ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº. 10.507 NOMEIA COORDENADOR DE ZOONOSES E VETERINÁRIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTANTES DOS INCISOS IX, XII, XIII E XVII DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM; CONSIDERANDO QUE AO CHEFE

DECRETO Nº. 10.508

 

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando o disposto no Edital do Concurso Público nº. 001/2023; considerando a aprovação dos abaixo indicados no referido Concurso Público; considerando a necessidade de preenchimento das vagas descritas abaixo, constantes no Anexo V da Lei Complementar n°. 002 de 01/08/2011 e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, inclusive, nomear os servidores aprovados em Concurso Público;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para os cargos públicos do Poder Executivo Municipal constantes do Anexo V da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e suas alterações, as pessoas abaixo relacionadas em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal nº. 001/2023:

 

I - A partir de 09/02/2026:

 

NOME

CARGO

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Liz Fernanda Fornitani Picolo

Professor I

CE – X

Daniel Marques Chiovetti

Professor II – Ed. Física

CE – SA

 

II - A partir de 10/02/2026:

 

NOME

CARGO

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Erica Cunha de Aquino Siqueira

Professor I

CE – X

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 06 de fevereiro de 2026.

 

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

 

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS

Secretário Municipal de Governo

 

WJL/ACAR/scs


Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:88C2954C