ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BURITIS
Dep. de Compras e Licitações
DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO N° 05 DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre aprovação Programação 310930320260001 referente a Programação “219G – Estruturação da Rede de Serviço e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Buritis - MG criado pela lei municipal n°. 684/96, modificado pela lei nº 1493/2022, em reunião realizada no dia 20 de março de 2024, no uso da competência que lhe confere, através desta resolução,
Resolve:
Art. 1° Aprovar a Programação 310930320260001 referente a Programação 219G - Estruturação da Rede de Serviço e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Parágrafo único - A aprovação supracitada, no caput foi apresentada na 372º reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, visto que este é um órgão de controle social.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROSA APARECIDA PEREIRA GOMES DE MELO
Presidente do CMAS - Buritis/MG
Publicado por:
Kelly Ferreira da Cunha
Código Identificador:899B1D09