ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 068/2023

 

Motivo: Alteração do objeto da licitação.

O Município de PASSABÉM – MG, através do agente de contratação, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público aos interessados, as alterações na licitação modalidade Dispensa Eletrônica nº 068/2023, TIPO: “MENOR PREÇO”.

ONDE SE LÊ:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA”.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

01

- Tablado 8X4 (24M²); carpetado; com guarda corpo e com gride para iluminação. Fundo gride revestido com malha preta; dias do evento 08/12 e 09/12/2023.

Quadra poliesportiva.

evento

1

 

8 – HABILITAÇÃO

8.1- HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

Deverá o Fornecedor interessado anexar os seguintes documentos mínimos:

a) Contrato Social atualizado (ou documento equivalente);

b) CND Federal;

c) CND Estadual;

d) CND Municipal da sede do Fornecedor;

e) Certidão negativa FGTS;

f) CNDT;

 

LEIA-SE:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

01

- Tablado 8X4 (24M²); carpetado; com guarda corpo e com gride para iluminação. Fundo gride revestido com malha preta; dias do evento 08/12 e 09/12/2023.

Quadra poliesportiva. Obs. O tablado deverá estar montado até dia 07 de dezembro ao meio dia.

evento

1

 

8 – HABILITAÇÃO

8.1- HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

Deverá o Fornecedor interessado anexar os seguintes documentos mínimos:

a) Contrato Social atualizado (ou documento equivalente);

b) CND Federal;

c) CND Estadual;

d) CND Municipal da sede do Fornecedor;

e) Certidão negativa FGTS;

f) CNDT;

 

8.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

8.2.1 – OS PROPONENTES AOS ITENS 01 E 02 DEVERÃO APRESENTAR:

a) – Certidão atualizada de registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, válida, comprovando a habilitação para trabalhos desta natureza, sendo que: para os proponentes ao ITEM 1 será exigido Engenheiro Mecânico ou Engenheiro Civil ou outro profissional habilitado para trabalhos desta natureza, conforme disposições do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e

ITEM 2 (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e GERADORES) será exigido Engenheiro Eletricista ou outro profissional habilitado para trabalhos desta natureza, conforme disposições do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

b) – Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com indicação do fornecimento/prestação o de serviço compatível. O atestado deverá ser elaborado em documento timbrado, com os dados completos do atestando e nome do responsável pela assinatura do documento. Deverá acompanhar o atestado, documento do vínculo jurídico que deu origem ao atestado, a exemplo de contratos, notas fiscais, etc.

 

8.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA -FINANCEIRA

a) – Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da Sede da Pessoa Jurídica, não superior a 60 (sessenta) dias da data marcada para abertura do certame;

10.2. Declaração de que a Empresa não está impedida de Licitar, emitida no site do TCU em: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/

Passabém, 22 de novembro de 2023


Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:8A698074