ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIRAJUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO CARTA CONVITE 001-2019
O prefeito municipal de Pirajuba, no uso de suas atribuições decide revogar a Carta Convite 001-2019 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS PARA REVISÃO DE GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO (RAT), VISANDO O ENQUADRAMENTO NA ATIVIDADE PREPONDERANTE JUNTO A RECEITA FEDERAL, A ANÁLISE DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E A APURAÇÃO E A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA ALÍQUOTA GILRAT E RECUPERAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE JUNTO A "RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO por razões de interesse público. Maiores informações, poderão ser obtidos pelo telefone 034-34260115.
Pirajuba-MG 15 de março de 2019.
RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diogo Quintiliano de Oliveira
Código Identificador:893E153A