ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

Departamento Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO – COM SESSÃO PRESENCIAL (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 002/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO – COM SESSÃO PRESENCIAL (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 002/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: DE 02/02/2024 A 27/02/2024. SESSÃO PRESENCIAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 27/02/2024, ÀS 13 HORAS (horário de Brasília) - LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória - MG, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE 06/2020 e demais Resoluções FNDE/CD, conforme exigências definidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531 das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação). Município de Santa Vitória/MG, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2024.

 

FABIANA PIRES OLIVEIRA –

Assistente Administrativo –

Setor de Elaboração de Editais.


Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
Código Identificador:896B630E