ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA BARBARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 034/2026

O Prefeito Municipal de Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista de modo especial, o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, Lei nº 1106/00, nos termos dos Art. 59 a 62,

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, para o servidor VENILSON LOPES DE SOUZA,  matrícula 3389, por um período de 03 (três) anos, com início em 16 de novembro de 2026 e término em 15 de novembro de 2029.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 16 de novembro de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.

 

Santa Bárbara,  17 de novembro de 2026.

 

                                             ALCEMIR JOSÉ MOREIRA

                                                     Prefeito Municipal


Publicado por:
Giovane Gustavo Felício
Código Identificador:8C2490BA