ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DOM BOSCO
comissão de pregão e licitações
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
RATIFICO E HOMOLOGO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
CONSIDERANDO, que o Processo Administrativo nº 085/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO e HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação nº. 040/2026, em favor da empresaBRASCAMP JB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº40.280.201/0001-04,com sede a com sede na Rua Sebastião Ferreira de Souza, nº 723, Centro, cidade de Dom Bosco. Objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra técnica especializada destinada à execução dos serviços de modernização, ampliação e melhoria do sistema de iluminação do Estádio Municipal Nazilão, localizado no Município de Dom Bosco/MG.Valor Global da proposta vencedoraR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.
PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.
Dom Bosco – MG, 25 de agosto de 2026
NELSON PEREIRA DE BRITO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Fernanda Cristina da Silva Gonçalves
Código Identificador:886D1F90