ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
PORTARIA N° 068, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N° 068, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

 

ALTERA A PORTARIA Nº 053, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO GABINETE.

 

O Prefeito Municipal de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o Memorando nº 55/2026 – SEPLAG, de 10 de agosto de 2026, protocolado sob o nº 2026.08.10.143056.117507, por meio do qual a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão solicita a alteração da composição dos servidores designados pela Portaria nº 053, de 30 de abril de 2025, com a exclusão das servidoras Erlane de Matos Peixoto e Carla Garcia e a inclusão do servidor Jesse dos Santos Rocha;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. O art. 2º da Portaria nº 053, de 30 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Ficam designados os servidores Fernando Henrique Garcia e Jesse dos Santos Rocha, sob a presidência do primeiro, para exercerem as funções de gestores das parcerias de que trata esta Portaria.”

 

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 053, de 30 de abril de 2025.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Gotardo, 11 de agosto de 2026.

 

MAKOTO EDISON SEKITA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Bruna de Cássia Lima
Código Identificador:8B92077E