação

LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Eugenópolis

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

TIPO: Maior Oferta por Item

APLICAÇÃO LC 123/2006: Exclusiva ME, EPP e MEI

OBJETO: Contratação de empresa, a título oneroso, para exploração comercial de espaço da área que será realizado o CARNAVAL 2026 de Eugenópolis/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, Termo de Referência (ANEXO IV) e seus demais anexos.

VALOR ESTIMADO: R$ 13.999,68 (Treze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

DATA DA SESSÃO: 02/02/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 09H00MIN (Horário de Brasília)

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, através do Prefeito Municipal Juarez Luiz Breijão, autoriza a contratação direta e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo de contratação direta por dispensa de licitação, para o envio de propostas adicionais e apresentação dos documentos de habilitação, endereçados exclusivamente por meio do e-mail: licitacao@eugenopolis.mg.gov.br

 

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS:

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, no endereço https://eugenopolis.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento de licitação do Município, sito à Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Bairro Centro ou através do e-mail licitacao@eugenopolis.mg.gov.br ou pelo telefone (32)3724-1133, em dias úteis, em horário de expediente, das 08:00 h às 16:00h.

 

Eugenópolis, 16 de janeiro de 2026.

 

IVONE APARECIDA DA CRUZ

Agente de Contratação da Fase Interna 


Publicado por:
Ivone Aparecida da Cruz
Código Identificador:883F1A72