ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JACUÍ
PREFEITURTA MUNICIPAL
PREFEITURTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 114 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeita Municipal de Jacuí, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto do Artigo 106, Inciso I, da Lei 1.471 de 02/04/2008:
• Considerando o que foi requerido pelo Sr. João Arantes Vieira - em 10/07/2025, conforme protocolo de benefícios nº 215.482.045-4 do INSS;
• Considerando a Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Departamento Pessoal e RH;
• Considerando os documentos anexados ao Processo de Aposentadoria nº 03/2025 e Carta de Concessão de Aposentadoria concedida pelo INSS;
RESOLVE:
FICA APOSENTADO por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o Sr. JOÃO ARANTES VIEIRA, sob o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social a partir de 27/10/2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacuí, 27 de outubro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita
Publicado por:
Izabela França da Silva
Código Identificador:8B914CB3